A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), responsabilizou a família do ex-presidente Jair Bolsonaro pelas sanções impostas pelos Estados Unidos a Viviane Barci, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As medidas foram aplicadas nesta segunda-feira, 22, com base na Lei Magnitsky.
Para Gleisi, a decisão representa uma "conspiração contra o Brasil", e os ataques à família de Moraes não cessam.
"A conspiração da família Bolsonaro contra o Brasil não para: agora, o governo Trump aplicou as sanções da Magnitsky a Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, como retaliação ao julgamento em que o STF condenou os golpistas. É impressionante: atacam o Judiciário e ainda querem discutir anistia e redução de pena para golpista", escreveu a ministra em uma rede social.
A declaração foi feita após o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar sanções contra Viviane Barci e contra uma empresa ligada à família Moraes, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos, com base na chamada Global Magnitsky Act, legislação norte-americana que permite sanções contra indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.
Em nota oficial, o Itamaraty também condenou a medida, classificando-a como uma "politização e desvirtuamento na aplicação da lei". O Ministério das Relações Exteriores citou ainda que um dos próprios coautores da legislação, o deputado democrata James McGovern, manifestou-se recentemente contra o uso político da norma.
"Esse novo ataque à soberania brasileira não logrará seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O Brasil não se curvará a mais essa agressão", diz trecho da nota, em referência à tentativa de golpe articulada por Jair Bolsonaro e militares aliados após o resultado das eleições de 2022.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de liderar uma organização criminosa e tentar abolir o Estado Democrático de Direito.
As sanções impõem restrições econômicas aos alvos, incluindo congelamento de bens e bloqueio de contas bancárias nos Estados Unidos ou em instituições com ligação ao sistema financeiro norte-americano. Em julho, o próprio ministro Alexandre de Moraes já havia sido incluído na lista de sancionados sob a mesma lei.
