A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para condenar Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado.
Os ministros formaram consenso pela condenação dos réus pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Até quarta-feira, já havia maioria para condenar Mauro Cid e Walter Braga Netto especificamente por tentativa de golpe. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, concluído nesta quinta-feira (11), a tendência se estendeu a todos os oito acusados apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peças-chave da articulação golpista.
Em sua manifestação, Cármen Lúcia destacou que Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice na chapa de Bolsonaro, “atuou amplamente” para sustentar a conspiração.
“Está comprovado. Ele atuou desde sempre, participando de reuniões, enviando mensagens, fomentando violência e coação, inclusive contra o general Freire Gomes. Trabalhou para manter mobilizações em frente aos quartéis, alimentando a expectativa de que algo ainda aconteceria, de modo a evitar o esvaziamento total dos acampamentos”, afirmou a ministra.
Cármen também apontou que Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), participou da formulação de ideias que fundamentaram o plano de ruptura. Segundo ela, a tese de que Heleno teria se afastado de Bolsonaro no fim do governo não encontra respaldo nos autos.
A ministra votou ainda pela condenação de Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid em todos os cinco crimes listados pela acusação. Ao concluir, declarou:
“O Brasil só vale a pena porque conseguimos manter o Estado democrático”.
Cármen foi a quarta integrante da Turma a votar. Antes dela, Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino já haviam se posicionado pela condenação de todos os acusados. O ministro Luiz Fux divergiu: votou apenas pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto, e somente pelo crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito, absolvendo os demais, inclusive Bolsonaro.
