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POLÍTICA

Procuradoria se manifesta contra suspeição de juiz que irá julgar candidatura de Harfouche

Candidato afirmou ter inimizade com juiz e pediu suspeição; magistrado e Ministério Público não veem indícios
21/10/2020 14:11 - Da Redação


Procurador Regional Eleitoral, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, se manifestou pela improcedência do pedido de suspeição do juiz eleitoral Roberto Ferreira Filho, responsável pelo processo que julga a candidatura do procurador licenciado e candidato à prefeitura de Campo Grande, Sérgio Harfouche.

Ação pedindo a impugnação da chapa de Harfouche foi movida pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Marcos Trad (PSD) e por Esacheu Nascimento (PP), que também disputa o cargo.

Harfouche pediu a retirada do juiz do caso alegando que os dois são inimigos, com ideologias opostas que os levou a vários embates no âmbito pessoal e profissional ao longo dos anos.

Juiz não reconheceu a suspeição, afirmando que durante o período em que trabalharam juntos, ambos concordaram e divergiram por inúmeras vezes, apenas no campo de trabalho e não no pessoal, e que isso não os torna inimigos.

No Tribunal Regional Eleitoral, juiz determinou o suspensão dos trâmites do registro de candidatura e das impugnações vinculadas até o julgamento da exceção de suspeição.

Em manifestação, a Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul afirma que a alegação de suspeição não deve prosperar.

Conforme o procurador, não se vislumbra, nos documentos e reportagens apresentados, qualquer traço de inimizade ou perseguição por parte do juiz em face de Harfouche.

“O que se vê, em verdade, é a argumentação, o debate, e a exposição de ideias contrárias a respeito do ProCEVE [Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e Violência Escolar]”, diz a manifestação.

O Programa é uma das ações que consta no projeto de governo de Harfouche.  

Ele também considerou que compete ao juiz eleitoral, nos processos de registro de candidatura, tão somente a análise de preenchimento ou não dos requisitos da legislação eleitoral.

“Ao magistrado, em momento algum, é conferido o poder de emitir juízo de valor ou, até mesmo, de se colocar contra determinado projeto ou proposta de candidatos, com vistas a indeferir sua candidatura”.

Por fim, Gonçalves afirma que a alegação de inimizade alegada por Harfouche não foi comprovada e, caso houvesse, a suspeição só deve ser aplicada quando ela parte do magistrado para uma das partes ou advogados, e não o contrário.

Desta forma, a Procuradoria se manifestou pela improcedência da alegação de suspeição do juiz da 35ª Zona Eleitoral.