Política
ENTREVISTA

Novo presidente, Contar quer implantar padrão de qualidade no Poder Judiciário

Carlos Eduardo Contar toma posse hoje como presidente do Tribunal de Justiça de MS

Eduardo Miranda

22/01/2021 10:00

O desembargador Carlos Eduardo Contar assume a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul hoje. 

Egresso do Ministério Público, desembargador que ingressou no Judiciário por meio do quinto constitucional, Contar assume o comando da corte em meio aos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, com limitação da realização de audiências e ainda com bastante trabalho sendo feito de forma remota. 

A expectativa dele é que os trabalhos retornem gradativamente à normalidade, à medida que a população for vacinada.

Entre as mudanças que Contar pretende fazer no período em que estiver na presidência, duas delas têm tudo para proporcionar resultados visíveis.

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A primeira é a implantação de certificações internacionais de qualidade no Judiciário, como os protocolos da série ISO 9000, e a segunda é a migração gradativa dos sistemas de processo eletrônico para PJe, atendendo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Contar, que já foi servidor do Tribunal de Justiça – promotor e procurador de Justiça – e deixou o Ministério Público para entrar na magistratura em 2007, valoriza o diálogo para que pequenos conflitos, que possam ser resolvidos em outras instituições ou grupos, não sobrecarreguem ainda mais o Judiciário. 

Confira a entrevista do Correio do Estado com o novo presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2021-2023.

CORREIO DO ESTADO: O senhor assume a presidência do Tribunal de Justiça nesta sexta-feira. Conte-nos sobre algumas das iniciativas que pretende implementar em sua gestão.

CARLOS EDUARDO CONTAR: Em primeiro lugar, já há algum tempo que o Conselho Nacional de Justiça [CNJ] tem cobrado de todos os tribunais do Brasil a adesão ao seu sistema, o PJe [Processo Judicial Eletrônico]. 

Como uma forma de atender a esta exigência, pois todos os anos deixamos de pontuar nos rankings do CNJ, por isso, apesar de termos um sistema de processo judicial eletrônico muito satisfatório e moderno, o e-SAJ, pretendo implantar o PJe nos juizados especiais e tribunais recursais.

Também pretendo levar para todo o tribunal algo que já implantei no meu gabinete há algum tempo: as certificações de qualidade e excelência dos protocolos ISO 9000. Será uma forma de melhorar a prestação do serviço e criar um padrão de atendimento e resolução das demandas.

Como encara o desafio de começar a gestão neste período atípico de pandemia?

Eu chamo de tempos estranhos que nós vivemos. É difícil até de a gente mensurar e avaliar o que pode ser feito. Porque certamente uma medida que a gente decida hoje, ela terá de ser reavaliada a curto e médio prazo. 

É difícil a gente considerar alguma coisa a longo prazo, sem a certeza necessária. Agora temos a boa nova da vacina, que traz um alento para a volta total dos serviços à sua normalidade.

Já temos quase um ano desse improviso, no que o Judiciário foi muito feliz. Nós aqui temos uma peculiaridade, em que nossos serviços já eram informatizados, e não tivemos sobressaltos com parada ou corte de produtividade.

Com o tempo, porém, os problemas vão aflorando, porque você pode resolver digitalmente ou virtualmente, ma nem todas as audiências são possíveis de serem realizadas, e essa é a nossa maior preocupação, foram acumuladas, e levará muito tempo para isso ser ajustado.

Mas nós já estamos preparados para o retorno gradual, com todas as medidas de segurança, particularmente o distanciamento, avaliação de saúde daqueles que estiverem presentes, o uso de máscara continuará [até quando for necessário], álcool gel, o uso de EPIs [equipamentos de proteção individual]. 

Já adquirimos tudo isso, que está à disposição para este retorno.

Conte-nos também quais foram os desafios impostos ao Judiciário, no que se refere ao teor das demandas, nesta pandemia.

Quanto à prestação jurisdicional, ela continua sendo feita e será incrementada. No que diz respeito a demandas advindas da própria pandemia, elas foram resolvidas, e agora me parece que nós não temos um número de causas que dependam dessa análise judicial.

Eu mesmo defendo um abrandamento gradual e responsável das medidas, não só por força da melhoria do acompanhamento do sistema de saúde, mas também por outras medidas que estão sendo tomadas, como a vacinação.

Me parece natural, que em relação à pandemia, elas [as demandas referentes à pandemia] acabem onde estão, e que não surja nada a mais. Eu não acredito que haverá novas ações, novos questionamentos, a não ser que tenhamos uma mudança, com um agravamento do quadro, e ninguém torce por isso.