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Assembleia de MS retoma trabalho e diminuir judicialização na saúde é a 1ª meta

Em 2023, o Estado gastou R$ 100 milhões apenas em judicialização e o objetivo é melhorar o atendimento

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retornou oficialmente aos trabalhos, na manhã desta segunda-feira (5). Na solenidade, o legislativo e o executivo estiveram juntos para anunciar as metas e prioridades para o exercício de 2024. 

Segundo o presidente do Parlamento Estadual, deputado Gerson Claro (PP), a resolução de problemas com judicialização na saúde chega com prioridade na casa. 

"Um debate muito caro para nós é a judicialização da saúde. Nós temos números que Mato Grosso do Sul chegou a gastar 100 milhões em 2023 só com judicialização. Nós precisamos criar mecanismos para evitar isso, criando alternativas para que essas demandas não cheguem a decisões judiciais para que possam ser resolvidas. De repente, criar câmaras de conciliação públicas, algumas coisas para ficar mais eficiente, mais dinâmico", ressaltou em coletiva de imprensa. 

Além disso, outras demandas estão na pauta do legislativo e do executivo para este ano. A exemplo, o governador Eduardo Riedel destacou a meta de continuar uma gestão cada vez mais municipalista, focada em melhorar os atendimentos primários à população, com saúde e educação. 

"O tom é cada vez mais potencializar o crescimento do nosso estado. É o crescimento e o desenvolvimento que gera oportunidade para todos cidadãos sul mato-grossenses. E essa vai ser a tônica, sem descuidar um minuto sequer daqueles e daquelas que não estão acessando oportunidades", declarou. 

Sobretudo, o presidente Gerson Claro ressaltou que o novo ano legislativo será marcado pela busca por resultados concretos.

"Com coragem, humildade e muita disposição, seguimos avançando na construção de um futuro promissor, fundamentado na sólida base da democracia. A marca que desejamos deixar nesta Assembleia é forjada pela força do trabalho, união e dedicação de todos os deputados. Nossa prioridade é construir consensos e entregar resultados que beneficiem a sociedade, como foi na construção e aprovação da Lei do Pantanal, um marco em nosso compromisso com a preservação ambiental", disse. 

Saiba mais 

Uma novidade para 2024 é a agência de fomento, que objetiva criar parcerias privadas. 

"O próprio estado está participando e dando o direcionamento para que busquem cada vez mais fomentar as potencialidades de Mato Grosso do Sul e atrair cada vez mais capital privado. É como se fosse a profissionalização da gestão de captação de recursos privado para vir para o nosso estado", explicou o governador Eduardo Riedel 

O líder do executivo também falou que o projeto de implementação do Minha Casa Minha Vida está em andamento. 

"Nós temos mais de 7 mil unidades habitacionais a serem construídas em 2024, se assim o governo federal encontrar fôlego e disposição para ser parceiro do estado de Mato Grosso do Sul", disse.  Durante o evento, um grupo de aposentados realizou uma manifestação contra o desconto de 14% do Valor Mensal da Contribuição do Pensionista (MSPREV).

Sobre isso, o governador disse estar atento à demanda e que, após o carnaval, haverá reunião com os aposentados para buscar uma solução. 

nova gestão

Prefeita inicia anúncio do secretariado e promete concluí-lo até o dia 10

Os nomes são Márcia Helena Hokama (Sefaz), Andréa Alves Rocha (Semadi), Ademar Silva Junior (Semades) e Leandro Basmage (Agetec)

04/01/2025 08h00

Márcia Hokama (Sefaz), Ademar Jr. (Semades), Andréa Rocha (Semadi) e Leandro Basmage (Agetec) foram os nomes anunciados

Márcia Hokama (Sefaz), Ademar Jr. (Semades), Andréa Rocha (Semadi) e Leandro Basmage (Agetec) foram os nomes anunciados Montagem

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No fim da tarde de sexta-feira, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), iniciou o anúncio dos nomes dos primeiros integrantes do seu secretariado para os próximos quatro anos do segundo mandato à frente do cargo e revelou ao Correio do Estado que até o dia 10 de janeiro concluirá a tarefa.

Como a reportagem já tinha adiantado na segunda-feira, a primeira leva não trouxe surpresas, incluindo quatro gestores que faziam parte da administração municipal e continuarão liderando secretarias e órgãos estratégicos. 

Uma delas é Márcia Helena Hokama, que assume a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) e estava à frente da extinta Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin). Para a Secretaria Municipal de Administração e Inovação (Semadi), a nomeada é Andréa Alves Ferreira Rocha, que comandava a também extinta Secretaria Municipal de Gestão (Seges).

Já Ademar Silva Junior será o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico (Semades), criada a partir da reestruturação da antiga Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro), enquanto na Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec) permanece Leandro Basmage como diretor presidente.

Adriane disse que os demais nomes para as secretarias e as autarquias municipais serão anunciados gradualmente nos próximos dias.

“Poderemos ter muitas surpresas, mas não posso adiantar ainda. Hoje [sexta-feira], fiz as nomeações para as pastas essenciais, para começar a fazer as nomeações necessárias para a máquina pública não parar”, declarou.

A prefeita citou como exemplo os nomes de Márcia Okama, que será a responsável por abrir o exercício financeiro, e de Andréa Rocha, para cuidar da parte administrativa do Executivo municipal.

“O Leandro é imprescindível para a parte de TI da prefeitura, bem como o Ademar, cuja Pasta é primordial para a parte de liberação de alvarás”, argumentou.

Ela completou que nesta segunda-feira fará o anúncio de mais nomes. “Até o dia 10 de janeiro, na próxima sexta-feira, teremos o nosso secretariado completado. Os que já foram anunciados, os termos de compromisso individuais, e quando o time estiver completo, vamos fazer a assinatura do contrato de gestão, com prazos, metas e avanço dos indicadores da administração pública”, revelou, acrescentando que todos os secretários e chefes de autarquias terão de assinar o contrato de gestão.

Do chamado “núcleo duro” da prefeita ainda faltam os nomes de Marco Aurélio Santullo (Governo e Relações Institucionais), Marcelo Miglioli (Infraestrutura e Serviços Públicos), Lucas Bitencourt (Educação), Thelma Nogueira Lopes (Casa Civil) e Ulisses Rocha, que deve cuidar da relação com a imprensa e com os meios de comunicação.

CONHEÇA O PERFIL

Márcia Helena Hokama é formada em Ciências Contábeis e pós-graduada em Auditoria e Contabilidade Pública, com MBA em Gestão Pública, enquanto Andréa Alves Ferreira Rocha é advogada formada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Formação Docente para o Ensino Superior e Direito e Gestão Municipal.

Ademar Silva Junior é médico veterinário com especialização em agronegócios e tem uma ampla trajetória no setor agropecuário e na gestão pública. 

Leandro Basmage é formado em Engenharia Mecatrônica, com mestrado em Inteligência Artificial, e atuou em cargos de liderança em grandes empresas do setor sucroalcooleiro e em instituições de ensino de Campo Grande, tanto como docente quanto coordenador de cursos. 

REFORMA

Com a reforma administrativa para o novo mandato, o objetivo é reduzir custos e otimizar a gestão pública, resultando em uma estrutura mais enxuta e dinâmica. Ao todo, são 18 órgãos municipais que integram a estrutura básica da administração direta.

A nova estrutura é composta pela Procuradoria-Geral do Município, que atua na consultoria jurídica e representação judicial, e a Casa Civil, responsável pela coordenação das ações do Executivo. A Secretaria de Governo e Relações Institucionais fortalece a articulação política, enquanto a Controladoria-Geral do Município assegura a transparência e a eficiência dos atos administrativos. 

Outras pastas, como a Secretaria da Fazenda, de Administração e Inovação e Infraestrutura e Serviços Públicos, garantem o funcionamento integrado das áreas financeira, administrativa e urbanística.

A nova estrutura também abrange a Secretaria de Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania, que permanecem como pilares na prestação de serviços essenciais. Já as secretarias-executivas da Mulher, da Juventude e da Cultura consolidam políticas públicas voltadas para segmentos específicos da população. 

No campo do desenvolvimento sustentável e urbano, a Secretaria de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico reforça o compromisso com o progresso sustentável.

No âmbito das autarquias e das fundações, a reorganização inclui o Instituto Municipal de Previdência, que gerencia a previdência dos servidores; as agências municipais de Transporte e Trânsito, Tecnologia da Informação e Meio Ambiente, que promovem avanços nas áreas de mobilidade, inovação e urbanismo; além das fundações de Esporte e Trabalho, que priorizam o lazer e a geração de emprego.

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Executivo Municipal

Sem novidades, Adriane Lopes anuncia secretários para nova gestão

Com nomes conhecidos, o anúncio foi feito nesta sexta-feira (03), e os próximos "serão divulgados gradualmente"

03/01/2025 17h44

Imagem Divulgação

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A prefeita Adriane Lopes (PP) anunciou nesta sexta-feira (03) os primeiros quatro nomes que irão compor o novo secretariado. A nomeação ocorre exatamente três dias após a posse para o segundo mandato.

Como bem acompanhou o Correio do Estado, inicialmente, a chefe do Executivo Municipal chegou a afirmar, no dia 27 de dezembro de 2024, que o anúncio seria feito no dia 30 do mesmo mês. A nomeação, no entanto, acontece no terceiro dia após a posse

Sem grandes surpresas, os nomes apresentados integraram a equipe na gestão anterior. São eles:

  • Márcia Helena Hokama - Secretaria de Fazenda (Sefaz);
  • Andréa Alves Ferreira Rocha - Secretaria de Administração e Inovação (Semadi);
  • Ademar Silva Junior - Secretaria de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico (Semades);
  • Leandro Basmage - Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec).


Outros nomes serão anunciados progressivamente. Ainda segundo a prefeita Adriane Lopes, os secretários irão assinar um contrato de gestão, comprometendo-se com metas e o avanço dos indicadores da administração pública.

Rostos conhecidos


Márcia Helena Hokama, que assumiu a Sefaz, esteve à frente da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) de 2021 a abril de 2022. A secretária é graduada em Ciências Contábeis, pós-graduada em Auditoria e Contabilidade Pública, e possui MBA em Gestão Pública.

Ela tem experiência como auditora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, onde exerceu a função de diretora de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

Ademar Silva Junior, titular da Semades, assumiu a secretaria criada após a reforma administrativa, sucedendo a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro).

Ele é médico-veterinário com especialização em agronegócio e vasta experiência no setor agropecuário e na gestão pública. Já foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), do Conselho Curador da Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar), e do Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AR/MS).

Também atuou como vice-presidente de Finanças da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). No âmbito estadual, foi secretário-adjunto da Semadesc e diretor-presidente da Fundação do Trabalho de MS (Funtrab).

“Sem dança das cadeiras”, Leandro Basmage continua à frente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), pasta que comanda desde julho de 2024. Ele é graduado em Engenharia Mecatrônica, com mestrado em Inteligência Artificial.

Leandro já comandou empresas do setor sucroalcooleiro e instituições de ensino em Campo Grande, onde atuou como docente e coordenador de cursos.

Andréa Alves Ferreira Rocha, que assumiu a Semadi, foi chefe da Assessoria Jurídica na Secretaria de Assistência Social de 2017 a 2022. Em 2022, deixou o cargo para se dedicar à assessoria jurídica do gabinete da prefeita e, em julho de 2024, assumiu a Secretaria Municipal de Gestão.

Ela é formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco e pós-graduada em Direito Processual Civil, Formação Docente para o Ensino Superior, e Direito e Gestão Municipal. Atuou como professora universitária entre 2002 e 2017, lecionando Direito Processual Civil.

Reestruturação

A reforma impacta nas atribuições das secretarias municipais, algumas extintas, outras readequadas, além da criação de novas pastas.

A reforma foi sancionadapor meio de publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), o Projeto de Lei nº 41 do Executivo Municipal, que reestrutura a administração da  Prefeitura Municipal de Campo Grande, a partir de 1º de janeiro de 2025. 

Na nova configuração, a Procuradoria-Geral do Município atua na consultoria jurídica e representação judicial, enquanto a Casa Civil é responsável pela coordenação das ações do Executivo.

Funções das outras pastas

  • Secretaria de Governo e Relações Institucionais: Fortalece a articulação política.
  • Controladoria-Geral do Município: Assegura a transparência e eficiência dos atos administrativos.
  • Secretaria da Fazenda, Administração e Inovação, e Infraestrutura e Serviços Públicos: Garantem o funcionamento integrado das áreas financeira, administrativa e urbanística.
  • Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania: Permanecem como pilares na prestação de serviços essenciais.
  • Secretarias Executivas da Mulher, Juventude e Cultura: Consolidam políticas públicas voltadas a segmentos específicos da população.
  • Secretaria de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico: Reforça o compromisso com o progresso sustentável.
  • Instituto Municipal de Previdência: Gerencia a previdência dos servidores.
  • Agências Municipais de Transporte e Trânsito, Tecnologia da Informação e Meio Ambiente: Promovem avanços em mobilidade, inovação e urbanismo.
  • Fundações de Esporte e Trabalho: Priorizam o lazer e a geração de emprego.

** Colaborou Alison Silva e Alanis Netto

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