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Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

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O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal apresentado pelo governo.

A apresentação do plano havia sido determinada em ações diretas de inconstitucionalidade que são relatadas pelo ministro e tratam do avanço das queimadas nos dois biomas ao longo dos últimos anos.

A homologação parcial ocorreu após audiência de conciliação em que Dino se reuniu com representantes do governo federal, de governos estaduais e da Procuradoria-Geral da República (PGR), bem como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, referência no campo do direito ambiental.

Na decisão de homologação, Dino determinou que o governo federal complemente o plano no prazo de 20 dias com o detalhamento do custeio para a execução das ações. O ministro também ordenou a inclusão no planejamento de medidas de apoio logístico para a prevenção e o combate a incêndios florestais nas áreas de responsabilidade dos estados, bem como a apresentação de relatórios bimestrais de acompanhamento.

O plano apresentado pelo governo detalha ações emergenciais de prevenção e enfrentamento aos incêndios e para a integração de dados e aperfeiçoamento dos sistemas federais de gestão ambiental e territorial, entre outras providências.

Durante a audiência, governo federal, estados e a PGR questionaram alguns pontos e fizeram sugestões, como medidas para avançar na implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regularização de imóveis rurais na Amazônia e no Pantanal.

Também foram levantadas questões sobre a atuação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate às queimadas, bem como sobre o uso do Fundo Amazônia para essa finalidade.

Presente na reunião, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pediu a reanálise da norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proíbe a utilização de aviões agrícolas para o combate a incêndios. Benjamim, por sua vez, sugeriu a convocação de uma reunião exclusiva para discutir as questões referentes ao uso do CAR pelos estados.

Dino deu 15 dias para o governo federal responder aos questionamentos e sugestões. O acompanhamento mais de perto do Supremo sobre os incêndios florestais teve início em junho do ano passado, com o aumento acentuado de queimadas na Amazônia e no Pantanal.

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Na bronca

Não sou contra emendas parlamentares, mas neste patamar sou contra, diz Simone Tebet

Segundo Tebet, em nenhum outro lugar do mundo o Parlamento tem tantos recursos quanto o Executivo para investimentos

13/03/2025 23h00

Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento

Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento Foto: Divulgação

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez críticas ao crescimento descontrolado das emendas parlamentares, que podem virar "um caso de polícia".

"Eu já vi essa história antes, eu já vi esse filme antes. Não sou contra as emendas parlamentares, acho que elas são saudáveis Neste patamar que sou contra", afirmou a ministra, em entrevista exibida pela GloboNews na noite da quarta-feira, 12.

Segundo Tebet, em nenhum outro lugar do mundo o Parlamento tem tantos recursos quanto o Executivo para investimentos.

É preciso, segundo a ministra, encontrar um maior equilíbrio em relação às emendas, sob o risco de a situação atual levar a um cansaço da população brasileira com a classe política.

Nesse sentido, Tebet disse que sua maior preocupação para as eleições do ano que vem é com o surgimento de candidatos de fora da política tradicional. "Não tenho medo da direita ou da esquerda tradicional, tenho medo de um outsider, que vem com ideias mirabolantes de um mundo totalmente distópico."

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Bolsonaro ironiza possível candidatura de Gusttavo Lima à Presidência: 'Não conheço'

Desde o início do ano, Gusttavo Lima tem sinalizado interesse em ingressar na política

13/03/2025 21h00

Foto: Divulgação

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia ao ser questionado sobre uma possível candidatura à Presidência do cantor Gusttavo Lima nas eleições de 2026. Durante um evento em São Paulo na terça-feira, 11, ele afirmou desconhecer o sertanejo e minimizou sua relevância no cenário político. "Não conheço (Gusttavo Lima). É um cantor", afirmou o ex-presidente.

Bolsonaro já havia descartado a possibilidade de Gusttavo Lima disputar o comando do Planalto, argumentando que o cantor ainda não estaria "maduro" para o cargo. Em entrevista à CNN Brasil no início do ano, ele reconheceu a popularidade do artista, mas sugeriu que sua candidatura fosse para o Senado.

"Conversei com ele um tempo atrás, no dia seguinte apareceu a candidatura dele para presidente. Então, eu tirei o pé. Ele tem idade e popularidade. É um excelente nome para o Senado, mas, para a Presidência, não sei se está maduro ainda", disse.

Desde o início do ano, Gusttavo Lima tem sinalizado interesse em ingressar na política. Recentemente, ele reforçou seu apoio ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), a quem chamou de "amigo pessoal", mas negou que esteja se envolvendo politicamente no momento.

A declaração veio após Caiado sugerir uma possível chapa conjunta para a eleição presidencial de 2026. Apesar das especulações, o cantor ainda não é filiado a nenhum partido. No mesmo dia, Gusttavo Lima visitou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que apoiou publicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

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