O professor Marco Aurélio Borges de Paula, de Campo Grande, foi um dos nomes indicados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Edson Fachin, na última segunda-feira (13), para integrar o Comitê Diretivo do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário.
De acordo com o CNJ, o Observatório foi criado no início do mês de outubro para “fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no Sistema Judiciário brasileiro e subsidiar ações pela consolidação da confiança da sociedade nas instituições”.
Assim, o Comitê Diretivo, composto por oito representantes da sociedade civil, um integrante da magistratura estadual, um da Justiça Federal, um da Justiça do Trabalho e um indicado pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem o objetivo de aproximar cada vez mais o poder Judiciário da população brasileira.
Marco Aurélio foi indicado como um dos oito representantes da sociedade civil. Ao Correio do Estado, ele destacou que é um grande passo para fortalecer a legitimidade do Judiciário.
“É uma honra integrar o Observatório Nacional de Integridade e Transparência do CNJ, sob a presidência do Ministro Edson Fachin. Trata-se de um espaço relevante para o fortalecimento da legitimidade e da confiança no Poder Judiciário”, afirmou.
Professor de Compliance no Centro Universitário Armando Álvares Penteado (FAAP) em São Paulo e autor de mais de 10 livros sobre o assunto, com um currículo acadêmico de mestrados e especializações em Portugal e na Espanha, Marco Aurélio é o único sul-mato-grossense a integrar a lista.
As indicações para o Comitê Diretivo estão na Portaria n. 355/2025, publicada nesta segunda-feira. Além dos integrantes do Comitê, são membros natos do Observatório os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, os presidentes de Tribunais Superiores, a secretária-geral do CNJ e o secretário de Estratégia e Projetos do Conselho.
De acordo com a portaria, o presidente do CNJ preside o Comitê Diretivo do órgão e a secretária-geral do conselho, juíza Clara Mota, atuará como a sua Secretária Executiva.
Veja abaixo a lista dos indicados para o Comitê Diretivo do Observatório da Transparência:
- Marco Adriano Ramos Fonseca, juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA);
- Fernando Quadros da Silva, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4);
- Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10);
- Lizandro Garcia Gomes Filho, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT);
- Eunice Aparecida de Jesus Prudente;
- Gabriela Spanghero Lotta;
- Loiane Prado Verbicaro;
- Luciano Da Ros;
- Maria Paula Dallari Bucci;
- Marco Aurélio Borges de Paula;
- Menelick de Carvalho Netto;
- Oscar Vilhena Vieira.
