Política

MATO GROSSO DO SUL

Governo estuda trocar de lugar os secretários da Infraestrutura e Casa Civil

Troca de pastas entre Eduardo Rocha e Hélio Peluffo é vista como meio para redução de atritos políticos envolvendo obras

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Passados quatro meses da primeira mudança de comandos no governo, a administração de Eduardo Riedel (PSDB) avalia realizar uma troca pontual em duas secretarias de Estado.

Nos corredores do Parque dos Poderes ganha corpo e forma a proposta para Hélio Peluffo, atualmente na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), ir para a Casa Civil.

A pasta atualmente ocupada pelo ex-prefeito de Ponta Porã, por sua vez, seria assumida pelo atual chefe da Casa Civil, o secretário Eduardo Rocha.

O Correio do Estado apurou que os dois envolvidos na troca já teriam sido sondados por integrantes da administração, e a sinalização foi positiva da parte deles.

Com a troca, abre-se uma possibilidade de “destravar” a Secretaria de Logística, que estava emperrada não necessariamente por causa de Peluffo, mas por uma soma de fatores, como, por exemplo, o relacionamento da pasta com as prefeituras (que nem sempre têm a capacidade técnica para elaborar os projetos e terem acesso justo aos recursos disponíveis) e uma certa falta de sintonia entre Peluffo e o diretor da Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul), Mauro Azambuja Rondon.

Apesar de a Agesul ser vinculada à Seilog, a administração dos recursos e a condução de quase a totalidade das obras de infraestrutura com recursos próprios, inclusive as financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul), é da Agesul.

No que tange às dificuldades das prefeituras em ter acesso aos recursos disponíveis, a reclamação nas prefeituras é de que atualmente, ao contrário de outros tempos, a Seilog e a Agesul não “pegam o prefeito pela mão” para liberar o projeto.

A dificuldade técnica das prefeituras é reconhecida por todos, mas o esforço de assessorar os municípios dando o projeto pronto vem sendo cada vez mais cobrado, à medida que datas importantes, como as eleições para prefeito, se aproximam.

De qualquer forma, a alteração na secretaria conduzida por Hélio Peluffo demanda muito cuidado por parte da cúpula do governo.

Em 2022, ele simplesmente renunciou a mais dois anos de mandato que lhe restavam como prefeito de Ponta Porã para assumir a Seilog.

O entendimento é de que Peluffo ainda é importante para o grupo político de Eduardo Riedel (PSDB) e deve continuar no governo.

Já Eduardo Rocha na Seilog é visto com bons olhos por muitos prefeitos. De bom trato, ele é a esperança para destravar parte dos mais de R$ 1 bilhão que o governador Eduardo Riedel anunciou há um mês para o setor de infraestrutura em evento.

Timing

Nos estudos e sondagens que fazem o governo, o tempo da possível troca ainda não é um consenso.

Enquanto um lado mais ligado a articulação política tem pressa e insiste para que ela ocorra antes do período eleitoral, no núcleo administrativo a preferência é para que a possível mudança na Seilog ocorra no mês de novembro, após as eleições municipais. 

Outro nome

E se a troca ocorrer no fim do ano, entra mais um ingrediente na possível mudança: a nomeação de outro nome na Seilog que não seja Eduardo Rocha.

O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), que foi secretário de Governo e Gestão Estratégica no primeiro ano de mandato de Eduardo Riedel, está cotado para assumir a secretaria de Infraestrutura. 

Não seria um terreno desconhecido para Caravina. Em 2021 e no início de 2022, Caravina foi subsecretário de Infraestrutura no governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), na época em que Eduardo Riedel era o titular da pasta. 

R$ 1,8 bi -Verba do FUNDERSUL

Somente em 2023, o governo de Mato Grosso do Sul aplicou R$ 1,8 bilhão de recursos do Fundersul na manutenção e pavimentação de rodovias estaduais, e também em obras nos municípios. 

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Política

Kits de robótica: ex-assessor de Lira pede de volta R$ 107 mil que PF confiscou

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a liberação dos valores

21/09/2024 21h00

Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual recursos de investigados para resgatar valores apreendidos pela Polícia Federal no inquérito dos kits de robótica. São reivindicados R$ 3.799.840,00 e US$ 24 mil, além de cheques. O dinheiro foi encontrado pela PF em cofres, malas e mochilas durante as buscas na Operação Hefesto, em junho de 2023.

O ministro Gilmar Mendes é o relator do processo e abriu a votação. Ele já havia negado, em decisão individual, a devolução do dinheiro. O ministro manteve o posicionamento e defendeu que, por "cautela", os valores permaneçam depositados em uma conta judicial até que os investigados comprovem a origem.

"Como condição para liberação do dinheiro, os interessados deverão ingressar com ação cível contra a União e comprovar a origem lícita do numerário", defendeu o ministro.

Em seu voto, Gilmar argumenta que "o contexto de desvio de verbas públicas e a existência de dúvida razoável acerca da origem dos recursos, justificam a remessa das partes ao juízo cível, para que ali discutam sua titularidade".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a liberação dos valores. Em manifestação enviada ao STF, o órgão afirmou que a apreensão de altas somas de dinheiro vivo, no contexto da investigação sobre desvios de verbas públicas e lavagem de capitais, "suscita dúvidas razoáveis sobre a origem dos recursos e pressupõe um juízo de valor sobre a sua titularidade".

O julgamento foi aberto na sexta-feira, 20, e vai até o próximo dia 27. Integram a Segunda Turma, além de Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

O ex-assessor parlamentar Luciano Ferreira Cavalcante, e a mulher dele, Glaucia Cavalcante, pediram a restituição de R$ 107,5 mil. O motorista Wanderson Ribeiro Josino de Jesus requer a devolução de R$ 150 mil. O policial civil Murilo Sergio Juca Nogueira Junior busca recuperar R$ 3,5 milhões e US$ 24 mil, encontrados em um cofre.

A investigação se debruçou sobre suspeitas de desvios em contratos para a compra de kits de robótica para escolas municipais de Alagoas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e aliados entraram na mira da PF. O inquérito foi arquivado por Gilmar Mendes, que considerou que a apuração não poderia ter começado na primeira instância.

Bens apreendidos, como automóveis e computadores, foram devolvidos. O dinheiro em espécie encontrado pela PF, no entanto, permanece sob custódia da Justiça.

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Política

Lula segue para 79ª Assembleia da ONU, em Nova York

Combate à fome e à crise climática serão temas de seu discurso

21/09/2024 20h00

Ricardo Stuckert / PR

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na noite deste sábado (21) em Nova York (EUA), onde participa da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Lula discursará na terça-feira (24) na abertura do evento e deve falar sobre o combate à fome e à crise climática. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar.

Na última terça-feira (17), o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, falou sobre os temas prioritários presentes no discurso de Lula. “Podemos esperar que eles [temas] sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”, afirmou Cozendey.

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da AGNU permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.

Uma nova sessão da Assembleia Geral é iniciada anualmente, em setembro, com a abertura do debate geral. A 79ª AGNU será presidida pelo embaixador Philémon Yang, de Camarões, que conduzirá os trabalhos da Assembleia até setembro de 2025. É esperada a participação de chefes de Estado ou de governo, criando uma oportunidade para fortalecer relações e diálogos entre os líderes mundiais.

Pacto para o Futuro

Antes da Assembleia na terça, porém, Lula participa da abertura Cúpula do Futuro, que ocorrerá neste domingo (22). Ele será o segundo a discursar no encontro de dois dias. O evento reunirá líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.

Como resultado, a Cúpula do Futuro deve produzir o documento Pacto para o Futuro, negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.

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