Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, na manhã de hoje (09), em primeira discussão na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei que aumenta de R$ 200 para R$ 450 o benefício do programa Mais Social, que é fornecido às famílias em situação de vulnerabilidade.
O texto segue para as comissões permanentes em análise final. Caso a tramitação siga sem intercorrências e haja aprovação em segunda discussão e sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB), o novo valor entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
O programa Mais Social é uma das principais promessas feitas pelo governador durante sua campanha.
Proposta enviada para votação
Conforme o projeto de Lei 304/2023, de autoria do Poder Executivo, foi enviada para aprovação dos deputados o aumento do benefício de R$ 200 para R$ 450.
Caso seja aprovado, o projeto passa a vigorar somente em 1º de janeiro de 2024. O objetivo do programa mais social é buscar melhorar a situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
