Política

triênio 2025-2027

Candidato à reeleição, Bitto Pereira tem apoio de todas as subseções da OAB-MS

Eleições para o triênio 2025-2027 serão realizadas no dia 22 de novembro, presencialmente em Campo Grande

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A um das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), o atual presidente e candidato à reeleição, Bitto Pereira tem o apoio histórico de todas as 31 subseções da OAB no Estado e deve ser reeleito para o triênio 2025-2027.

De acordo com informações da seccional, a gestão de Bitto é avaliada com 90% de aprovação.

A chapa "Pelo futuro da OAB" foi registrada no dia 8 de outubro, pelo presidente, futura diretoria e futuros conselheiros seccionais e federais que vão representar a advocacia do Mato Grosso do Sul pelos próximos três anos, caso vençam o pleito.

“Hoje começa um novo capítulo nessa bela história que estamos construindo coletivamente pela advocacia sul-mato-grossense”, disse o presidente da OAB-MS na ocasião.

Bitto Pereira destacou ainda as principais pautas de sua gestão no tocante à defesa intransigente da advocacia, assistência à advocacia do interior e capacitação profissional.

“Um novo projeto se apresenta, com novas ideias e responsabilidade, trabalho com amor e humanidade pela maior e mais respeitada entidade de classe do Brasil”, apontou o conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche.

As eleições da OAB-MS acontecerão no dia 22 de novembro de forma presencial em Campo Grande e nas subseções por todo o estado do Mato Grosso do Sul.

Confira os candidatos da chapa “Pelo futuro da OAB”:

Diretoria seccional

  • Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira – OABMS nº 7.682
  • Vice-Presidente: Camila Cavalcante Bastos – OAB/MS nº 16.789 
  • Secretário-Geral: Luiz Renê Gonçalves do Amaral – OAB/MS nº 9.632
  • Secretária-Geral Adjunta: Letícia Arrais Miranda Guimarães – OAB/MS nº 23.983
  • Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa – OAB/MS nº 8.883

Conselho seccional titular

  • Alex Ribeiro Campagnoli – OAB/MS nº 17.405-A
  • Aline Coelho Granzotto – OAB/MS nº 13.365
  • Ana Maria Medeiros Navarros Santos – OAB/MS nº 6.380
  • André Luiz Garcia de Freitas – OAB/MS nº 6.160
  • Andressa Nayara Moulie Rodrigues Basmage Machado – OAB/MS nº 12.529
  • Andriela de Paula Queiroz Aguirre – OAB/MS nº 12.365-A
  • Antônio Teixeira da Luz Ollé – OAB/MS nº 13.029
  • Arnaldo Escobar – OAB/MS nº 8.777
  • Beatriz Fonseca Sampaio Stuart – OAB/MS nº 9.272 
  • Bianca Della Pace Braga Medeiros – OAB/MS nº 10.943
  • Bruna Cândido Diniz Teixeira – OAB/MS nº 26.053 
  • Bruna Milan – OAB/MS nº 22.946
  • Bruno Mendonça de Azambuja – OAB/MS nº 18.690 
  • Caio Cesar Pereira de Moura Kai – OAB/MS nº 22.950
  • Caio Magno Duncan Couto – OAB/MS nº 15.936
  • Camila Faria Gonçalves da Silva – OAB/MS nº 15.731
  • Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho – OAB/MS nº 12.353-B
  • Carlos Rogério da Silva – OAB/MS nº 8.888
  • Carolina Cury Braff – OAB/MS nº 13.748
  • Caroline Lemos Karmouche – OAB/MS nº 17.284
  • Cecília Saad Cruz – OAB/MS nº 10.620
  • Christiane Gonçalves da Paz – OAB/MS nº 10.081
  • Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos – OAB/MS nº 25.173
  • Cláudia Bossay Assumpção Fassa – OAB/MS nº 7.670
  • Cláudia Guimarães Vieira – OAB/MS nº 13.796
  • Daniel Iachel Pasqualotto – OAB/MS nº 19.600-A
  • Davi Araújo Quadros – OAB/MS nº 17.479
  • Denise Tiosso Sabino – OAB/MS nº 6.833
  • Diogo Ferreira Rodrigues – OAB/MS nº 12.085
  • Douglas de Oliveira Santos – OAB/MS nº 14.666
  • Eliton Carlos Ramos Gomes – OAB/MS nº 16.061
  • Felipe Ramos Baseggio – OAB/MS nº 8.944
  • Felipe Simões Pessoa – OAB/MS nº 16.155
  • Giulliano Gradazzo Catelan Mosena – OAB/MS nº 13.646
  • Guilherme Almeida Tabosa – OAB/MS nº 17.880
  • Guilherme Azambuja Falcão Novaes – OAB/MS nº 13.997
  • Gustavo Cruz Nogueira – OAB/MS nº 10.669
  • Gustavo Gottardi – OAB/MS nº 8.640
  • Heitor Canton de Matos – OAB/MS nº 21.998
  • Heloisa Nonato de Lima – OAB/MS nº 25.499
  • Heloysa Vareschini Furtado – OAB/MS nº 16.637
  • Herika Cristina dos Santos Ratto – OAB/MS nº 13.155
  • Ilson Roberto Morão Cherubim – OAB/MS nº 8.251
  • Isa Maria Formaggio Marques Guerini – OAB/MS nº 11.853
  • Jackeline Torres de Lima – OAB/MS nº 14.568
  • Janaína Galeano Silva – OAB/MS nº 10.139
  • Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues – OAB/MS nº 11.154
  • Jéssica Caroline Ferreira dos Reis – OAB/MS nº 23.694
  • João Paulo Calves – OAB/MS nº 15.503
  • João Paulo Mendonça Thomazini – OAB/MS nº 13.777
  • José Armando Cerqueira Amado – OAB/MS nº 11.292
  • Julianna Lolli Ghetti – OAB/MS nº 18.988
  • Juliano Tannus – OAB/MS nº 10.292
  • Larissa Marques Brandão – OAB/MS nº 19.574
  • Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo – OAB/MS nº 10.610
  • Lucas Arguelho Rocha – OAB/MS nº 21.855
  • Luciana Ramires Fernandes Magalhães – OAB/MS nº 10.995
  • Luiz Carlos Ormay Junior – OAB/MS nº 19.029
  • Márcio Ricardo Gardiano Rodrigues – OAB/MS nº 7.527-B
  • Maria Caroline Scheeren do Valle – OAB/MS nº 10.549
  • Maria Clara Cintra Paim – OAB/MS nº 24.328
  • Maria Fernanda Carli de Freitas Muller – OAB/MS nº 11.963
  • Marília Bachi Comerlato Paschoalick – OAB/MS nº 22.372
  • Michell Moreira Caiçara – OAB/MS nº 20.078
  • Michelly Bruning – OAB/MS nº 9.269
  • Murillo Pereira Cruvinel – OAB/MS nº 15.109
  • Natália Feitosa Beltrão de Morais – OAB/MS nº 13.355
  • Nikollas Breno de Oliveira Pellat – OAB/MS nº 18. 471
  • Nubielli Dalla Valle Rorig – OAB/MS nº 12.878
  • Paula Coelho Barbosa Tenuta – OAB/MS nº 8.962
  • Paulo de Tarso Azevedo Pegolo – OAB/MS nº 10.789
  • Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira – OAB/MS nº 14.607
  • Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho – OAB/MS nº 20.769
  • Raquel da Silva Borges – OAB/MS nº 25.701
  • Renata de Cássia Moraes Nicodemos – OAB/MS nº 18.240
  • Salvador Divino de Araújo – OAB/MS nº 12.444
  • Sebastião Rolon Neto – OAB/MS nº 7.689
  • Sidnei Escudero Pereira – OAB/MS nº 4.908
  • Stevão Martins Lopes – OAB/MS nº 12.336
  • Thaís Nascimento Moreira – OAB/MS nº 19.174
  • Tiago Bunning Mendes – OAB/MS nº 18.802
  • Valéria Ferreira de Araújo Oliveira – OAB/MS nº 13.716
  • Vania Aparecida Stefanes Antunes – OAB/MS nº 9.086
  • Vitória Faverão Junqueira de Andrade – OAB/MS nº 22.810
  • Wilson Vilalba Xavier – OAB/MS nº 13.341

Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados

  • Presidente: Gabriel Affonso de Barros Marinho – OAB/MS nº 16.715
  • Vice-Presidente: Marta dos Carmo Taques – OAB/MS nº 3.245
  • Secretário-Geral: Euclydes José Bruschi – OAB/MS nº 5.127
  • Secretária-Geral Adjunta: Ildália Aguiar de Souza Santos – OAB/MS nº 16.599
  • Diretor-Tesoureiro: Roberto Santos Cunha – OAB/MS nº 8.974

Conselho federal titular

  • Alexandre Ávalo Santana – OAB/MS nº 8.621
  • Daniel Castro Gomes da Costa – OAB/MS nº 12.480
  • Fabíola Machetti Sanches Rahim – OAB/MS nº 10.828
  • Gaya Lehn Schneider Paulino – OAB/MS nº 10.766
  • Mansour Elias Karmouche – OAB/MS nº 5.720
  • Mara Regina Goulart – OAB/MS nº 10.325

Diretoria da Escola Superior de Advocacia

  • Diretor-Geral: João Paulo Sales Delmondes – OAB/MS nº 17.876
  • Vice-Diretora Geral: Renata Alves Amorin – OAB/MS 19.102
  • Secretário-Geral: Luís André de Carvalho Macena – OAB/MS nº 22.689-B
  • Secretário-Geral Adjunto: Juliana Medina de Aragão – OAB/MS nº 10.036
  • Tesoureiro: Régis Santiago de Carvalho – OAB/MS 8.019

decisão do stf

Governo de MS e 74 cidades têm 90 dias para prestar contas sobre "emendas Pix"

Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização de dinheiro do Orçamento da União

03/04/2025 08h00

O ministro Flávio Dino, do STF, é o relator das ações que questionam regras das

O ministro Flávio Dino, do STF, é o relator das ações que questionam regras das "emendas Pix" Rosinei Coutinho/STF

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Mato Grosso do Sul e os prefeitos de 74 municípios do Estado prestem contas ao governo federal, em até 90 dias, sobre as emendas parlamentares da modalidade transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, recebidas entre 2020 e 2023.

De acordo com o STF, as explicações, que incluem os governos dos outros estados da União e também municípios, referem-se a 6.247 planos de trabalho para uso do dinheiro que ainda não foram cadastrados na plataforma de transferências de recursos federais, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

A prestação de contas deverá ser feita aos respectivos ministérios e de maneira individualizada por emenda. Conforme a decisão, o descumprimento da medida impedirá a execução da emenda e levará à apuração da responsabilidade por eventual omissão de agentes públicos.

Além do governo estadual, os 74 municípios que terão de prestar contas ao STF são Alcinópolis, Água Clara, Amambai, Antônio João, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Aquidauana, Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó e Campo Grande.

Em seguida aparecem Camapuã, Cassilândia, Caracol, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí e Juti.
Ainda estão na lista Ladário, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Verde, Rio Brilhante, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Selvíria, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina.

TRANSPARÊNCIA

Segundo o ministro Flávio Dino, “o não cadastramento dos mais de seis mil planos de trabalho, totalizando dezenas de bilhões [de reais] do Orçamento público federal, sublinha, mais uma vez, o nível de desorganização institucional que marcou a implementação das transferências especiais”.

A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854. 

Conforme Dino, a medida faz parte do monitoramento da execução do plano de trabalho conjunto celebrado entre o Poder Executivo e o Legislativo. 

A proposta detalha novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares. 

O acordo foi homologado pelo ministro no fim de fevereiro, em decisão confirmada por unanimidade no plenário do STF. 

Flávio Dino é o relator das ações no Supremo que questionam as regras para emendas parlamentares. O ministro já proferiu decisões, confirmadas pelo plenário do STF, em que foi exigido o atendimento de critérios de transparência e rastreabilidade para os recursos envolvidos.

Com a homologação do plano entre Executivo e Legislativo, o ministro afirmou que não havia mais empecilhos para a execução das emendas ao Orçamento de 2025 e as de exercícios anteriores, desde que cumpridos os critérios técnicos estabelecidos no plano e em decisões do Supremo.

O que é emenda pix parlamentar?

As emendas PIX parlamentares são uma modalidade recente de execução orçamentária, criada pelo governo federal em 2023, que permite que deputados e senadores destinem recursos diretamente a estados, municípios e entidades sem fins lucrativos via transferência instantânea, utilizando o sistema PIX.

Na prática, as emendas PIX parlamentares têm as seguintes características:

  • Pagamento instantâneo: O dinheiro é enviado rapidamente aos beneficiários, acelerando a execução de obras e projetos.
  • Menos burocracia: Redução significativa dos processos burocráticos típicos de convênios ou transferências federais tradicionais.
  • Fiscalização: Os recursos continuam sujeitos à fiscalização pelos órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Como funciona?

1. Parlamentares definem valores e entidades beneficiadas diretamente via emendas ao orçamento federal.
2. Após aprovação do orçamento, o governo realiza os pagamentos das emendas diretamente às contas indicadas pelos parlamentares via PIX.
3. Os recursos são transferidos instantaneamente para estados, municípios ou organizações sociais sem intermediários financeiros ou convênios complexos.

Principais objetivos dessa modalidade:

  • Agilizar a execução de obras e serviços públicos.
  • Reduzir burocracias que dificultam ou atrasam o uso do dinheiro público.
  • Aumentar a transparência e a eficiência na distribuição de recursos.

No entanto, apesar das vantagens operacionais, há também preocupações sobre potenciais riscos de menor controle e maior dificuldade de fiscalização, exigindo maior rigor e transparência por parte dos parlamentares e beneficiários.

Resumindo, emendas PIX parlamentares são recursos públicos enviados diretamente, via PIX, para execução rápida de ações definidas por deputados e senadores.

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Genial/Quaest

Lula lidera 2º turno contra todos concorrentes, diz pesquisa

Se o adversário fosse Bolsonaro, Lula teria 44% dos votos contra 40% atribuidos ao ex-presidente

03/04/2025 07h06

Pesquisa aponta que o presidente Lula teria seis pontos de vantagem se a concorrente fosse Michelle Bolsonaro

Pesquisa aponta que o presidente Lula teria seis pontos de vantagem se a concorrente fosse Michelle Bolsonaro

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Pesquisa do instituto Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026 divulgada nesta quinta-feira, 3, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa contra todos os potenciais candidatos da direita em cenários de segundo turno.

Contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, o petista está em vantagem, mas empatado no limite da margem de erro, que é de dois pontos porcentuais.

Em uma reedição do segundo turno da eleição da 2022, Lula tem 44% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro aparece com 40%. Outros 3% estão indecisos e 13% disseram que pretendem votar em branco ou nulo, ou se ausentar do pleito.

A Genial/Quaest fez entrevistas presenciais com 2.004 eleitores de 120 municípios entre os dias 27 e 31 de março. O índice de confiabilidade é de 95%.

Se Lula enfrentar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), ele teria os mesmos 44% de intenção de voto, enquanto ela aparece com 38%. Os indecisos somam 3% e outros 15% dos entrevistados responderam que pretendem votar em branco, nulo ou não ir para as urnas.

Mas se o adversário do petista for o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula tem 43%, enquanto o republicano registra 37% das intenções de voto. Indecisos somam 4% e brancos e nulos são 16%. Em comparação à pesquisa anterior da Genial/Quaest, divulgada em janeiro, a distância entre os dois que era de nove pontos porcentuais caiu para seis.

Se o candidato da direita for o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), o petista tem sete pontos de vantagem. Neste cenário, Lula registra 43% ante 35% do oponente. Os que não sabem em quem votariam são 4%, e o índice de brancos e nulos alcança 19%.

Em um embate contra o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), Lula tem 44% das intenções de voto contra 35% do influencer. Brancos e nulos somam 17% e outros 4% estão indecisos.

Caso seja o candidato da direita em 2026, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, tem 34% das intenções de voto em um cenário de segundo turno contra Lula, que aparece com 45%. Indecisos somam 4% e 17% disseram que preferem votar em branco ou nulo, ou não ir às urnas. No levantamento feito em janeiro, Lula tinha 44% enquanto Eduardo mantinha os mesmos 34%.

Já em um cenário de segundo turno entre Lula e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o petista tem 12 pontos porcentuais de vantagem. O petista tem 43%, enquanto o mineiro aparece com 31%.

Indecisos somam 5% e outros 21% responderam que preferem votar em branco ou nulo, ou não ir ao pleito. Zema, porém, cresceu três pontos em comparação à pesquisa de janeiro. Lula, por sua vez, oscilou negativamente dois pontos.

Em um eventual segundo turno entre Lula e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), Lula tem 44%, enquanto Caiado registra 30%. Entre os cenários apresentados pelo levantamento, este é o com maior índice de votos em branco, nulos ou de eleitores que pretendem se ausentar (22%). Indecisos, por sua vez, somam 4%.

Apesar da distância de 14 pontos porcentuais, Lula aparece em constante queda em um cenário contra Caiado. Em dezembro, a intenção de voto era de 54% e, em janeiro, passou a ser 45%. O governador de Goiás, por sua vez, tinha 20% e, no último levantamento, chegou a 26%.

A Genial/Quaest também fez um levantamento espontâneo de intenção de votos, onde os eleitores falam o nome de preferência sem ter acesso a uma lista de pré-candidatos apresentada pelos pesquisadores. Neste recorte, Lula foi citado por 9%, Bolsonaro por 7% e Tarcísio por 1%.

Outros nove nomes foram citados, mas não alcançaram 1% das menções. Os indecisos somam 80% e 2% disseram que pretendem votar em branco ou nulo.

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