Política

Entrevista

"O Poder Judiciário precisa se comunicar melhor com a sociedade"

Desembargador Ari Raghiant Neto fala sobre supersalários, dizendo que essa não é uma realidade para a maioria dos magistrados, comenta investigações e afirma que o TJMS é um dos mais céleres do País

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Há dois anos como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), 
Ari Raghiant Neto tem implantado em seu gabinete um método que sempre deu certo no período em que era advogado e estava na iniciativa privada: a busca pela eficiência e pela organização. Por lá, por exemplo, os assessores são divididos por temas, a fim de agilizar julgamentos e entregar coerência jurisprudencial.

Em entrevista ao Correio do Estado, o desembargador fala sobre matérias importantes que tem incomodado o Poder Judiciário, como as investigações de supostos casos de corrupção e as notícias sobre supersalários. Ele ainda ressalta que o TJMS está entre os tribunais mais eficientes do Brasil e que não só a Corte sul-mato-grossense, mas o Judiciário como um todo, precisa se comunicar melhor com a sociedade. Confira a seguir.

Como você interpreta o escrutínio da sociedade cada vez maior em relação ao Poder Judiciário?

Eu penso que passamos por uma grande transformação por meio da tecnologia. Aquilo que antes era inacessível à população de um modo geral, hoje, com apenas um clique no telefone celular, a população tem acesso, seja à boa, seja à má informação. Então, o poder público – e aí eu falo de um modo geral –, o Executivo, o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público, a Defensoria, a Procuradoria, precisam saber se comunicar melhor com a sociedade.

Eu estou desembargador há dois anos, e nesse período eu tenho feito uma autocrítica ao Poder Judiciário: ele se comunica mal com a sociedade. Eu percebo que, quando se fala em Judiciário, em linhas gerais, cita-se muito corrupção e altos salários. Praticamente ninguém fala do papel do Judiciário na sociedade.

Por exemplo, a Carreta da Justiça, que desenvolve um papel social extraordinário na Capital e no interior do Estado; quase ninguém fala do Cejusc Saúde, que resolve questões relacionadas à falta de atendimento médico para o cidadão; ninguém fala da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso, que trouxe uma série de políticas públicas para esse segmento social; ninguém fala da Vara de Violência Doméstica e Familiar e o papel que ela desenvolve até hoje, inclusive o papel pedagógico em relação às mulheres.

E isso não é muito divulgado, não é bem compreendido pela sociedade. Hoje, a Geni do poder público – aquela que todo mundo joga pedra – é o Poder Judiciário, em função de um ou outro caso isolado de corrupção e em razão de um ou outro magistrado que destoa de todo mundo, por causa da questão remuneratória.

Como um egresso da advocacia, você já esteve do outro lado. Acredita que é preciso o Judiciário dialogar mais com o povo?

Eu creio que nós precisamos nos adaptar à nova dinâmica da vida. O próprio Conselho Nacional de Justiça [CNJ] já expediu uma série de recomendações e orientações no sentido de que juízes devem trabalhar com a linguagem simples, no sentido de que os acórdãos – que são as decisões dos tribunais – têm de ter um formato padronizado com a explicação daquilo que está sendo julgado. E qual é o propósito disso tudo? Justamente levar para a sociedade aquilo que o Judiciário está decidindo.

Há pouco tempo, a população nem sequer tinha acesso aos juízes, aos desembargadores e aos ministros, no sentido de saber aquilo que estava sendo decidido. Era tudo muito distante. A Constituição de 1988 inaugurou uma série de direitos, sobretudo no campo social, e isso fez com que a população passasse a buscar mais o Poder Judiciário.

Há uma grande aproximação da população, com os juizados cíveis, criminais, da fazenda pública, de trânsito, e isso tudo fez com que a sociedade passasse a olhar um pouco mais [para 
o Judiciário], compreendendo o papel do Judiciário como aquele que soluciona problemas, pacifica relações. Ainda há um distanciamento, mas ele vem sendo reduzido com o tempo.

Para você, a sociedade em geral coloca as cobranças contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Judiciário de cada localidade tudo em um mesmo combo?

É verdade, e é por isso que eu bato nessa tecla sobre uma comunicação melhor. Porque cabe ao Judiciário mostrar para a sociedade qual é o papel dele, inclusive nas três instâncias. 

É importante mostrar o que cabe a um juiz, o que cabe a um desembargador e o que cabe aos ministros. Às vezes, a gente é atacado por uma decisão do Supremo que não é da nossa competência. Aliás, talvez eu até possa ter decidido em outro sentido um grau de recurso que o STF modificou.

Por isso, nós não podemos olhar para o Judiciário apenas a partir das decisões do Supremo, que é um órgão de cúpula, mas que também tem um aspecto político em suas decisões. Diferentemente do segundo grau de jurisdição, que é um órgão extremamente técnico.

E por falar em questão técnica, a prestação hoje é mais eficiente que no passado, sobretudo por causa da digitalização?

Em 2023, o TJMS, ao ser avaliado pelo CNJ, foi apontado como o tribunal mais célere do País. Nós temos uma média de tráfego de julgamento no TJMS que é de dois meses. Mas como eu disse sobre nos comunicarmos mal, também digo que é papel da boa imprensa divulgar esses dados.

Em uma recente palestra que eu dei na cidade de São Paulo, eu falei sobre isso. Nós temos o Tribunal de Justiça mais rápido do País e, em termos de eficiência, estamos na vanguarda. Precisamos olhar mais para o primeiro grau, estruturar as comarcas do interior, dar mais servidores, para que isso tenha uma dinâmica mais parecida com a do Tribunal, para solucionarmos esses processos mais rapidamente.

Recentemente, na gestão do atual presidente [do TJMS], Sérgio Martins, foi realizado um concurso para juiz em que eu participei da organização, e houve 24 novos juízes aprovados. Não é o suficiente no sentido de atender a todas as comarcas do interior, mas já é um passo no sentido de melhor se estruturar.

Sobre a digitalização, sem dúvida, ela trouxe a possibilidade de ter mais eficiência, porque nela o juiz pode estar no interior, na Capital, estudando fora do País, e ele vai decidir com a sua equipe. Por isso, a Justiça é muito mais célere do que antes. E se nós compararmos o TJMS com tribunais Brasil afora, nós sempre vamos estar entre os três primeiros. Nosso modelo tecnológico é um dos melhores e é bastante aplaudido pela advocacia.

E em seu gabinete, como está o acervo e a questão de números?

Eu estou desembargador há dois anos, e cada desembargador recebe uma média de 400 processos por mês. Descontados os períodos de férias, estamos falando em 4 mil processos por ano por desembargador. 

O CNJ tem uma meta estabelecida que consiste em julgarmos mais processos que o volume que recebemos, justamente para reduzir o acervo.

Eu vim da iniciativa privada, e lá temos algumas estratégias de trabalho que fazem com que tenhamos uma dinâmica um pouco diferente, pois sabemos que, na advocacia, se o profissional não entregar o resultado, ele não é remunerado. Eu levei para o gabinete um modelo que eu usava no meu escritório e fui bastante feliz.

Esse modelo consiste em uma divisão por especialização de temas com os meus assessores. Porque, como no TJMS nós não temos câmaras especializadas, a divisão é entre cível e criminal, e eu estou na 2ª Câmara Cível. Nós recebemos todos os tipos de demandas: direito do consumidor, bancário, previdenciário, de família, contratos, relações com o poder público, etc.

É em função dessa divisão que a gente tem colhido bons frutos, no sentido de que, tanto em 2023 quanto em 2024, estivemos sempre entre os gabinetes com o menor acervo. Eu saí de férias em dezembro [do ano passado] com um acervo de 117 processos e zero conclusões de gabinete. Mas isso não é uma característica só minha, é bom destacar que é uma marca da maioria dos desembargadores, eles têm um acervo baixo, e isso se deve a uma boa gestão e a uma boa estrutura tecnológica.

Isso ajuda a manter a coerência da jurisprudência, não é mesmo?

Uma das grandes preocupações que eu tenho como magistrado é justamente ser coerente com o meu pensamento naquilo que eu traduzo nos meus votos. Eu não posso, até por uma imposição legal, decidir seu caso diferentemente de um caso de uma outra pessoa, se vocês me apresentam situações, de fato, iguais. Por isso, quando eu especializo os assessores, eu também alinho minha equipe para proferir decisões idênticas para casos idênticos. 

O senhor está concluindo agora um mestrado, fale mais sobre ele.

Sim, é um convênio da Ejud-MS [Escola Judicial de Mato Grosso do Sul] com a Universidade de Girona, na Espanha, e estamos trabalhando o tema “Responsabilidade civil”. É um mestrado que dura mais ou menos um ano e meio, nós tivemos aulas on-line e presenciais, aqui no Brasil, e agora vamos passar por uma imersão lá em Girona, para fazer o encerramento e depois a dissertação. 

A sociedade brasileira e o cidadão precisam lidar melhor com a responsabilidade civil? Essa reflexão é necessária?

Nós temos um aumento exponencial de processos no Judiciário que dizem respeito a algum ato de negligência, imprudência ou imperícia. Por exemplo, um segmento da sociedade que demanda demais do Judiciário hoje é o voltado para as ações de saúde. Outro segmento que demanda muito na área de consumidor é o de transporte, sobretudo, aéreo. Outro segmento que demanda demais são os bancos. Por quê? A forma de contratar dos bancos mudou, por telefone, assinatura digital, tem muita fraude.

Nós temos que compreender que o Brasil é um país pobre que tem várias camadas sociais. O acesso à tecnologia hoje é universal, tanto para a pessoa mais humilde quanto para a de maior poder social, mas a forma como as pessoas compreendem e usam a tecnologia é diferente. Por isso, temos muitas questões relacionadas à fraude, e isso desemboca na pergunta: e a responsabilidade é de quem? A responsabilidade é dos bancos, as instituições financeiras devem zelar por isso.

Temos a população envelhecendo, as pessoas vivem mais. Temos uma questão relacionada à Previdência e aos contratos de empréstimo a aposentados, que já têm uma compreensão mais difícil pela idade avançada. Tudo isso também desemboca no Poder Judiciário. 

Talvez, se as pessoas e as empresas que prestam serviço tivessem mais qualidade na prestação ou até mais responsabilidade, nós teríamos um número menor de demandas neste sentido. 

E como você vê as investigações em andamento contra magistrados e a reação da sociedade a elas?

É um episódio que, de certa forma, manchou, mas logo em seguida tivemos uma decisão da mais alta Corte no Brasil determinando o retorno do presidente do Tribunal de Justiça [de Mato Grosso do Sul], Sérgio Martins. Então, isso faz com que nós tenhamos de refletir sobre a responsabilidade, inclusive daqueles que comandam as investigações.

É óbvio que é um princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário. Mas, hoje, com a dinâmica da informação e da tecnologia e com a força da imprensa, tanto boa quanto má, as pessoas são condenadas muito rapidamente, muito antes do julgamento.

Por isso, em relação a esse tema, eu gostaria de dizer que é preciso apurar, não é possível que tenhamos corrupção dentro do Poder Judiciário, mas nós precisamos dar direito às pessoas de se defender e, ao mesmo tempo, acreditar que as pessoas precisam ter um tempo para poder dar as suas respostas. Nós não podemos sair julgando e condenando a partir do início de uma investigação, e isso não faz bem, seja para o Poder Judiciário, seja para a sociedade, porque hoje é com uma pessoa e amanhã poderá ser com alguém do seu núcleo de convívio. 

Quanto à divulgação dos supersalários no Poder Judiciário e outras instituições, isso não contribui para este julgamento?

Eu gostaria de tocar neste assunto, porque eu vim da iniciativa privada e, em verdade, fui sócio de um escritório de advocacia que tinha sucesso profissional, portanto, eu tinha remuneração muito maior que esta que eu recebo hoje.

Quero destacar que para ser a carreira pública atrativa, ela precisa oferecer boa remuneração, nós precisamos acabar com esses penduricalhos e precisamos pagar bem o juiz brasileiro. Hoje, o juiz brasileiro ganha, em média, líquido, 20 salários mínimos. Não é esse absurdo que é dito por aí, que é um caso ou outro de magistrados antigos que tiveram direitos tolhidos lá atrás e, hoje, têm recomposição salarial. E a comparação não pode ser com um cidadão que pratica uma atividade braçal.

O salário mínimo no Brasil é muito baixo. Comparando o rendimento de um magistrado com o de uma pessoa que ganha um salário mínimo, é óbvio que aparecerá uma distância enorme, porque não são atividades iguais nem semelhantes ou com o mesmo grau de responsabilidade.

Perfil

Ari Raghiant Neto 

Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) pelo quinto constitucional da advocacia, ex-corregedor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2018 a 2022 e membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), classe Justiça, de 2006 a 2012.

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ELEIÇÕES 2026

Mesmo inelegível, Caiado lança pré-candidatura à Presidência em evento em Salvador

Anúncio aconteceu m discurso no Centro de Convenções de Salvador, na Bahia, do qual ele definiu o momento como "um dos mais importantes de sua vida"

04/04/2025 20h00

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), já é pré-candidato a presidente da República

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), já é pré-candidato a presidente da República Foto: Arquivo

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou nesta sexta-feira (4) sua pré-candidatura para a presidência da República nas eleições de 2026. Em discurso no Centro de Convenções de Salvador, na Bahia, ele definiu o momento como "um dos mais importantes de sua vida".

Sua chegada no palco ocorreu ao som do jingle "Coragem para mudar, coragem para fazer, um grande coração, Caiado por você", e o pré-candidato foi anunciado como "o governador da ética, da moral e da transparência". Ao se pronunciar aos presentes, ele falou sobre sua experiência no Congresso Nacional e disse que o País vive uma "verdadeira desordem institucional".

"Nós aprendemos no Parlamento que precisamos ter maioria construída, ninguém é dono, ninguém ali impõe o seu projeto se não tiver maioria, se não tiver capacidade de diálogo", afirmou ele, que foi deputado por cinco legislaturas e senador por duas

Caiado também falou sobre as relações entre os Três Poderes, afirmando que não deve haver "enfrentamento de poderes" quando se quer construir a paz. Anteriormente, o governador já defendeu a anistia aos invasores de Brasília no dia 8 de janeiro de 2023

O governador destacou aspectos de seu tempo à frente do Executivo de Goiás. Sobre o tema da segurança pública, disse ter transformado Goiás de "Disneylândia dos bandidos" a um Estado que "tem segurança plena para o trabalhador e a dona de casa" e "a melhor educação do Brasil". Em 2023, o Estado teve a melhor nota do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na etapa do Ensino Médio.

Não faltaram críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos âmbitos da segurança e econômico. Um dos alvos foi Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública "O Caiado (em referência a si mesmo) já desmascarou o presidente Lula na frente dele dizendo 'você quer tirar prerrogativa de Estado. Isso aí é presente para a bandidagem", afirmou, completando que "O governo Lula não tem plano de governo e não sabe para o que veio".

A PEC da Segurança é uma proposta do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que pretende criar um "Sistema Único de Saúde (SUS)" da segurança. O objetivo é reestruturar e fortalecer o sistema de segurança por meio da integração entre os entes federados. Caiado se coloca como contrário à iniciativa e afirmou no evento que não existe "Estado Democrático de Direito onde governo é complacente com o crime".

Na última quarta-feira, 2, foi divulgada uma pesquisa Genial/Quaest que mostra que a violência é apontada como o maior problema no Brasil atual para 29% dos entrevistados. O levantamento também mostrou que Lula tem 56% de desaprovação, a maior desde o início do terceiro mandato. Apesar disso, o mesmo instituto mostrou que Lula lidera cenários de segundo turno contra todos os potenciais candidatos da direita para a eleição de 2026.

Estiveram presentes no lançamento da pré-candidatura nomes como o senador Sergio Moro (União-PR), o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), o atual prefeito Bruno Reis (União) e o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ).

A direção nacional do União Brasil foi representada por ACM Neto, vice-presidente. O presidente da sigla, Antonio Rueda, e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (AP), não compareceram

ACM Neto minimizou a ausência de Rueda e disse que não há nenhum "trauma ou problema". "O partido tem internamente seus diferentes pensamentos, que serão convergentes quando for necessário", afirmou. O cantor Gusttavo Lima, amigo pessoal do governador, também não esteve presente.

A organização do evento ocorreu sob pressão de figuras do União Brasil mais ligadas ao governo federal, que defendiam que Caiado desistisse do lançamento.

No momento, Caiado está condenado pela Justiça Eleitoral goiana a oito anos de inelegibilidade.

sob nova direção

Novo presidente da União dos Vereadores credita vitória ao resgate da credibilidade

O vereador Daniel Jr., do PP de Dourados, derrotou o vereador Jeovane Vieira dos Santos, do PSDB de Jateí, por 198 a 166 votos

04/04/2025 08h30

Governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB) se reuniu com o presidente eleito da UCVMS, Daniel Jr.

Governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB) se reuniu com o presidente eleito da UCVMS, Daniel Jr. Reprodução

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Com o apoio do PP, do PSDB e do MDB, o vereador Daniel Júnior, do PP de Dourados, derrotou na noite de quarta-feira o vereador Jeovane Vieira dos Santos, do PSDB de Jateí, por 198 votos favoráveis e 166 contrários, tornando-se, assim, o novo presidente da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS).

Em entrevista ao Correio do Estado, o parlamentar creditou a vitória contra o atual presidente – que está no cargo há 12 anos e tentava a reeleição para o quarto mandato consecutivo – ao resgate da credibilidade da UCVMS, que ao longo de uma década viu diminuir o número de Câmaras filiadas até chegar a 31 das 79 possíveis.

“A retomada da credibilidade vai dar a injeção de ânimo necessária para que possamos chegar a 100% das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul filiadas na UCVMS. 

Se não for possível chegar a 79 filiadas, pelo menos 90% delas a gente consegue”, projetou.

Daniel Jr. lamentou o fato de a entidade ter perdido mais de 60 Câmaras somente no ano passado, mas destacou que, com a nova diretoria – a qual tomará posse no mês que vem e ficará à frente da UCVMS até maio de 2029 –, será possível mudar para melhor a imagem negativa que os vereadores têm atualmente.

Sem medo de errar, acredito que nós tivemos um apoio de 90% da classe política de Mato Grosso do Sul, incluindo nomes de grandes lideranças do Estado, como a senadora Tereza Cristina [PP], o governador Eduardo Riedel [PSDB], o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro [PP], e os ex-governadores Reinaldo Azambuja [PSDB] e André Puccinelli [MDB]”, opinou, reforçando a contribuição do seu vice-presidente, o vereador Junior Coringa, do MDB de Campo Grande.

PRÓXIMOS PASSOS

Questionado pelo Correio do Estado quais serão os próximos passos à frente da UCVMS, o vereador de Dourados informou que pretende regularizar a questão das certidões negativas.

“Nós batemos tanto nesse assunto durante a campanha que a atual diretoria conseguiu parcelar as dívidas e obteve uma certidão negativa com efeito positivo. Pelo menos, as nossas críticas tiveram êxito”, brincou.

Outra mudança que Daniel Jr. pretende reverter é a autorização para que ex-vereadores tenham direito a voto nas eleições da UCVMS. “Pessoalmente, não concordo com ex-vereador votando, mas sou um político que acompanha a maioria e pretendo convocar uma assembleia geral para votar esse assunto”, anunciou.

Na eleição de 2021, conforme o presidente eleito da UCVMS, muitos ex-vereadores participaram do pleito e isso contribuiu para que o atual presidente fosse reeleito ao terceiro mandato. “Quero trazer esse tema para a discussão, pois não penso que seja legal esse tipo de situação”, disse.

A respeito dos problemas judiciais do vereador Jeovane Vieira dos Santos, que virou réu na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos por possíveis irregularidades na prestação de contas da entidade relativa a 2021, o presidente eleito disse que não compete a ele comentar. “Penso que a Justiça vai dar o veredito sobre essa questão”, pontuou.

Para Daniel Jr., outra missão é trazer de volta para a UCVMS o maior número de Câmaras possíveis. “Com o retorno da credibilidade, acredito que a entidade vai viver um novo momento. Sangue novo sempre ajuda a oxigenar o ambiente, e vamos reverter o atual quadro para sermos novamente uma entidade de respeito junto à classe política estadual”, finalizou.

Já o vereador Junior Coringa, vice-presidente eleito, ressaltou que foi uma eleição muito dura, até porque o atual gestor está há 12 anos no poder. 

“A gente teve que fazer uma força-tarefa com diversos partidos, com muitas lideranças, e trabalhar muito essa questão da renovação com os novos vereadores”, afirmou.

Ele revelou que Jeovane colocou mais de 80 ex-vereadores para votar nele como uma manobra a fim de ser reeleito. “Visitamos vários municípios e conversamos com muitos vereadores para mostrar os nossos projetos. Graças a Deus, a maioria aceitou as nossas propostas e conseguimos depois de 12 anos que a UCVMS tenha uma nova diretoria”, assegurou.

O vice-presidente eleito complementou que o primeiro ato da nova diretoria é fazer uma reformulação do estatuto, tirando essa questão de perpetuação no poder e colocar mandatos de até quatro anos para provocar o revezamento no comando da UCVMS.

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