O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, em votação simbólica, o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos (ASA) entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém, em março de 2019, durante o governo Bolsonaro. O acordo prevê a regulação do transporte aéreo de passageiros e cargas entre os dois países.
Em paralelo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passa por um período de tensões diplomáticas com os israelenses. O presidente recebeu críticas por suas declarações contra o país.
Na última semana, em Paris, Lula acusou Israel de cometer "genocídio premeditado" na Faixa de Gaza. Essa foi a terceira vez na mesma semana que o petista criticou o governo israelense pela guerra contra o grupo terrorista Hamas.
Israel diz que críticas como as de Lula são antissemitas e instigam o ódio contra a comunidade judaica. Em resposta, o governo israelense deu uma reprimenda pública no embaixador brasileiro Frederico Meyer. Após o episódio, o Itamaraty tirou o diplomata de Israel. Desde então, as relações com o Brasil estão frias.
Além disso, nesta segunda-feira, 9, o Ministério das Relações Exteriores pediu ao governo de Israel a libertação do brasileiro Thiago Ávila. O ativista estava a bordo do barco que levava ajuda humanitária aos moradores da Faixa de Gaza e foi interceptado pelos israelenses.
O acordo entre Brasil e Israel
O projeto de decreto legislativo recebeu parecer favorável do senador Marcos Pontes (PL-SP) e segue agora para promulgação. O acordo aprovado no plenário tem por finalidade disciplinar o transporte aéreo de passageiros, de cargas e mala postal, especificando, entre outros pontos, a designação de empresas, rotas, tarifas e segurança.
Segundo o texto, cada país concede ao outro direitos para operar serviços aéreos internacionais em determinadas rotas, além de permitir às empresas aéreas designadas alguns direitos, como sobrevoar o território da outra parte sem pousar e fazer escalas no território do outro país para fins não comerciais, entre outros.
O relator ressalta que o acordo tem o objetivo de incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre Brasil e Israel, que agora passam a contar com um marco legal estável para a operação de serviços aéreos entre seus territórios.
Ainda segundo Pontes, o projeto está em conformidade com a Política Nacional de Aviação Civil e favorece a circulação de pessoas e bens entre Brasil e Israel.
O texto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) em maio e seguiu para apreciação do plenário.
