Quatro deputados federais sul-matogrossenses votaram contra a taxação das grandes fortunas na proposta apreciada ontem (30/10) na Câmara do Deputados, em Brasília. Com 262 votos contra, a proposta foi derrubada em plenária e não foi incluída na Reforma Tributária que teve a apreciação concluída. Já 136 parlamentares, entre eles três do Estado, foram favoráveis.
A emenda, apresentada pela federação Psol-Rede, definia como grande fortuna o conjunto de bens e direitos, de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, que excedesse R$ 10 milhões. A taxação seria anual.
Seriam taxadas as pessoas físicas e jurídicas com alíquotas de 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1% para patrimônios entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões. No caso das pessoas físicas seriam considerados bens no Brasil e no exterior e no das empresas os bens e direitos mantidos no Brasil....
Como o texto-base havia sido aprovado pela Câmara em agosto, a proposta faz parte dos destaques (trechos que podem mudar parcialmente o projeto) e que faltavam ser apreciadas pelos congressistas. O relator da matéria aceitou algumas, entre elas sobre a taxação de grandes fortunas.
Na apreciação, votaram a favor da cobrança do imposto os deputados federais Vander Loubet e Camila Jara (os dois do PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB). Foram contrários os deputados Geraldo Resende (PSDB), Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira (os dois do PL). O deputado Beto Pereira (PSDB) não votou.
Os líderes do PT, o PCdoB, o PV e o PSB orientaram voto a favor. O governo liberou os deputados. Já o PL e os blocos do PP, MDB e União Brasil orientaram contra a proposta.
Os parlamentares concluíram ontem a votação do texto da Reforma Tributária, que agora segue para apreciação no Senado Federal.
