Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) debateram, em sessão ordinária desta quinta-feira (25), a queda no número de professores concursados e também a equiparação salarial entre os professores efetivos e temporários do Estado.
De acordo com o deputado Pedro Kemp, foi levantada a preocupação sobre a queda no número de professores concursados nas escolas estaduais de todo o país, o que também vem sendo refletido no Estado. 'Mato Grosso do Sul tem 70% dos professores contratados e apenas 30% efetivos', pontuou.
De acordo com dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em 2013, havia 505 mil professores concursados, o que representava 68,4% dos docentes nas redes estaduais. Segundo a pesquisa, 230 mil desses professores foram contratados temporariamente.
Temos que enfrentar essa situação e levar a reflexão ao Estado. O cenário é preocupante. O professor temporário é contratado para suprir uma eventual ausência. Ele acaba atuando por dois anos, podendo ser substituído, não possui Plano de Cargos e Carreira, está sempre na dúvida se irá voltar para a sala de aula e não recebe o mesmo acompanhamento de qualificação”, disse Kemp.
Os deputados Pedro Caravina (PSDB), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Roberto Hashioka (União) e Neno Razul (PL), que estavam presentes na sessão ordinária, também endossaram o discurso de Kemp sobre a necessidade de realização de novos concursos.
Outras pautas
Durante a sessão, o deputado Pedro Kemp apresentou o Projeto de Lei 89/2024 que dispõe sobre a doação, coleta e dispensação de medicamentos dentro do prazo de validade, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
De acordo com o documento, o objetivo da regulamentação é promover a conscientização sobre a importância da doação de medicamentos dentro do prazo de validade e possibilitar o reaproveitamento e a dispensação de medicamentos em condições de uso.
“A proposta atende uma comissão de profissionais farmacêuticos, que são voluntários em atividades junto às comunidades carentes. A doação de medicamento é uma ação que exige especial atenção de quem doa e requer ainda o aval técnico e o funcionamento dos postos de coleta, com pessoas qualificadas para averiguar as condições de armazenamento e dispensação correta para a comunidade carente”, justifica o deputado.
