Clique aqui e veja as últimas notícias!

ENTREVISTA

Novo presidente, Contar quer implantar padrão de qualidade no Poder Judiciário

Carlos Eduardo Contar toma posse hoje como presidente do Tribunal de Justiça de MS
22/01/2021 10:00 - Eduardo Miranda


O desembargador Carlos Eduardo Contar assume a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul hoje. 

Egresso do Ministério Público, desembargador que ingressou no Judiciário por meio do quinto constitucional, Contar assume o comando da corte em meio aos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, com limitação da realização de audiências e ainda com bastante trabalho sendo feito de forma remota. 

A expectativa dele é que os trabalhos retornem gradativamente à normalidade, à medida que a população for vacinada.

Entre as mudanças que Contar pretende fazer no período em que estiver na presidência, duas delas têm tudo para proporcionar resultados visíveis.

Últimas notícias

A primeira é a implantação de certificações internacionais de qualidade no Judiciário, como os protocolos da série ISO 9000, e a segunda é a migração gradativa dos sistemas de processo eletrônico para PJe, atendendo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Contar, que já foi servidor do Tribunal de Justiça – promotor e procurador de Justiça – e deixou o Ministério Público para entrar na magistratura em 2007, valoriza o diálogo para que pequenos conflitos, que possam ser resolvidos em outras instituições ou grupos, não sobrecarreguem ainda mais o Judiciário. 

Confira a entrevista do Correio do Estado com o novo presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2021-2023.

CORREIO DO ESTADO: O senhor assume a presidência do Tribunal de Justiça nesta sexta-feira. Conte-nos sobre algumas das iniciativas que pretende implementar em sua gestão.

CARLOS EDUARDO CONTAR: Em primeiro lugar, já há algum tempo que o Conselho Nacional de Justiça [CNJ] tem cobrado de todos os tribunais do Brasil a adesão ao seu sistema, o PJe [Processo Judicial Eletrônico]. 

Como uma forma de atender a esta exigência, pois todos os anos deixamos de pontuar nos rankings do CNJ, por isso, apesar de termos um sistema de processo judicial eletrônico muito satisfatório e moderno, o e-SAJ, pretendo implantar o PJe nos juizados especiais e tribunais recursais.

Também pretendo levar para todo o tribunal algo que já implantei no meu gabinete há algum tempo: as certificações de qualidade e excelência dos protocolos ISO 9000. Será uma forma de melhorar a prestação do serviço e criar um padrão de atendimento e resolução das demandas.

Como encara o desafio de começar a gestão neste período atípico de pandemia?

Eu chamo de tempos estranhos que nós vivemos. É difícil até de a gente mensurar e avaliar o que pode ser feito. Porque certamente uma medida que a gente decida hoje, ela terá de ser reavaliada a curto e médio prazo. 

É difícil a gente considerar alguma coisa a longo prazo, sem a certeza necessária. Agora temos a boa nova da vacina, que traz um alento para a volta total dos serviços à sua normalidade.

Já temos quase um ano desse improviso, no que o Judiciário foi muito feliz. Nós aqui temos uma peculiaridade, em que nossos serviços já eram informatizados, e não tivemos sobressaltos com parada ou corte de produtividade.

Com o tempo, porém, os problemas vão aflorando, porque você pode resolver digitalmente ou virtualmente, ma nem todas as audiências são possíveis de serem realizadas, e essa é a nossa maior preocupação, foram acumuladas, e levará muito tempo para isso ser ajustado.

Mas nós já estamos preparados para o retorno gradual, com todas as medidas de segurança, particularmente o distanciamento, avaliação de saúde daqueles que estiverem presentes, o uso de máscara continuará [até quando for necessário], álcool gel, o uso de EPIs [equipamentos de proteção individual]. 

Já adquirimos tudo isso, que está à disposição para este retorno.

Conte-nos também quais foram os desafios impostos ao Judiciário, no que se refere ao teor das demandas, nesta pandemia.

Quanto à prestação jurisdicional, ela continua sendo feita e será incrementada. No que diz respeito a demandas advindas da própria pandemia, elas foram resolvidas, e agora me parece que nós não temos um número de causas que dependam dessa análise judicial.

Eu mesmo defendo um abrandamento gradual e responsável das medidas, não só por força da melhoria do acompanhamento do sistema de saúde, mas também por outras medidas que estão sendo tomadas, como a vacinação.

Me parece natural, que em relação à pandemia, elas [as demandas referentes à pandemia] acabem onde estão, e que não surja nada a mais. Eu não acredito que haverá novas ações, novos questionamentos, a não ser que tenhamos uma mudança, com um agravamento do quadro, e ninguém torce por isso.