Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retornou aos trabalhos e iniciou o ano legislativo de 2025 nesta terça-feira (4).
A sessão solene de abertura da 3º Sessão Legislativa da 12º Legislatura ocorreu nesta manhã com hasteamento da bandeira, apresentação da banda da Polícia Militar (PMMS) e honrarias militares a autoridades sul-mato-grossenses.
Está é a terceira e penúltima abertura do ano legislativo do mandato 2023-2026. Durante a solenidade, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) e o presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP) apresentaram os principais e mais urgentes projetos para 2025. Confira alguns deles:
- PESCA DO DOURADO – atualmente, a pesca do dourado está proibida em Mato Grosso do Sul. Deputados irão votar para manter ou liberar a pesca da espécie. Algumas entidades aprovam e outras reprovam a proibição da pesca. O projeto é de autoria do deputado Neno Razuk (PL).
- PACTO DO PANTANAL – é um projeto que valoriza e preserva o Pantanal sul-mato-grossense. Envolve a proteção do bioma contra as queimadas. Deverá ter regulamentação da lei do Pantanal.
- HOSPITAL REGIONAL EM CAMPO GRANDE – parceria público privada entre Hospital Regional e empresas privadas que prestam serviço de limpeza, lavanderia, alimentação, entre outros
- HOSPITAL REGIONAL EM DOURADOS – o HRMS em Dourados será inaugurado em 2025. Ao todo, 34 municípios da região serão beneficiados com o novo complexo de saúde.
- ROTA DA CELULOSE – a Rota da Celulose envolve a BR-262 (Campo Grande-Três Lagoas), BR-267 (Nova Alvorada do Sul-Bataguassu) e MS-040 (Campo Grande-Bataguassu). São 870 quilômetros. A entrega das propostas para o novo edital de licitação da Rota da Celulose será realizada no dia 5 de maio na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A abertura das propostas está marcada para o dia 8 do mesmo mês.
- BR-163 - estão previstos 203 km de duplicação e CCR MSVia tem tudo para continuar com a concessão. Está agendado um leilão para o próximo dia 22 de maio, em que outras interessadas em administrar a BR-163 façam suas propostas
- HIDROVIA DO RIO PARAGUAI – esta será a primeira concessão hidroviária do Brasil. A hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho, e o leito do Canal do Tamengo, no trecho que fica no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 km
- FERROVIAIS – Foram autorizados os trechos entre Ribas do Rio Pardo-Campo Grande, Campo Grande-Aparecida, Arauco-Inocência (short line).
- AERÓDROMOS – obras de modernização e ampliação dos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã: fingers, estacionamento e segundo andar.
Outros projetos ambientais e sociais, que não foram citados e serão divulgados posteriormente, também serão prioridades em 2025.
De acordo com o presidente da ALEMS, Gerson Claro, a Assembleia elabora e aprova leis que beneficiam a sociedade.
“A confiança que me foi depositada não há dúvidas, liderar é servir, liderar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nós temos o compromisso com o diálogo, com a transparência do trabalho em prol do nosso Estado, da nossa gente. As leis devem ser elaboradas por autoridades competentes. Que Deus nos ilumine para mais um ano de trabalho”, disse o presidente durante seu discurso.
O governador de MS, Eduardo Riedel, ressaltou a importância da parceira entre poder legislativo e poder executivo para discutir e aprovar projetos.
"É fundamental a parceria entre Assembleia Legislativa e Governo do Estado. A gente valoriza o pensamento conjunto através dos valores essenciais, desenvolvimento, inclusão e o parlamento discute as melhores estratégias.
Eu não posso mudar um projeto social sem a discussão da Assembleia. É ela que vai legislar. A gente apresenta a sugestão, os números, mas é a Assembleia que vai determinar. Nós estamos alinhados aos princípios e valores na condução do objetivo e isso facilita muito.
Com respeito, diálogo e conversa, sem tensionamento político que possa atrapalhar o desenvolvimento da nação. A Assembleia é fundamental nesse processo assim como todos os outros poderes que participam dessa discussão", afirmou o governador durante coletiva de imprensa.
Diversas autoridades estiveram presentes no início do ano legislativo, como o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); primeira-dama do Estado, Mônica Riedel; presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP); deputados estaduais; secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha; entre outras autoridades civis, militares e municipais.
