O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está passando por uma atualização cadastral e revisão dos benefícios pagos às pessoas com deficiência, conforme anunciado pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo. A iniciativa busca entender o recente aumento expressivo nos gastos com o BPC, que assegura um salário mínimo (R$ 1.412) por mês a idosos pobres acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade e baixa renda.
Entre 22 de março e 22 de maio, a previsão oficial de despesas com o BPC aumentou R$ 1,73 bilhão, conforme o segundo relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento enviado ao Congresso. Para 2024, o governo projeta um gasto de R$ 105,1 bilhões com o benefício assistencial. Em abril, o gasto com o benefício chegou a R$ 9,2 bilhões, registrando uma alta real de 18,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Motivos para a revisão
Segundo Firpo, a revisão dos benefícios tem como objetivo verificar a elegibilidade contínua dos beneficiários, especialmente para aqueles com deficiência que gera incapacidade permanente laboral. Essa revisão periódica é essencial para assegurar a precisão dos pagamentos.
O secretário destaca a necessidade de cautela no processo, dado que envolve um público vulnerável. Além dos critérios de idade ou deficiência, para ter direito ao benefício, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Será realizada uma avaliação biopsicossocial para identificar como a deficiência impacta a autonomia do indivíduo.
A revisão está sendo feita em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pela gestão do BPC. Firpo, juntamente com os secretários André Quintão e Letícia Bartholo do MDS, está detalhando o mapeamento do benefício. Até o momento, o MDS não respondeu aos pedidos de informação sobre o processo.
O número de concessões do BPC para deficientes aumentou devido à redução no tempo de análise dos requerimentos. De outubro de 2022 a março de 2023, o tempo caiu de 190 dias para 110 dias. Para concessões do BPC ao idoso, o prazo caiu de 60 para 30 dias. Firpo elogia a eficiência crescente na gestão dessa política pública.
Firpo enfatiza que a revisão do BPC faz parte das ações do grupo de trabalho criado pelo governo Lula para revisar benefícios pagos pelo INSS. Técnicos do Ministério da Previdência Social alertam sobre o aumento de fraudes cibernéticas, enquanto especialistas afirmam que o crescimento dos requerimentos está mais relacionado ao envelhecimento e à pobreza da população brasileira.
A assessoria do Ministério do Planejamento afirmou que a revisão do BPC não está relacionada à discussão sobre a desvinculação dos benefícios ao salário mínimo, tema debatido pela ministra Simone Tebet para fortalecer o novo arcabouço fiscal, mas que enfrenta resistências dentro do governo.
