A menos de três meses das eleições municipais em Campo Grande, o Correio do Estado solicitou ao diretor do Instituto de Pesquisa Resultado (IPR), Aruaque Fressato Barbosa, o cálculo para obter o chamado “número mágico” de votos necessários para eleger um vereador no município.
“Para entender a quantidade de votos que um candidato a vereador precisa para se eleger em Campo Grande, é necessário compreender o conceito de quociente eleitoral. O quociente eleitoral é calculado dividindo-se o número de votos válidos pelo número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal”, explicou.
Barbosa completou que, para a eleição municipal deste ano, a estimativa utilizada é a porcentagem de comparecimento e os votos válidos de 2020, que tinha um total de 612.487 eleitores aptos.
“Entretanto, o comparecimento foi de 458.484, ou seja, 74,86%, e o número de votos válidos chegou a 412.161, ou 67,29%, para 29 cadeiras na Casa de Leis. Isto é, o quociente eleitoral real de 2020 foi de 14.212 votos para uma vaga na Câmara Municipal”, detalhou.
O diretor do IPR explicou que, para calcular o quociente eleitoral para a eleição deste ano, dividiu o número de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O cálculo estimado do quociente eleitoral para vereador no pleito deste ano foi obtido com o total de eleitores aptos (646.555) multiplicado pelo porcentual de comparecimento em 2020 (74,86%), totalizando 483.986.
“Depois, você pega o porcentual de votos válidos em 2020 [67,29%] e multiplica por 646.555, totalizando 435.086. Esse montante é dividido pelo número de cadeiras na Câmara Municipal de Campo Grande, ou seja, 29. Portanto, o quociente eleitoral estimado para a eleição deste ano é 15.003”, explicou.
ELEIÇÃO PROPORCIONAL
Ele ainda detalhou que, para um partido ou coligação ter direito de ocupar uma das 29 vagas na Casa de Leis da Capital, é necessário atingir pelo menos o quociente eleitoral.
“Isso significa que os votos válidos [votos nominais mais votos de legenda] recebidos pelo partido ou coligação precisam ser iguais ou superiores ao quociente eleitoral”, reforçou.
O diretor do IPR deu como exemplo simplificado os dados deste ano.
“Se um partido X tiver 30.006 votos válidos [nominais e de legenda somados], ele teria direito a duas vagas, pois basta dividir 30.006 por 15.003 e terá duas vagas. Ou seja, o partido X teria direito a duas vagas”, assegurou.
Barbosa acrescentou que, para um candidato individual ser eleito, ele depende de seu partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral.
“Portanto, o quociente eleitoral determina quantos votos um partido ou coligação precisa para garantir uma vaga na Casa de Leis. Para as eleições de 2024 em Campo Grande, esse valor é de aproximadamente 15.003 votos”, argumentou.
ANÁLISE
As projeções mais otimistas dão como certa de que as eleições municipais deste ano devem repetir o que ocorreu nos pleitos de 2016 e 2020, quando a renovação da Casa de Leis foi em torno de 50%. Ou seja, dos atuais 29 vereadores, devem retornar entre 13 e 16.
Portanto, para eleger um vereador em Campo Grande nas eleições municipais deste ano, a legenda terá de conseguir em torno de 15.003 votos. Lembrando que ainda há uma outra sobra, a famosa soma 80/20: se um partido atingir 80% da votação e for a maior sobra e o candidato mais votado fizer 20%, leva uma das vagas.
Já na situação dos mais votados, que foi decidida na última resolução e na votação do Congresso e também na interpretação do Superior Tribunal Federal (STF), a legenda, para eleger um vereador, terá de fazer, além dos 15.003 votos, da soma de 80/20 e das sobras, o mais votado.
Se pegar como exemplo um dos partidos que estão disputando as eleições municipais deste ano em Campo Grande, como o PSDB, que hoje tem sete vereadores e mais quatro pré-candidatos fortes, deve ficar, no máximo, com seis cadeiras, sendo duas de renovação. Ou seja, dos sete, só quatro retornam.
O mesmo pode acontecer com o PP, que tem oito vereadores, mas, como é voto de legenda, um vai ter que fazer legenda para o outro. Em relação às chapas que temos visto até agora, algumas vão ter dificuldade de fazer legenda, como a DC, que tem uma chapa de pequenos vereadores, o PRD, do ex-senador Delcídio do Amaral, e o PSB, do vereador Carlão.
