O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), está investigando três licitações milionárias realizadas pela Prefeitura de Rochedo por suspeita de esquema de corrupção, direcionamento e fraudes em contratos.
Segundo o MPMS, o total valor dos três contratos, firmados em 2022, somam mais de R$ 6,1 milhões em verbas públicas e o esquema denunciado de forma anônima aponta que o prefeito de Rochedo, Francisco de Paula Ribeiro Júnior (PSDB), o “Juninho”, que está no segundo mandato, teria direcionado a aliados os contratos milionários.
Ainda de acordo com a denúncia que o Correio do Estado teve acesso, a publicidade para as licitações referentes aos contratos 022, 023 e 024 de 2022, supostamente, foram omitidas no Diário Oficial do município.
O esquema, conforme os documentos apresentados ao MPMS, demonstram que a Prefeitura teria registrado dois Diários Oficiais.
O primeiro foi publicado no dia 26 de julho de 2022, com o nº 775/2022, contendo a convocação para os pregões presenciais, enquanto o outro omitiu a informação constando apenas a concessão de licença prêmio a servidora pública do município.
Os dois documentos foram registrados e certificados na mesma data no site oficial validar.iti.gov.br, com intervalo de apenas 30 minutos um do outro.
O denunciante afirma que a primeira versão, em que foram subtraídas as informações para a contratação, foi publicada no site oficial da Prefeitura de Rochedo na data do dia 26 de julho, enquanto o adulterado ficou oculto por dias no site.
Sem conhecimento público das licitações, segundo as investigações, apenas aliados do prefeito enviaram cotações e documentos para participar do pregão, excluindo outros fornecedores e direcionando os contratos.
Apenas após o direcionamento, que o Diário Oficial adulterado foi disponibilizado no site oficial da Prefeitura.
Os contratos foram para aquisição de materiais permanentes e periféricos de informática, contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, copa e cozinha, e contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores.
Os contratos também foram investigados na “Operação Turn Off”, deflagrada pelo Gaeco e Gecoc, em 2023. O denunciante apresentou ao MPMS duas versões do Diário Oficial, com o objetivo de demonstrar a fraude e o direcionamento.
Os três contratos foram homologados em 19 de agosto de 2022 no Diário Oficial nº 796/2022, apenas dois dias após a realização do pregão.
O MPMS investiga se as fraudes ocorrem desde 2017, primeiro ano da gestão de Juninho à frente da Prefeitura de Rochedo.
