A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA-MS), da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-MS), promove, nesta quarta-feira (8), em Campo Grande (MS), o "Curso de Extensão em Direito Eleitoral".
Segundo a ESA-MS, a formação é gratuita e será realizada das 19 às 21 horas, no auditório da instituição, que fica na Avenida Mato Grosso, 4.700, no Bairro Carandá Bosque.
O palestrante será o advogado e procurador-geral Jurídico de Campo Grande, Alexandre Ávalo, que é mestre em Direito e Docência Online e Offline, bem como autor de diversas obras jurídicas e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Com o tema “Condutas Vedadas e atuação jurídica estratégica no ano eleitoral”, Alexandre Ávalo abordará a legislação eleitoral, que muda a cada dois anos.
"Dois pontos são muito importantes desde a pré-campanha até o dia da eleição, que é compreender o que pode e o que não se pode fazer no ano eleitoral", reforçou.
Ele compleotu que ainda destacará as vedações, as limitações e as possibilidades no ano eleitoral, bem como deve ser a atuação jurídica.
"É preciso ter conhecimento, além da legislação, sobre com quais jurisprudência que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior do Eleitoral (TSE) estão interpretando as condutas praticadas nos últimos pleitos. Isso porque isso gera uma real expectativa de como será a interpretação para as eleições de 2024", argumentou.
O palestrante assegurou que o tema é importante e tem que ter como base a lei e a jurisprudência, uma vez que são mais de cinco mil municípios no Brasil, onde haverá pleito eleitoral neste ano e, certamente, diversas problemáticas jurídicas surgirão.
A formação faz parte da agenda de eventos e palestras desta semana promovidas pela ESA-MS destinados a profissionais e estudantes da área jurídica. Os cursos, oferecidos gratuitamente, abrangem as áreas de Direito Tributário e Eleitoral.
