O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instalou nesta quarta-feira (5) um grupo de trabalho (GT) para discutir o projeto de lei das fake news. A criação do GT surge após a proposta enfrentar dificuldades na Casa, acusada de censura pela oposição e sob pressão das big techs. Composto por 20 deputados, o grupo inclui bolsonaristas, representantes da esquerda e lideranças evangélicas.
Composição e Objetivos do GT
O GT terá 90 dias para concluir seus trabalhos, podendo realizar audiências públicas e reuniões com entidades da sociedade civil, juristas e autoridades. O objetivo é analisar o projeto de lei e buscar um consenso para regulamentar a disseminação de notícias falsas.
Membros do GT
Entre os integrantes do grupo estão o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news; Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica; Gustavo Gayer (PL-GO) e Filipe Barros (PL-PR), representantes do bolsonarismo; Erika Hilton (PSOL-SP); Ana Paula Leão (PP-MG); e Fausto Pinato (PP-SP).
Outros membros incluem Júlio Lopes (PP-RJ), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Mauricio Marcon (Podemos-RS), Jilmar Tatto (PT-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Valadares (União-SE), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Pedro Aihara (PRD-MG).
Desafios e Contexto
A criação do GT foi anunciada em 9 de abril, após o bilionário Elon Musk ameaçar desobedecer ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre a suspensão de contas na rede social X (antigo Twitter). No início de abril, Lira afirmou que o projeto, em sua forma atual, não avançaria. “O texto foi polemizado. Quando um texto ganha uma narrativa de censura, ele não tem apoio”, disse Lira.
Histórico do Projeto
Em abril de 2023, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto das fake news, permitindo que o texto fosse diretamente ao plenário. A intenção era que as regras entrassem em vigor para as eleições municipais de 2024. No entanto, a votação foi adiada em maio devido a negociações e incertezas sobre a aprovação.
Orlando Silva acusou as big techs de sabotarem as discussões, alegando censura. O Google, por exemplo, exibiu uma mensagem contra o projeto em sua página inicial. Lira afirmou que o adiamento não “enterraria o projeto”, pois ele não foi derrotado no voto.
O texto de Orlando Silva propõe várias regras para a atuação das redes sociais, buscando mitigar a disseminação de fake news. Em abril de 2022, antes das eleições presidenciais, Lira já havia tentado aprovar a proposta, mas o regime de urgência foi derrotado por apenas oito votos.
Próximos Passos
O GT terá a missão de revisar o projeto e buscar um consenso entre as diferentes forças políticas representadas na Câmara, equilibrando a liberdade de expressão e a necessidade de combater a desinformação. O sucesso dessa iniciativa poderá definir o futuro da legislação sobre fake news no Brasil.
