Criada há quase dois meses, a federação com o Partido da Renovação Democrática (PRD), que nasceu da fusão entre PTB e Patriotas, e o Solidariedade, que incorporou o Pros, pode ganhar o reforço de outras duas legendas nos próximos meses.
O Correio do Estado apurou que as lideranças nacionais do PRD estão em negociações avançadas com o Podemos, da deputada federal Renata Abreu (SP), e com o Avante, do deputado federal Luís Tibé (MG).
Em Mato Grosso do Sul, caso a aliança seja concretizada, a federação ficará sob o comando do ex-senador Delcídio do Amaral, que já preside o diretório estadual do PRD e, também, a federação recém-criada com o Solidariedade.
No Estado, caso o Podemos faça mesmo parte da federação, poderá ter conflito sobre o comando, afinal, o partido já é presidido pela senadora Soraya Thronicke e, na possibilidade de a parlamentar permanecer na sigla, ela teria o direito de chefiar a aliança em Mato Grosso do Sul, em razão da hierarquia política.
Porém, a reportagem obteve a informação de que, na eventualidade de o Podemos ingressar na federação com PRD e Solidariedade, dificilmente a senadora sul-mato-grossense permanecerá na legenda, pois ela já estaria em conversas adiantadas com o PSDB, do deputado federal Aécio Neves (MG).
O Correio do Estado também apurou que, com o reforço do Podemos e o Avante, a federação partidária PRD-Solidariedade vai manter o projeto de lançar Delcídio do Amaral como candidato a governador, para concorrer contra o governador Eduardo Riedel (PSDB), que buscará a reeleição no próximo pleito.
Pela pesquisa de intenções de votos para governador, realizada pelo Correio do Estado e o Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul (Ipems), o ex-senador aparece em segundo lugar, com 17,76%, porcentual bem menor do que o de Riedel, que obteve 62,09% da preferência dos entrevistados.
Apesar de ser uma distância considerável do atual governador, é preciso ser levado em consideração que o ex-senador ainda não está em campanha eleitoral e poucos sabem da intenção de ele sair candidato, enquanto Riedel está mais maciçamente na mídia e é muito mais conhecido.
A FEDERAÇÃO
Nacionalmente, a federação entre PRD e Solidariedade visa uma atuação conjunta no País e, especificamente, no Congresso. A federação tem uma bancada de 24 deputados federais (seis do PRD e 18 do Solidariedade).
A federação partidária é uma reunião de partidos com o objetivo de permitir que as legendas atuem de forma unificada em todo o País, com a obrigatoriedade de permanecerem unidas em um mesmo bloco por, pelo menos, quatro anos.
Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem oito partidos, com validade até 2026: PT-PCdoB-PV, Psol-Rede, União Brasil-PP e PRD-Solidariedade. As novas federações vão engrandecer o debate nacional com racionalidade e sensatez.
A federação terá muitas responsabilidades para discutir o que o País precisa, já vislumbrando as eleições para o ano que vem.
Para o Solidariedade, do deputado federal Aureo Ribeiro (RJ), os dez deputados da federação vão contribuir com o debate nacional. “Vamos fortalecer os dois partidos nos estados e vamos começar um processo de escuta para saber o que cada população quer”, afirmou o presidente do partido.
O líder do PRD, deputado Fred Costa (MG), destacou que o novo grupo político busca trazer mais racionalidade e equilíbrio ao debate político. “É um retrocesso essa guerra instalada entre os extremos, cujo resultado tem como maior prejudicado a sociedade e os mais necessitados”, disse Costa.
FORTALECIMENTO
Além disso, com o reforço do Podemos e o Avante, a federação partidária PRD-Solidariedade vai contar com 65 deputados federais, 25 do Podemos, 18 do Solidariedade, 16 do Avante e 6 do PRD.
Já a bancada da nova federação partidária terá quatro senadores da República, todos do Podemos.
O grupo ainda terá um Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos, previsto nos artigos 16-C e 16-D da Lei nº 9.504/1997, ampliado, poderá ter um aumentar exponencial, facilitando as campanhas eleitorais dos candidatos.
A divisão do fundo obedeceu aos seguintes critérios:
48% divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral; 35% divididos entre os partidos na proporção do porcentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara; 15% divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado; e 2% divididos igualmente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os recursos do fundo eleitoral somente ficarão à disposição do partido após a definição de critérios de distribuição aos seus candidatos, o que deve ser deliberado pela Comissão Executiva Nacional da agremiação partidária, exigência da Lei nº 9.504/1997, art. 16-C, § 7º.
A disponibilização dos recursos do fundo eleitoral aos diretórios nacionais dos partidos políticos foi regulamentada pelo TSE na Resolução nº 23.605/2020, nos termos do Art. 6º, atualizado pela Resolução-TSE nº 23.624/2020.
