Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje iniciam o julgamento que decidirá se o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado, para tirar do cargo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
O Correio do Estado procurou os parlamentares de Mato Grosso do Sul aliados do ex-presidente para saber sobre a expectativa quanto ao julgamento, e eles foram unânimes em classificar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma perseguição política a Bolsonaro que seria capitaneada
pelo STF.
Eles também consideram quase impossível que a 1ª Turma do STF não aceite abrir uma ação penal contra os acusados pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Para o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL), conhecido como Gordinho do Presidente, “é difícil acreditar nesse julgamento, quando vemos figuras como Flávio Dino, ex-ministro de Lula e comunista declarado, e Alexandre de Moraes, que tem demonstrado há anos uma perseguição implacável contra o presidente Bolsonaro e seus apoiadores”.
“Além disso, temos Luís Roberto Barroso, que comemorou publicamente o que chamou de ‘derrota do bolsonarismo’. São todos indivíduos claramente declarados inimigos de Bolsonaro, o que torna esse julgamento claramente partidário”, disse.
Já o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP) ressaltou que a Justiça no Brasil vive um “colapso sem precedentes e a perseguição política se torna cada vez mais evidente”.
“Lula foi condenado em todas as instâncias, reconhecidamente culpado por corrupção. No entanto, por meio de malabarismos jurídicos, seu julgamento foi anulado, não porque fosse inocente, mas por manobras que o livraram da punição. Seus crimes continuam os mesmos”, ressaltou.
Agora, conforme Luiz Ovando, o STF inicia o julgamento do ex-presidente Bolsonaro e de sete membros do governo anterior, baseando-se em um relatório que alega, sem provas concretas, um suposto plano para impedir a posse de Lula.
“Uma acusação frágil, que só reforça o uso da Justiça como ferramenta de perseguição política. O que vemos é um verdadeiro teatro, em que o veredito já está escrito”, afirmou.
BANCADA ESTADUAL
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Coronel David (PL) ressaltou que, no julgamento do recebimento ou não da denúncia contra Bolsonaro, será possível comprovar se o STF é de fato o guardião da Constituição Federal “ou se de fato – para tristeza geral da nação – se tornou um órgão que assumiu fazer do Direito um instrumento da sua política”.
“Não houve, em nenhum momento, apesar dos gritos constantes dos políticos de oposição ao governo Lula 3, nenhuma tentativa de mudança do STF quanto à flagrante violação do instituto do impedimento de alguns ministros da Corte para fazerem parte deste julgamento. Moraes, segundo a PGR, foi vítima e, portanto, não poderia ser o juiz do caso”, alertou.
Apesar de dizer que somente um milagre livraria o ex-presidente Jair Bolsonaro de virar réu hoje, o deputado estadual Neno Razuk (PL) vai torcer para que isso aconteça.
“Primeiro, eu não vejo como o presidente Bolsonaro tentou se manter no poder. Os atos do dia 8 de janeiro de 2023 foram puro vandalismo e não tinham nada de orquestrado. Por isso, se a Justiça for feita realmente, ele vai ser inocentado”, declarou.
Ainda conforme o parlamentar, a torcida de todos os aliados do ex-presidente da República é para que o STF não aceite a denúncia feita pela PGR.
“Eu torço para que isso aconteça e que ele tenha condição de disputar a Presidência da República contra o Lula em 2026”, relatou.
Na avaliação do deputado estadual João Henrique Catan (PL), o julgamento que se inicia “é fruto de uma perseguição política e jurídica que o presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo”.
“O direito constitucional consagra que todo cidadão tem direito a recurso – acesso ao duplo grau de jurisdição”, acrescentou.
Ele completou que o STF já começou com o julgamento viciado quando mudou a jurisprudência, consolidada, para poder julgar o ex-presidente.
“Nesse ato, a Corte demonstra uma vontade pessoal de julgar o presidente. Não há a menor dúvida de que dali sairá algum tipo de revés”, analisou.
