Política

MATO GROSSO DO SUL

Música que denigre mulher pode ser proibida

Música que denigre mulher pode ser proibida

gd news

27/08/2011 - 08h16
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Após os polêmicos projetos apresentados pelos governos da Bahia e de Pernambuco, que pretendem acabar com incentivos públicos para grupos musicais que escrevem letras que degrinem a imagem da mulher, um deputado sul-mato-grossense demonstrou interesse em acompanhar os parlamentares de outros Estados.

No sábado passado (20), na abertura da 3º Conferência das Políticas Públicas para as Mulheres, o deputado estadual Laerte Tetila (PT), disse durante o seu discurso que tem a intenção de criar uma lei parecida com a que existe nos outros Estados.

Para o parlamentar, as mulheres precisam dar o grito de libertação, e o primeiro passo é acabar ou tentar impedir as músicas machistas. “É chegado o momento das mulheres darem o grito de libertação através das políticas públicas (...), muitas músicas desqualificam a mulher como ser humano e venho pensando em uma maneira de coibir essas canções que ferem a dignidade das mulheres do Estado”, comentou durante o discurso realizado no centro de Convivência da Pessoa Idosa em Dourados.

Ele citou exemplo da música “Ajoelha e Chora”, do grupo gaúcho Tchê Garotos e posteriormente regravada pelos sul-mato-grossenses do Tradição, que foi sucesso no Brasil na década passada.

No projeto dos Estados nordestinos, tramita um projeto que proibe a contratação com dinheiro público de bandas cujas músicas incentivam o preconceito e a violência contra as mulheres, e vem provocando amplo debate sobre o respeito e a dignidade por parte das pessoas do sexo feminino.

Na terça-feira passada, a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), que apoia o projeto naquela unidade da federação, o debate vem sendo tratado de forma ampla e vem mobilizando a sociedade da Bahia em busca de alternativas que não exponha tanto as mulheres.

Já em Pernambuco, está nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa local, para depois ser votado e sancionado pelo Governo o Estado. O autor do Projeto de Lei, o deputado estadual Luciano Siqueira (PC do B), diz que a medida não é contrariar a liberdade de expressão, impedindo músicos de tocarem músicas consideradas pejorativas às mulheres, e sim, impedir que o poder público contrate esses grupos que descriminam as pessoas.

O projeto do deputado sul-mato-grossense ainda nem começou a ser discutido pela assessoria do deputado e já começa causar polêmica entre as pessoas.

A advogada Mônica Pacheco Valente, é contra as músicas que degrinem a imagem da mulher, mas acredita que existem coisas mais importantes há serem discutidas no momento. “Existem músicas que apelam contra as mulheres, mas isso não resolveria os problemas enfrentados por elas e nem os do Estado. Acho que o deputado está com a intenção de ganhar a mídia, como os de outros locais”, disse.

Para a contadora Gisele Rocha, a intenção é válida, mas existe a dúvida de como isso será feito, já que ela acredita que a lei pode ser uma forma de censura. “Teria que existir um grupo para analisar essas letras e julgar o que é bom e o que é ruim. Isso pode ser considerado também uma forma de censurar os artistas”, comentou. 

Política

Avaliações positiva e negativa do STF crescem e mostram divisão da percepção da população

O porcentual de brasileiros que avaliam positivamente o trabalho do STF subiu de 23% para 33% entre julho e dezembro deste ano; percepção negativa, que segue predominante, avançou de 32% para 36%

19/12/2025 22h00

Supremo Tribunal Federal (STF)

Supremo Tribunal Federal (STF) Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira, 19, mostra que cresceram as avaliações positivas e negativas sobre o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrando uma divisão da percepção da população brasileira sobre a atuação da Corte.

O porcentual de brasileiros que avaliam positivamente o trabalho do STF subiu de 23% para 33% entre julho e dezembro deste ano. No mesmo período, a percepção negativa, que segue predominante, avançou de 32% para 36%. Já a avaliação regular recuou de 34% para 24%.

No intervalo entre os dois levantamentos, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Entre as duas edições da pesquisa, também houve mudança no comando da Corte. O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do tribunal e o ministro Luís Roberto Barroso se aposentou. Fachin adota um perfil mais discreto e defende a chamada "autocontenção" do Judiciário, em contraste com o antecessor, que sustentava que o Supremo deveria exercer um "papel iluminista" e atuar de forma mais protagonista na definição de direitos.

No mesmo período, o secretário de Estado do governo Donald Trump, Marco Rubio, revogou o visto do ministro Alexandre de Moraes e de seus familiares, além de outros sete integrantes do STF. O governo dos Estados Unidos também aplicou sanções a Moraes com base na Lei Magnitsky, norma criada para punir violadores graves de direitos humanos. Foi a primeira vez que uma autoridade de um país democrático foi alvo das medidas previstas na legislação. Neste mês, o presidente Donald Trump retirou o nome do ministro da lista de sancionados.

Outros poderes

A pesquisa também avaliou os demais Poderes. No Legislativo, a percepção varia conforme a Casa. No Senado Federal, a maior parcela dos entrevistados (34%) classifica o desempenho como regular, porcentual que empata, dentro da margem de erro (2 p p), com a avaliação negativa, de 33%. A avaliação positiva soma 22%, enquanto 11% não souberam ou não quiseram responder.

Na Câmara dos Deputados, a avaliação negativa predomina: 36% consideram o trabalho ruim ou péssimo. A percepção, porém, está tecnicamente empatada com a avaliação regular, que alcança 35%. A avaliação positiva é de 20%, e 9% não responderam.

A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas presenciais entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2025. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos porcentuais. Os entrevistados puderam classificar cada Poder como ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, com os resultados consolidados nas categorias positiva, regular e negativa.

Governo Lula

Em relação ao Executivo federal, 38% dos brasileiros avaliam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz um trabalho ruim ou péssimo. Outros 34% consideram a gestão boa ou ótima, enquanto 25% a classificam como regular. Já 3% não souberam ou não responderam.

Política

Ministro do Paraguai fala em disposição construtiva para avançar em acordo Mercosul-UE efetivo

Segundo Rubén Ramírez Lezcano, um dos desafios centrais para o Paraguai é a superação das assimetrias estruturais

19/12/2025 21h00

Segundo Rubén Ramírez Lezcano, um dos desafios centrais para o Paraguai é a superação das assimetrias estruturais

Segundo Rubén Ramírez Lezcano, um dos desafios centrais para o Paraguai é a superação das assimetrias estruturais Foto: Divulgação

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O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, reafirmou a "disposição construtiva" para avançar na concretização efetiva do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), durante a 67ª reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, órgão decisório de nível ministerial do bloco, nesta sexta-feira, 19, segundo nota do Ministério de Relações Exteriores do país.

"Em particular, o Paraguai confia que os mecanismos de salvaguarda serão abordados e aplicados de maneira compatível com respeito ao negociado e acordado, e também de acordo com as normas multilaterais preservando o equilíbrio de direitos e obrigações das partes", disse Lezcano.

O chanceler também afirmou que "o Paraguai acredita e aposta em um Mercosul que funcione para todos, capaz de traduzir seus princípios em resultados concretos e de responder com pragmatismo e visão aos desafios estruturais que ainda persistem" na região.

Segundo Lezcano, um dos desafios centrais para o Paraguai é a superação das assimetrias estruturais entre os Estados Parte do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, mais recentemente em 2024, Bolívia). "Não se trata de uma noção abstrata, mas de uma realidade econômica e geográfica que limita nosso desenvolvimento e condiciona nossa competitividade", disse, frisando que a condição mediterrânea do país impõe custos adicionais que encarecem as exportações e restringem a participação nas cadeias regionais de valor.

A reunião do CMC, em Foz do Iguaçu, nesta sexta-feira, foi majoritariamente fechada à imprensa.

No sábado, 20, o Brasil deve passar o bastão da Presidência Pro Tempore do bloco ao Paraguai, durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, também em Foz do Iguaçu. 

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