O deputado estadual Pedro Henrique Catan (PL) apresentou, nesta sexta-feita (16), um Projeto de Lei que proíbe a utilização de serviços públicos para o "atendimento" de objetos inanimados, como as bonecas hiper-realistas, conhecidas como "bebê reborn".
Na proposta, é considerado objeto inanimado "todo item que não tem, nem jamais teve vida, independentemente de sua aparência ou do vínculo emocional que desperte".
Estão inclusos na proibição aos bonecos a utilização de atendimentos prioritários, filas preferenciais ou qualquer outro benefício público relacionado à condição de prioridade ou preferência.
O argumento que sustenta a proposta é de que o atendimento de objetos sem vida caracteriza um "desvio de finalidade dos serviços públicos essenciais, especialmente na área da saúde, colocando em risco direto a vida de cidadãos que buscam atendimento emergencial para condições reais e graves".
Punição
Os proprietários de bonecos que descumprirem à proibição deverão pagar uma multa no valor de 10 vezes o custo estimado do serviço público utilizado de forma indevida.
Além disso, serão encaminhados de forma compulsória para tratamento psicológico nos programas públicos de saúde mental existentes no Estado.
Insanidade
Catan propõe que os donos de bebês reborn que descumprirem a medida sejam encaminhados a um profissional de saúde mental por acreditar que a situação indique um distúrbio psicológico.
“É inaceitável que o sistema público de saúde, que já enfrenta filas imensas e recursos escassos, seja procurado para prestar atendimento a uma boneca reborn ou sua similar. O SUS existe para atender vidas humanas, e episódios assim revelam o quanto precisamos reforçar critérios, capacitação e, sobretudo, acolhimento adequado para casos de saúde mental. Mas não podemos permitir que o absurdo se torne rotina".
Para o deputado, algumas pessoas desenvolvem vínculos com os bonecos reborn em situações de luto ou distúrbios mentais, tratando-os como filhos reais. Isso pode levar à busca por cuidados de saúde "para o bebê", revelando a necessidade de apoio psicológico para a pessoa, não para o boneco.
“Não podemos permitir que atitudes incompatíveis com a racionalidade do serviço público comprometam ainda mais quem realmente precisa dele, os seres humanos, é claro."
João Henrique também propõe que valor arrecadado com as multas aplicadas pelo descumprimento da lei seriam direcionados ao custeio do tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Entenda a polêmica
O tema dos bebês reborns esteve em alta nas últimas semanas após uma criadora de conteúdo de Minas Gerais gravar um vídeo em que levava seu boneco ao hospital para ser atendido.
Com direito a leite, bolsa maternidade e documento próprio, Bento foi levado às pressas com uma suposta febre, conforme postou a "mãe", a tiktoker Yasmin.
Ainda de acordo com a dona do boneco, após ser atendido pela enfermeira "super atenciosa", o bebê aguardou a medicação fazer efeito e aguardou no berçário até a médica dar alta.
Confira o vídeo na íntegra:
@yas_reborn Bento teve que ir para o hospital Maternidade aos 18 anos #mãedereborn #bebereborn #maternidade #maternidadereal #pediatria #avent som original - Aqui é a yas!
