Política

Articulação política

Com Puccinelli no jogo, MDB estuda destino de Simone em 2022

O ex-governador tem estudado duas possibilidades, concorrer ao Senado ou ao governo de MS

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O ex-governador André Puccinelli (MDB) voltou ao jogo político de forma mais assídua, de acordo com fontes ligadas ao MDB no Estado. Além disso, conversas de bastidores apontam que o cacique emedebista tem se articulado para montar um escritório político para concorrer às eleições de 2022. 

Nesse bojo, também entra outra figura forte da sigla, a senadora Simone Tebet, que pode ceder sua vaga na disputa do Senado a Puccinelli e concorrer ao governo do Estado no próximo pleito.  

O Correio do Estado já havia antecipado essa nova postura do ex-governador, que estava longe dos holofotes desde as eleições municipais de 2020, em que apareceu para apoiar o candidato do seu partido e deputado estadual, Márcio Fernandes (MDB).

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A reportagem do diário identificou que o líder emedebista havia começado a compartilhar, via aplicativos de conversas, ações que ele havia iniciado em seu governo, que acabaram tendo um desfecho agora – gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB).

Além disso, o ex-governador analisou para a reportagem o cenário político e a volta da polarização mais acirrada entre lulopetismo e bolsonarismo, com a suspeição de Sergio Moro nos processos oriundos da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O ex-governador afirmou que, bem como no País, no Estado ele imagina que esses extremos, que foram o grande pano de fundo das eleições em 2018, não terão muita influência, pois o eleitorado está em busca de uma terceira via.

Nesse cenário, o cacique pode se viabilizar como candidato ao governo do Estado, o que sempre é uma espécie de pesadelo aos adversários por conta do seu peso político. 

Outra possibilidade é a de Puccinelli concorrer para senador da República, abrindo espaço para uma possível candidatura de Simone Tebet ao Executivo estadual, desejo esse que a senadora nunca escondeu.

Também ao Correio do Estado, em entrevista realizada no mês passado, a parlamentar analisou que não é possível visualizar uma conjuntura política mais nítida de um cenário para 2022, por conta da distância para a realização do pleito. Ao ser perguntada sobre a possibilidade de concorrer ao governo do Estado, a senadora revelou que, sim, existe esse desejo, mas o candidato oficial do partido é o ex-governador, por conta da sua força política no Estado.

“Não podemos descartar Puccinelli, ele é a maior figura do nosso partido dentro de Mato Grosso do Sul. Ele tem um capital político que nenhuma outra figura pública do Estado tem. Portanto, a princípio, ele é o candidato do nosso partido”, relatou.

Em razão da mudança nas eleições brasileiras em virtude da última reforma política de 2015, acabou com a eleição pela coligação. Portanto, nas regras atuais, vale a proporcionalidade para conseguir eleger deputados e senadores, o que tem obrigado os partidos políticos a lançarem candidatos, pois só dependem deles para preencher o maior número de cadeiras nos Poderes Legislativos.

Ou seja, dentro deste novo cenário, existe boa possibilidade de o MDB lançar uma candidatura própria, e não fazer alianças políticas em 2022, o que aumentaria a possibilidade de um dos dois caciques serem alçados a candidatos ao governo do Estado. Nessa conjuntura, tanto Simone quanto Puccinelli poderão ser fortes adversários ao PSDB, que comanda o Estado há sete anos.

O ex-governador saiu do governo de Mato Grosso do Sul com boa aprovação no eleitorado, apesar de denúncias de corrupção em seu governo no processo que ficou conhecido como Lama Asfáltica. Para contrapor esse ponto negativo, Puccinelli se apoia no fato de ele ter sido absolvido pela 4º Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.

Já Tebet, vem sendo protagonista de grandes embates políticos nacionais, desde 2018, quando colocou seu nome para a disputa à presidência do Senado, contrariando o maior cacique de seu partido, o senador alagoano Renan Calheiro (MDB). 

No entanto, preferiu tirar sua candidatura para que Renan não saísse vitorioso do pleito, fato esse, que oxigenou a eleição do ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM). 

Já na eleição do Senado deste ano, ela também protagonizou outro embate e foi a primeira mulher da história do Senado a concorrer uma eleição na Casa, porém saiu derrotada com a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM), mais alinhado ao chamado Centrão.

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CONTROLE

STF põe no radar emenda interestadual e 4 parlamentares de MS fizeram o repasse

De 2023 a 2024, foram destinados ao estado de São Paulo mais de R$ 11,8 milhões por 2 deputados federais e 2 senadoras

15/04/2025 08h00

Sessão deliberativa do Congresso; parlamentares enviaram R$ 550 milhões para outros estados

Sessão deliberativa do Congresso; parlamentares enviaram R$ 550 milhões para outros estados Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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Para conter distorções no uso de emendas parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou no radar as chamadas emendas interestaduais, ou seja, aquelas destinadas por deputados federais e senadores da República para estados diferentes daqueles pelos quais foram eleitos em 2022.

Embora não seja ilegal, em agosto do ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, chegou a determinar que os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado só podiam destinar emendas na modalidade transferências especiais, as “emendas Pix”, aos estados pelos quais foram eleitos, proibindo, portanto, os repasses para outras unidades da Federação.

Na ocasião, o ministro justificou que o veto foi porque a prática compromete a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares e, por isso, restringiu a manobra a projetos de âmbito nacional, cuja execução ultrapasse os limites territoriais do estado do parlamentar. 

Em todo o Brasil, deputados federais e senadores destinaram mais de R$ 550 milhões em emendas parlamentares nos últimos dois anos para estados diferentes daqueles pelos quais foram eleitos. Somente em 2024, os repasses interestaduais somaram cerca de R$ 252 milhões.

No caso de Mato Grosso do Sul, no mesmo período, quatro parlamentares – os deputados federais Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL) e as senadoras Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) – enviaram um total de R$ 11.871.781,00.

O deputado federal Marcos Pollon destinou, em agosto do ano passado, R$ 1 milhão em emenda para ser usado pela empresa Academia Nacional de Cultura (ANC) para a produção de uma série documental chamada “Heróis Nacionais”, que contará histórias de personagens importantes para a formação do Brasil, conforme avaliação do parlamentar.

A reportagem apurou no site da ANC que a empresa foi criada para preparar artistas e produtores para “um mundo em constante disrupção”. 

“Construímos uma estrutura de impacto, unindo o conhecimento acadêmico de estudiosos pesquisadores do saber com os conceitos e práticas de mercado, através da atuação dos experts que estão nas fronteiras da inovação global nos setores da indústria cultural”, traz texto no site.

SAÚDE

O colega de partido dele, deputado federal Rodolfo Nogueira, também enviou, em abril do ano passado, mais R$ 1 milhão para o Fundo Estadual de Saúde (Fundes) da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, enquanto a senadora Tereza Cristina destinou um total de R$ 1.371.781,00 em três emendas, sendo uma em 2023 e duas em 2024, todas para o estado de São Paulo.

A primeira emenda, no valor de 244.381,00, foi para o Fundo Municipal de Saúde do município de Barretos (SP), em maio de 2023, enquanto outra foi no valor de R$ 200.000,00 para o Fundes, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, em abril do ano passado, e a terceira, no valor de R$ 927.400,00, para a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (FFM), em dezembro do ano passado.

Criada em 1986, a FFM é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que promove o ensino, a pesquisa e a assistência em saúde por meio do apoio às atividades da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e do Hospital das Clínicas.

Já a senadora Soraya Thronicke foi a parlamentar sul-mato-grossense campeã de envio de emendas para estados diferentes do qual ela foi eleita, totalizando R$ 8.500.000,00, sendo uma de R$ 8 milhões, em março do ano passado, Soraya enviou R$ 8 milhões para o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental (IDS) do Rio de Janeiro.

A entidade trabalha com iniciativas de agricultura familiar e, desde 2021, já captou R$ 27 milhões com o governo federal, sendo parte por meio de emendas parlamentares. 

Além disso, em abril do ano passado, a senadora sul-mato-grossense mandou R$ 500 mil para o Fundes, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo.

SAIBA

A prática contraria o argumento frequentemente usado pelos parlamentares de que o crescimento dessas verbas se justificaria pelo vínculo com suas bases eleitorais e pelo conhecimento das demandas locais, além de levantar dúvidas sobre a transparência dos recursos, o controle dos repasses e a efetividade do uso do dinheiro público utilizado.

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Política

Reajuste torna salário de Adriane o 6º maior nas capitais do país; veja

Salto em remuneração torna prefeita a mais bem paga entre as principais prefeituras do Centro-Oeste

14/04/2025 17h15

Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Um acordo judicial entre a Câmara de Vereadores e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), tornará a líder do executivo municipal a 6ª mais bem paga entre as prefeituras das capitais de todo o Brasil. Previsto para a sessão desta terça-feira (15), o projeto se desenrolou por meio de um imbróglio que prevê o acréscimo de 67% sobre o salário de Adriane, atualmente em R$ 21,2 mil.

Conforme apurado pela reportagem, com o reajuste, os vencimentos da prefeita da capital serão superiores aos de outras 20 prefeituras, e inferiores apenas aos ganhos nas prefeituras das capitais em: São Paulo (SP); Palmas (TO); Porto Velho (RO); Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro. A medida produzirá efeito cascata para todo o primeiro escalão da prefeitura e para cerca de 500 auditores-fiscais, médicos, educadores, procuradores e dentistas ativos e aposentados.

Lista 

  • São Paulo (SP): R$ 38.039,38
  • Palmas (TO): R$ 37.627,28
  • Porto Velho (RO): R$ R$ 37.366,93
  • Florianópolis (SC): R$ 35.823,60
  • Rio de Janeiro (RJ): R$ 35.608,27
  • Campo Grande (MS): R$ 35.462,27
  • Manaus (AM): R$ 35.000
  • Rio Branco (AC): R$ 35.000
  • Porto Alegre (RS): R$ 34,9 mil
  • Belo Horizonte (MG): R$ 34.604,00
  • Goiânia (GO): R$ 34.556,93
  • Curitiba (PR): R$ R$ 33.507,00
  • Cuiabá (MT): R$  33.157,53 
  • Salvador (BA): R$ 32.000
  • Macapá (AP): R$ 31,9 mil
  • João Pessoa (PB): R$ 28.051,52
  • Aracaju (SE): R$ 29.120
  • Fortaleza (CE): R$ 27.391,06
  • Maceió (AL): R$ 26.666,66
  • Natal (RN): R$ 26.000,00
  • Belém (PA): R$ 25.332,25
  • Recife (PE): R$ 25.000,00 
  • São Luís (MA): R$ 25.000,00 
  • Boa Vista (RR): R$ R$ 23.364,00
  • Vitória (ES): R$ 19.217,12 
  • Teresina (PI): R$ R$ 17.690,57

Imbróglio

O reajuste tem como determinante as diversas negativas sobre o aumento salarial de Adriane, e será concedido após muita polêmica, visto que inicialmente, o acréscimo possível seria de até R$ 41,8 mil, cifras que à época, foram contestadas pela própria prefeita, que alegou inconstitucionalidade e pediu para que o  Tribunal de Justiça suspendesse o aumento, que entraria em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano. 

Entenda

A 1ª tentativa de subir o salário de Adriane foi enterrada no dia 10 de fevereiro, onde, na ocasião, o órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o aumento salarial da prefeita e de outros servidores do funcionalismo público.

A decisão correspondia a lei 7.005/2023, assinada em fevereiro de 2023 pelo então presidente da Câmara Municipal Carlão Borges (PSB), que elevava não somente o salário de Adriane Lopes, mas também o de vice-prefeito para R$ 37.658,61, bem como o salário dos dirigentes de autarquias para R$ 35.567,50.

Como o comando da Câmara já temia esta possibilidade naquela ocasião, colocou em votação dois aumentos, mas em projetos separados. Com o primeiro derrubado, restou a Lei 7006/2023, que previa aumento para R$ 41,8 mil, que também foi derrubada no dia 28 do mesmo mês. Diante das negativas sequenciais, as partes chegaram a um acordo para que o aumento do funcionalismo público fosse firmado.

No período, a lei foi considerada inconstitucional porque, segundo argumentação da chefe do Executivo, não trazia o impacto financeiro do reajuste de gastos, já que provocava efeito cascata ao elevar o teto remuneratório do funcionalismo municipal. 

Um estudo anexado ao processo posteriormente por sindicatos previa aumento mensal da ordem de R$ 8 milhões caso o valor fosse para R$ 41,8 mil. 

Ao falar com  Correio do Estado no último sábado, o presidente da Câmara dos vereadores Epaminondas Neto, o Papy, não soube precisar o impacto financeiro do reajuste, mas afirmou que "a própria prefeitura anexou esses estudos à ação judicial e está tudo dentro da capacidade financeira da administração municipal".

Tanto o Executivo quanto o Judiciário já assinaram a mudança e, segundo o líder do legislativo municipal, os detalhes seriam ajustados nesta segunda (14).  "Foram semanas de articulação madura e esta foi a saída que encontramos para atender tanto aos servidores, que estão há mais de uma década sem reajuste, quanto à prefeita", afirmou Papy. 

Diante disso, a previsão é de que a Câmara vote nesta terça-feira (15), a alteração na lei 7.006, dando a palavra final para o acordo, que tem a anuência do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Teto

Atualmente, nenhum servidor pode receber salário superior a R$ 21,2 mil. Com isso, até a remuneração dos vereadores acabou sendo afetada, já que desde o começo do ano o salário dos parlamentares passou de R$ 18,9 mil para R$ 26,08 mil. 

Sendo assim, cerca de R$ 4,8 mil são glosados todos os meses da remuneração dos vereadores. Após  a aprovação do acordo, o limite acaba. 

*Saiba

Brasília não consta na lista porque funciona como uma unidade federativa autônoma, gerida pelo governador. 

*Colaborou Neri Kaspary

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