Com o parecer favorável dado pela Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Campo Grande para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no serviço de transporte coletivo urbano prestado pelo Consórcio Guaicurus, o foco agora está na escolha dos cinco vereadores que vão integrar a comissão.
O Correio do Estado apurou que a disputa para participar da CPI do Ônibus e ocupar os dois cargos mais importantes da comissão, que são a presidência e a relatoria, já começou entre os dois vereadores que apresentaram os requerimentos de abertura – Junior Coringa (MDB) e Dr. Lívio (União Brasil) – e deve se estender pelo menos até a próxima semana na Casa de Leis.
Pelo regimento interno da Câmara Municipal, o presidente, vereador Epaminondas Vicente Silva Neto (PSDB), o Papy, terá de publicar um ato de instauração da CPI, com prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, e, em seguida, os vereadores definirão os cinco membros, que elegerão o presidente e o relator.
Além disso, a composição tem de obedecer à proporcionalidade de bancada. Nesse caso, o PSDB, com o maior número de vereadores (cinco), teria uma vaga, depois o PP, com quatro vereadores, ficaria com outra vaga, enquanto PL, PT e União Brasil (com três vereadores cada) ocupariam as outras três vagas subsequentes.
No entanto, na eventualidade de um ou mais vereadores dos cinco partidos com maiores bancadas abrirem mão de vagas, o quinto integrante poderá ser indicado fora da regra de proporcionalidade, ou seja, dos demais partidos que integram a Casa de Leis, no caso, o MDB, de Junior Coringa, seria o mais interessado, já que o União Brasil, de Dr. Lívio, já tem uma vaga garantida.
Os dois vereadores, conforme apurou o Correio do Estado, teriam, entre ontem e hoje, uma reunião com o presidente para alinhar a participação de ambos na CPI do Ônibus, pois entendem que não seria justo que ficassem de fora da investigação, já que foram os responsáveis pelos requerimentos que viabilizaram a instauração da CPI, cujo tema foi proposto em outras 10 oportunidades e nunca avançou.
REPERCUSSÃO
A reportagem entrevistou o vereador Dr. Lívio sobre sua participação na CPI do Ônibus e se ele procuraria a presidência ou a relatoria, mas o parlamentar desconversou.
“Nem a composição da CPI está definida ainda”, disse.
No entanto, ele ressaltou que a composição deve respeitar a composição partidária.
“Após essa definição, serão eleitos o presidente e o relator da comissão, e vou aguardar. Pela composição partidária, o União Brasil terá uma vaga na CPI”, reforçou.
Dr. Lívio completou que vai pedir o consentimento dos seus colegas para ser membro da CPI do Ônibus.
“Até por ser o presidente da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito da Casa de Leis, mas isso ainda depende de outros fatores”, concluiu.
Já o vereador Junior Coringa admitiu que deseja participar da CPI do Ônibus e que vai, sim, brigar pela presidência.
“Agora, com a abertura da CPI, o nosso objetivo é ser indicado pela minoria para que a minoria seja representada na comissão”, pontuou.
Ele explicou que a minoria é formada pelos partidos que não têm a quantidade de votos e de vereadores suficiente para poder indicar de forma automática um integrante da CPI do Ônibus.
“Então, a gente espera que o presidente Papy indique alguém da minoria, algum vereador da minoria, e que seja eu”, declarou.
O parlamentar ressaltou que espera a indicação por ter sido autor de um dos requerimentos para a instauração da CPI.
“O meu objetivo é pegar a presidência para que possa iniciar os trabalhos. Até porque a abertura dessa comissão foi algo que sempre preguei para que possamos ter um transporte coletivo de qualidade e que a CPI possa contribuir com isso”, argumentou.
ERROS
Junior Coringa reforçou que a CPI vai apontar os erros do Consórcio Guaicurus e também as soluções para os principais problemas.
“Se no fim da CPI a gente encontrar situações que possibilitem a quebra de contrato, vou solicitar que a Prefeitura de Campo Grande possa fazer um novo chamamento público e convocar novas empresas para poder atuar no transporte público”, avisou.
O parlamentar disse ao Correio do Estado que sua contribuição é deixar para Campo Grande um transporte público de qualidade.
“Nós aguardamos que o Consórcio Guaicurus possa fazer o que ele prometeu no contrato, que é oferecer para a população um serviço de qualidade que hoje não está sendo oferecido”, reclamou.
