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Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ; Salomão será vice

Eles conduzirão o Tribunal até 2026 e substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes

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Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 


A cerimônia teve a presença de autoridades dos Três Poderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso sentaram à mesa de honra.

Ministros do governo compareceram em peso, entre eles o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; da Justiça, Ricardo Lewandowski; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Defesa, José Múcio; do Trabalho, Luiz Marinho; da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; da Gestão, Esther Dweck; do Meio Ambiente, Marina Silva; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Amaro.

Também participaram da cerimônia os 11 ministros do Supremo, governadores de sete estados, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O líder indígena cacique Raoni, do povo Caiapó, sentou junto às autoridades.



Herman Benjamin


Benjamin tem 66 anos e é natural de Catolé do Rocha (PB). No STJ desde 2006, o ministro tem atuação considerada firme e discreta, assim como sua antecessora no cargo. Ele é conhecido como um dos principais especialistas em direito ambiental, dos povos indígenas e do consumidor no País. Ele foi membro do Ministério Público entre 1982 a 2006.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro foi relator do processo que pediu a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer em 2017. Na época do julgamento no TSE, Dilma já tinha sido afastada do cargo e Temer era o presidente. O voto de Benjamin, a favor da cassação, foi derrotado. O TSE decidiu por 4 a 3 não cassar a chapa eleita em 2014.



Luís Felipe Salomão


Salomão tem 61 anos e nasceu em Salvador (BA). Há 16 anos no STJ, ele foi corregedor-nacional de Justiça nos últimos dois anos. Já foi ministro do TSE, onde ficou encarregado da propaganda eleitoral em 2018 e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2020. Antes de chegar à Corte, foi promotor do Ministério Público de São Paulo e atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na corregedoria, Salomão esteve à frente do trabalho de inspeção na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em abril, ele afastou a juíza Gabriela Hardt e outros três magistrados que atuaram na Operação Lava Jato. Depois, a decisão foi rejeitada parcialmente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e criticada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Em entrevista ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em abril, Salomão disse que o trabalho da corregedoria "por vezes é bastante incompreendido". Ele também citou dados sobre sua gestão. Até aquela data, haviam sido abertos 72 procedimentos administrativos disciplinares (PADs) e cerca de metade deles resultou no afastamento dos juízes envolvidos.

Sua cadeira na corregedoria será assumida pelo ministro Mauro Campbell Marques, que toma posse no cargo em 3 de setembro.

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POLÍTICA

Carla Zambelli renuncia ao mandato após STF determinar que suplente assumisse

A renúncia da deputada foi anunciada antes mesmo da Câmara cumprir a nova determinação do Supremo Tribunal Federal.

14/12/2025 15h00

Deputada Federal Carla Zambelli

Deputada Federal Carla Zambelli Divulgação

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Na tarde deste domingo (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao cargo parlamentar. A decisão foi tomada após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o suplente, Adilson Barroso (PL-SP),  assumisse o cargo em até 48 horas.

Em nota, a Câmara informou que a deputada comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia. "Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse", informou a Casa em nota.

Em maio, Zambelli foi condenada pela Corte a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão cibernética ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita pelo hacker Walter Delgatti Neto. O caso dela transitou em julgado, sem mais chances de recursos, em junho. 

A decisão foi levada para análise do plenário da Câmara. Na madrugada de quinta-feira (11), foram 227 votos a favor da cassação do mandato de Zambelli contra 170 votos pela manutenção. Eram necessários 257 para que ela perdesse o cargo.

Porém, na sexta-feira (12), o STF anulou a deliberação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato. A Corte apontou que a votação violava a Constituição no dispositivo que impõe perda de mandato nos casos de condenação com trânsito em julgado.

Estratégia

A renúncia da deputada foi anunciada antes mesmo da Câmara cumprir a nova determinação do Supremo Tribunal Federal. Segundo aliados de Zambelli, seria uma estratégia para preservar os direitos políticos dela.

“Ao renunciar antes da conclusão da cassação, preserva direitos políticos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.

Carla Zambelli está presa na Itália, desde julho deste ano, depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

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Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão

Exame será feito com equipamento portátil nas regiões inguinais

14/12/2025 11h30

Alexandre de Moraes aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão

Alexandre de Moraes aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão Foto: Reprodução

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão. A decisão foi proferida na noite deste sábado (13).

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

“Diante do exposto, autorizo a realização do exame no local onde o condenado encontra-se custodiado, nos termos requeridos pela defesa. Dê-se ciência da presente decisão à Polícia Federal. Intimem-se os advogados regularmente constituídos”, decidiu o ministro.

O pedido de autorização foi feito na última quinta-feira (11) após Moraes determinar que Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial, que deve ser feita pela própria PF, no prazo de 15 dias.

O exame será feito pelo médico Bruno Luís Barbosa Cherulli. O profissional fará o procedimento com um equipamento portátil de ultrassom, nas regiões inguinais direita e esquerda.

A defesa disse que a medida é necessária para atualizar os exames do ex-presidente. Ao determinar a perícia, Moraes disse que os exames apresentados por Bolsonaro para pedir autorização para fazer cirurgia e cumprir prisão domiciliar são antigos.

Na terça-feira (9), os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente apresentou piora no estado de saúde e pediram que ele seja levado imediatamente ao Hospital DF Star, em Brasília, para passar ser submetido a cirurgia.

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