O Ministério Público Eleitoral (MPE) acatou as denúncias levantadas pela Polícia Federal contra o vereador eleito em 6 de outubro por Corumbá, Matheus Pereira Cazarin Silva (PSB), 33, e pede em regime de urgência sua cassação à Justiça Eleitoral por suposto esquema de compra de votos.
Casarin foi um dos candidatos mais votados no último pleito, obtendo 956 votos, e assumiu no dia 1º de janeiro a 2ª secretaria da mesa-diretora da Câmara.
Na ação, o promotor de Justiça Federal Rodrigo Corrêa Amaro anexou como provas trechos transcritos de conversas por áudio entre Casarin e sua irmã, Laura Cristina.
Material apreendido em flagrante por agentes federais, nos dias 20 e 21 de setembro, inclui celulares, 172 folhas de recibos preenchidos à mão, com valores entre R$ 150 a R$ 450; R$ 3,6 mil em espécie e 79 folhas contendo nomes, endereços, número de CPF e do título de eleitor.
Comprovação
Na troca de mensagens de áudios, Matheus e sua irmã mencionam os pagamentos a terceiros, cita o promotor.
“O numerário contido nos recibos (R$ 23,3 mil) não tinha o escopo de demonstrar a prestação de serviços para ato de campanha do candidato, e sim para a obtenção direta de votos do eleitorado”, argumenta Amaro.
“Porquanto, não há registro de despesa desse importe com pessoal na prestação de contas, constando apenas o gasto de R$ 3 mil.”
Segundo o promotor, “os elementos de convicção existentes nos autos comprovam seguramente que o candidato representado incorreu em conduta típica do art. 41-A da Lei das Eleições, haja vista que, contando o auxílio e atuação de terceira pessoa, prometeu e entregou a enorme contingente de eleitores dinheiro em espécie, assim agindo com o fim precípuo de obter seus votos e apoio à campanha eleitoral para o cargo de vereador”.
Além da cassação, o promotor pede na ação encaminhada ao juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, Jessé Cruciol Junior, a aplicação de multa e a inelegibilidade de Matheus Casarin. O vereador não se manifestou a respeito das acusações.
