Após intensas negociações, o governo brasileiro, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governo paraguaio chegaram a um acordo crucial nesta terça-feira (7) sobre a tarifa a ser aplicada à energia proveniente da Usina de Itaipu. Este marco representa um avanço significativo após meses de debates e tensões diplomáticas entre as nações vizinhas.
A tarifa atual, fixada em US$ 16,71 por kW/mês, foi revisada e ajustada para US$ 19,28. Entretanto, em um movimento pioneiro, o consumidor brasileiro não sentirá o impacto desse aumento imediato. Isso se deve a um acordo inovador, no qual a diferença será reembolsada por meio de um sistema de cashback, administrado pela binacional à ENBpar, a estatal brasileira que detém 50% de participação na hidrelétrica.
É importante observar que, embora o valor acordado ainda seja superior ao custo operacional da usina, estimado em US$ 10,77, ele representa um meio-termo entre as demandas originais do Paraguai, de US$ 22,70, e as projeções internas realizadas pela própria Itaipu.
Durante as negociações, o Brasil foi instado pelo governo paraguaio a aceitar uma tarifa ainda mais elevada. O presidente Lula enfrentou pressão crescente nesse sentido, especialmente considerando sua queda de popularidade. No entanto, após meses de diálogo, ficou acordado que a tarifa permanecerá em US$ 16,71 até 2026. Após esse período, o Brasil cobrirá apenas os custos operacionais da Itaipu, estimados entre US$ 10 e US$ 12.
Impactos previstos
O novo diretor-geral da Itaipu, Enio Verri, anunciou em 2023 o ambicioso programa "Itaipu Mais que Energia", que prevê investimentos de R$ 1 bilhão em projetos de desenvolvimento regional. Essa iniciativa inclui a expansão da área de abrangência da usina para atender todos os 399 municípios do Paraná e outros 35 de Mato Grosso do Sul, além de financiar projetos socioambientais, como a criação de novas áreas para espécies em risco, como as emas.
O acordo alcançado também contempla a antecipação das negociações do Anexo C, que define as bases financeiras da binacional, prevendo sua conclusão em seis meses. Além disso, após 2026, o Paraguai oferecerá ao mercado livre de energia brasileiro o excedente de energia que atualmente é destinado ao mercado regulado.
O governo brasileiro tem a expectativa de que esse acordo não apenas estabilize os preços da energia no país, mas também que gere impactos estruturais positivos, refletindo em uma redução nos custos de energia em cerca de 36 meses.
Este acordo não apenas estabelece novos parâmetros para a relação energética entre Brasil e Paraguai, mas também abre caminho para uma cooperação mais ampla e benéfica entre as duas nações.
