O Senado promoveu uma sessão de debates temáticos para discutir as fake news e o impacto nas eleições de 2018. Os participantes defenderam a responsabilização de quem dissemina notícias falsas e a importância do jornalismo profissional.
A sessão temática sobre fake news e as eleições de 2018 aconteceu a pedido do senador Telmário Mota (PTB-RR). Ele afirmou que é preciso entender o padrão de disseminação de notícias falsas para evitar intervenções ilegais no debate eleitoral, como aconteceu em outros países, como Estados Unidos e França.
“Que cada um tenha o zelo e o cuidado de um bom jornalismo para fazer as filtragens necessárias e impedir que uma falsa informação possa destruir de forma talvez irreversível a dignidade, o caráter de uma pessoa.”
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira, afirmou que as fake news estão entre os três principais desafios do TSE nas próximas eleições, junto com o financiamento eleitoral e a impressão do voto. “Se não para banir esse fantasma das eleições, algo que seria, a meu sentir pessoal, praticamente impossível, pelo menos para diminuir ao máximo essas tentativas mais grosseiras de desnaturação da boa informação que deve subsidiar sempre as escolhas políticas conscientes e refletidas por parte do eleitorado.”
Essas serão as primeiras eleições em que será permitido o impulsionamento de conteúdos eleitorais na internet, desde que estejam devidamente classificados como propaganda eleitoral. O presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, Paulo Tonet Camargo, chamou a atenção para a necessidade de responsabilizar não apenas o autor das notícias falsas, mas também quem as distribui, como as plataformas tecnológicas.
Segundo ele, essa seria a única forma de defesa contra as notícias falsas, aliada ao jornalismo profissional. “Não há forma de certificação melhor para a notícia do que o jornalismo. Porque este jornalista tem cara e endereço e e-mail publicado e pode ser responsabilizado se errar.”
Além da responsabilização das plataformas, o promotor de Justiça do Distrito Federal, Frederico Ceroy, apresentou como mecanismos de defesa a educação da população sobre como analisar a veracidade de uma informação e a atuação do Legislativo, citando a Alemanha como exemplo a ser seguido.
“Fake news não é simplesmente aquilo que aparece no feed de notícias nosso. Fake news que abala a eleição, que abala a democracia é um movimento coordenado que, muitas vezes, está por debaixo dos panos e nós não estamos vendo", analisou.
O presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Murillo de Aragão, informou que cerca de oito projetos de lei sobre fake news e o processo eleitoral estão sendo analisados pelos conselheiros, que devem apresentar um relatório nos próximos 30 dias. Essa foi uma orientação do presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante a cerimônia de posse dos membros do Conselho em novembro do ano passado.
