A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será oficialmente instalada nesta quarta-feira (20), às 11h (horário de Brasília), o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), membro titular da CPMI, será o representante dos aposentados e pensionistas.
O requerimento que originou a investigação estabeleceu que os trabalhos terão duração de até 180 dias. O senador Omar Aziz (PSD-AM) deve assumir a presidência da comissão, enquanto o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será o relator.
Beto destacou que nas primeiras semanas a comissão deverá apresentar um cronograma de atividades e que pretende solicitar informações ao INSS e ao Ministério da Previdência, além de convocar depoimentos.
“Acredito que a escolha de Ricardo Ayres contribuirá para o equilíbrio dos trabalhos da CPMI. Assim que o cronograma for apresentado, estaremos prontos para protocolar os primeiros requerimentos”, afirmou Beto Pereira.
Fraudes reveladas
Beto Pereira vem reunindo dados sobre o esquema, incluindo um relatório da procuradora do Estado, Carla Cardoso Nunes da Cunha, chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE no Procon-MS. O documento aponta 121 empresas envolvidas em fraudes, um número dez vezes maior do que o investigado atualmente pela Polícia Federal, com desvios que ultrapassam R$ 6,3 bilhões.
Em 2024, foram registradas cerca de 4 mil queixas de aposentados e pensionistas nos 21 Procons municipais do estado, relacionadas a descontos indevidos de entidades com CNPJs em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.
A procuradora encaminhou a denúncia à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal, mas, segundo Beto Pereira, “nenhuma ação foi tomada até o momento”. Ele alerta que a operação revelada pela PF representa “apenas a ponta do iceberg”.
