Em meio à crise com parte dos vereadores e instituições representativas da sociedade, causada pelo aumento no valor cobrado no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano de Campo Grande (IPTU), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), cercou-se, na tarde desta quinta-feira (8), de seus principais “patronos” políticos — o marido, deputado estadual Lídio Lopes (sem partido), e a senadora Tereza Cristina (PP) — para defender o aumento no valor final cobrado pelo IPTU e pela taxa do lixo.
“Estamos fazendo o certo. Muitas vezes vamos ter de enfrentar medidas impopulares, mas necessárias”, disse Adriane Lopes.
O marido dela, Lídio Lopes, foi ainda mais enfático. “Tudo aquilo que você traz, de arrocho, de medidas amargas de uma gestão, torna-se indigesto”, afirmou o deputado estadual, que ainda complementou dizendo que “as pessoas não conseguem refletir” sobre a valorização do próprio imóvel e apenas questionam o aumento no valor do IPTU.
A senadora Tereza Cristina, por sua vez, evitou comentar o aumento dos impostos. Falou sobre buracos nas ruas.
“A chuva vai passar. Está na época de chover. É ruim o buraco? É. Os buracos vão ser tapados, e não apenas tapados, recapeados. E é isso que a prefeita quer desde o ano passado, e vai acontecer”, disse a senadora, que tem sido, nos últimos anos, uma fiadora da prefeita de Campo Grande na política.
Lídio Lopes, Tereza Cristina, Camila Nascimento (vice-prefeita), Adriane Lopes, e novos secretáriosNo mesmo evento, em que tomaram posse os novos secretários de Fazenda, Isaac José de Araújo; de Governo, Ulisses da Silva Rocha; e de Saúde, Marcelo Brandão Vilela, Adriane Lopes usou a necessidade de manter as estruturas públicas, como escolas, unidades de saúde e assistência social, como justificativa para o aumento na cobrança final do carnê do IPTU.
“Temos em Campo Grande, em qualquer ponto da nossa cidade, escola, unidade de saúde e equipamento de assistência social”, disse. “O poder público torna-se oneroso. As finanças da prefeitura continuam exigindo enfrentamentos para aumentar a arrecadação do município e ofertar, a cada dia, mais serviços de qualidade”, afirmou Adriane.
“Quando a gente cobra, a gente tem que entregar. Para ter médico no posto, o salário precisa ser pago; para ter professor na sala de aula, também é preciso pagar salário”, acrescentou a prefeita.
“Estamos fazendo o certo. Muitas vezes vamos ter de enfrentar medidas impopulares, mas necessárias”, concluiu.
A pressão
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, passou a ser pressionada por vereadores e instituições representativas da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), desde que os cidadãos começaram a analisar o valor final cobrado no carnê do IPTU.
Apesar de o decreto de Adriane Lopes, editado no ano passado, prever apenas o reajuste pelo percentual da inflação sobre a incidência do imposto, a aplicação de um novo Perfil Socioeconômico Imobiliário (PSEI) mudou a base de cálculo do tributo e da taxa do lixo, gerando, em imóveis de alguns bairros, aumentos que chegam a 400%.
A semana começou com a crise a ser solucionada pela prefeita. Por causa da pressão das instituições e de vereadores — que, mesmo em recesso parlamentar, criaram uma comissão para analisar o aumento —, a data-limite para o pagamento do tributo à vista, com 10% de desconto, foi prorrogada do dia 10 de janeiro para o dia 12 de fevereiro.
As entidades representativas da sociedade civil e parte dos vereadores, contudo, não se deram por satisfeitas, pois também defendiam o retorno do desconto de 20% para pagamento à vista, descontinuado neste ano após mais de duas décadas de vigência.
A prefeitura não vai ceder nesse quesito, conforme afirmou Adriane Lopes nesta quinta-feira (8). Por causa desse impasse, a OAB-MS tem pronto um mandado de segurança pedindo a suspensão da cobrança do IPTU.
O mesmo já fez a Associação dos Advogados Independentes, que recorreu à Justiça para suspender a taxa do lixo.
Além disso, há pelo menos outras duas ações judiciais, ajuizadas por particulares, contra o aumento do IPTU.
