As duas senadoras sul-mato-grossenses Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) votaram na noite de hoje (25) contra o projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais.
Embora as duas não tenham sido favoráveis ao texto, o Senado acabou aprovando, por 41 votos a 33, a matéria, que pode gerar um impacto nos cofres públicos de cerca de R$ 95 milhões por ano e R$ 380 milhões durante o mandato de quatro anos dos 18 novos parlamentares.
O senador pelo estado, Nelsinho Trad (PSD), acabou não votando embora estivesse em plenário. É que ele assumiu a presidência da mesa diretora no momento em que a matéria foi apreciada porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preocupado em garantir a aprovação do texto, deixou a condução dos trabalhos temporariamente para votar a favor do aumento na quantidade de deputados.
Essa atitude de Alcolumbre garantiu os votos necessários. Segundo o regimento, os projetos de lei complementar devem ser aprovados por maioria absoluta, ou seja, 41 senadores.
Para garantir a aprovação apertada, o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que estabeleceu que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na próxima legislatura e veda novas despesas com verbas de gabinete e cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia em relação aos gastos deste ano. Também proíbe a aprovação de créditos adicionais, remanejamento, transposição ou transferência orçamentária.
Com essa mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para que os parlamentares apreciem as modificações. A medida precisa ser sancionada até 30 de junho, prazo final estipulado pela Justiça
O texto beneficia nove estados que tiveram aumento da população: Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais.
Embora a estimativa de especialistas é de que o impacto será de R$ 95 milhões ao ano, a Câmara dos Deputados estima que inicialmente seria de R$ 65 milhões anuais com subsídios de cada parlamentar no valor de R$ 46.366,19, com salário de assessores e demais despesas vinculadas aos mandatos.
