A prefeitura de Campo Grande reenviou à Câmara Municipal dois projetos de leis que alteram os pagamentos de gratufucações para servidores públicos. Na última semana, a prefeitura retirou os pontos considerados polêmicos e reenviou para aprovação dos vereadores.
O tema gerou debate no final do ano passado, quando os projetos foram enviados a Casa de Leis prevendo alteração na remuneração do funcionalismo. A prefeitura relatou que seria uma reorganização, atendendo ao TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) assinado com o TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Ainda de acordo com a prefeita Adriane Lopes (PP), as mudanças são necessárias para atender o Tribunal de Contas do Estado, apesar de receber duras críticas dos servidores.
Com a volta do projeto à Câmara Municipal, os vereadores devem realizar uma nova audiência pública para discutir o projeto.
De acordo com o secretário de governo, João Rocha, os artigos que estavam gerando interpretações duvidosas foram retirados após análises de sindicatos e associações de servidores.
“Antes de tudo, não queremos prejudicar os servidores. Por isso acionamos os sindicatos e associações para analisar os artigos 46 e 76 que poderiam gerar dúvidas de interpretação. Retiramos os dois artigos necessários para cumprir o TAG e deixamos o essencial para que os projetos sejam em claros”, relatou para a reportagem.
Questionado sobre os projetos que entraram polêmica, o secretário de governo explicou que não quer prejudicar nenhum servidor e sim ajuda-los. “O que estão questionando são projetos que podem gerar dúvidas lá na frente que é vale-alimentação, gratificações e até plantões médicos. Não queremos prejudicar ninguém, por isso resolvemos debater e mudar alguns artigos para sermos mais expecificos’, disse.
Retirada de benefícios que gerou polêmica entre servidores.
No ano passado, a vereadora Luiza Ribeiro (PT) relatou que os projetos apresentados retiraram o vale-alimentação, gratificações e até plantões médicos.
Já o vereador Beto Avelar (PSD), relatou que a prefeita apresentou o projeto, sem conhecimento das mudanças realizadas.
O projeto foi enviado à Câmara Municipal onde será avaliado pelos vereadores.
