O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve indicar o nome do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para comandar a comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Nikolas é um dos nomes mais ativos da oposição ao governo Lula (PT) na Casa. Ele foi o deputado federal mais votado em todo o país nas eleições de 2022 (com 1,49 milhão de votos).
A escolha de Nikolas gerou insatisfação entre líderes da base governista, que avaliaram ser uma afronta ao Executivo o nome do parlamentar para presidir uma comissão considerada estratégica para o governo.
Na tarde desta quarta-feira (6), líderes partidários se reuniram com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para pedir o adiamento da instalação dos colegiados, prevista para esta tarde. O pedido, no entanto, foi negado.
Parlamentares se queixaram da falta de tempo para realizar as negociações sobre composição dos órgãos e presidências. Já líderes da base queriam mais tempo para tentar reverter a indicação de Nikolas.
Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), diz que houve um acordo com o PL para que o PT pudesse indicar o primeiro vice-presidente do colegiado da Educação. Em troca, o partido de Bolsonaro indicará o primeiro vice-presidente da comissão de Saúde, que será presidida pelo PT.
"Os partidos têm as prerrogativas para indicar os nomes que quiserem, nós fizemos várias ponderações sobre algumas indicações. E ao final o PL não abre mão e nós vamos pacificar. Eles vão indicar o vice da comissão de Saúde e o PT vai indicar o vice da comissão de Educação para atenuar essas tensões todas. Mas tem um compromisso do líder [do PL] Altineu [Côrtes] de não criar nenhuma dificuldade nas políticas que o ministro Camilo Santana está desenvolvendo", disse Guimarães.
"Evidentemente, quem vai presidir uma comissão da importância dessa não pode fazer qualquer loucura. Nós vamos atuar para trabalhar e não ter nenhum sobressalto e muito menos perseguição às políticas educacionais que o governo está realizando", continuou o deputado.
Guimarães afirmou ainda que a prioridade do Executivo era ter o comando da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O colegiado tem o poder de convocar todos os ministros de Estado para prestar esclarecimentos e foi usado em 2023 pela oposição para desgastar o Executivo.
"Essa foi a prioridade do governo. Para quem é governo, não ter essa comissão cria uma enorme dificuldade", continuou Guimarães.
A federação PT-PC do B-PV terá o comando de seis comissões: Saúde, Fiscalização Financeira e Controle, Cultura, Direitos Humanos, Amazônia e Povos Originários e Mulheres.
Líder da oposição na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) diz que Nikolas tem "total legitimidade" para presidir o colegiado, que "historicamente é presidido e dominado pela esquerda".
"Acreditamos que é um nome apropriado, que tem a visão de educação que nós acreditamos, uma visão que a escola e os ambientes escolares devem ser lugares de transmissão de conhecimento e não para imposições ideológicas de visões políticas de professores", diz Jordy à Folha de S.Paulo.
No ano passado, o colegiado foi presidido por Moses Rodrigues (União Brasil-CE).
Além da comissão de Educação, o PL terá o comando da CCJ (Constituição e Justiça), considerada a principal da Câmara, uma vez que todas as matérias tramitam por lá. O partido deverá indicar o nome da deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), também ligada à ala bolsonarista da legenda.
O PL também deverá presidir, entre outros colegiados, o de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e indicar para ocupar o cargo de presidente o deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Em 2023, o colegiado, formado majoritariamente por parlamentares da oposição ao governo, aprovou projetos como o que proíbe a possibilidade de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil --Pastor Eurico foi o relator dessa matéria.
