Política

FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS

Podemos, PL e PP são as siglas que mais ganharam filiados no Estado em 4 anos

No entanto, conforme o TRE-MS, MDB e PSDB continuam sendo os partidos com mais membros em MS até maio deste ano

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Com menos de quatro meses para as eleições municipais deste ano em Mato Grosso do Sul, o número de filiados nos 29 partidos aptos a participar do pleito do próximo dia 6 de outubro cresceu 5,03% no Estado no período entre dezembro de 2022 e maio de 2024, saltando de 290.340 para 304.958, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS).

Em consulta feita pela reportagem do Correio do Estado, entre os maiores partidos de Mato Grosso do Sul, os que mais apresentaram crescimento percentual no período analisado, ou seja, de 2022 a 2024, foram: Podemos (61,10%), PL (40,58%), PP (28,25%), Republicanos (10,70%), PSDB (8,04%) e PT (1,03%).

No caso do Podemos, o partido saiu de 7.785 filiados em dezembro de 2022 para 12.541 em maio de 2024, enquanto o PL saiu de 13.876 para 19.507, o PP saltou de 17.783 para 22.806, o Republicanos foi de 15.456 para 17.111, o PSDB pulou de 32.420 para 35.026 e o PT arrancou de 33.712 para 34.058.

Por outro lado, entre as principais legendas do Estado, as que mais apresentaram queda, no período avaliado, foram: PRD (6,85%), PDT (5,52%), PSD (1,88%), MDB (1,87%) e União Brasil (0,84%).

O PRD, que é fruto da fusão do Patriota com o PTB, caiu de 25.938 (somatória dos dois partidos extintos) em dezembro de 2022 para 24.160 em maio de 2024, enquanto o PDT saiu de 20.039 para 18.932, o PSD foi de 10.131 para 9.941, o MDB despencou de 43.746 para 42.929 e o União Brasil diminuiu de 18;289 para 18.136.

No entanto, em números absolutos, o MDB continua sendo o maior partido de Mato Grosso do Sul em número de filiados, com 42.929, seguido pelo PSDB, com 35.026, PT, com 34.058, PRD, com 24.160, PP, com 22.806, PL, com 19.507, PDT, com 18.932, União Brasil, com 18.136, Republicanos, com 17.111, Podemos, com 12.541, PSD, com 9.941, PSB, com 9.077, Solidariedade, com 6.845, e Cidadania, com 6.607.

REPERCUSSÃO

Segundo fontes ouvidas pelo Correio do Estado, o crescimento de 61,10% no número de filiados no Podemos pode ser creditado ao fato de o partido ter se aproximado do governador Eduardo Riedel (PSDB), bem como à organização da legenda para as eleições municipais deste ano.

Ainda conforme essas mesmas fontes, a aproximação do partido ao governador aconteceu depois que a senadora Soraya Thronicke deixou o União Brasil para se filiar ao Podemos, assumindo a direção estadual da legenda e tirando a sigla da oposição. 

Graças a essa “aliança” com Riedel, o Podemos recebeu o apoio necessário para crescer como uma boa alternativa para a disputa eleitoral, tanto que o partido pretende lançar chapa de vereadores em 40 municípios e pré-candidaturas a prefeito em cinco municípios, bem como pré-candidatos a vice-prefeito em outras cinco cidades.

DIREITA

Já o PL, conforme o presidente estadual, deputado federal Marcos Pollon, o crescimento de 40,58% é fruto do fato de o partido ser a legenda do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro aliado ao trabalho realizado junto aos municípios do interior do Estado.

“Em números absolutos, o PL foi o partido que mais cresceu em Mato Grosso do Sul, pois estivemos pessoalmente em todos os municípios e nossa equipe se faz presente constantemente em todas essas cidades”, declarou Marcos Pollon.

Ele completou que, graças às andanças pelos municípios do interior, encontrou “pessoas que acreditam em uma nova política e compartilham da necessidade da construção de um partido que represente a direita sul-mato-grossense.

“Este é só o começo”, assegurou.

O deputado federal ainda informou que o PL já confirmou pré-candidaturas na majoritária em 36 municípios de Mato Grosso do Sul, como em Amambai, com Zé Bambil, Corumbá, com Pastor André, Coxim, com Salette Bell, Maracaju, com Rovilson Corrêa, Aquidauana, com Dr. Vitinho, Sidrolândia, com Rodrigo Basso, Dourados, com Giani Nogueira, e Três Lagoas, com Paulo Veron.

CENTRO

No caso do PP, de acordo com a senadora Tereza Cristina, principal liderança do partido em Mato Grosso do Sul, o crescimento de 28,25% no número de filiados de uma eleição para outra é fruto do trabalho realizado pela Executiva estadual junto aos diretórios municipais.

“O PP é um partido muito coerente e as pessoas estão caminhando mais para as legendas de centro. Hoje, o partido vem crescendo de maneira consolidada, regular e consistente. Fico muito feliz com esse desempenho”, declarou a parlamentar.

Tereza Cristina acrescentou ainda que o PP é um partido conservador, quando se trata da família brasileira, e liberal, quando a pauta é econômica. 

“Os eleitores sul-mato-grossenses enxergaram isso e estão migrando para a nossa legenda, pois esses dois pilares – conservadorismo na família e liberalismo na economia – pesam na hora da decisão”, argumentou.

A senadora completou também que o PP terá, além da prefeita Adriane Lopes, em Campo Grande, e do prefeito Alan Guedes, em Dourados, vai lançar pré-candidatos a prefeito em outros 38 municípios e pré-candidatos a vice-prefeitos em outras 18 cidades de Mato Grosso do Sul. 

“Hoje, conforme os números da Executiva estadual do PP, já temos quase 25 mil filiados, número que deve aparecer nas estatísticas do TRE-MS do mês de junho”, projetou a parlamentar.

2.034.340 - Eleitorado apto a votar em MS neste ano

Desse total, 1.704.831  dos eleitores têm biometria, ou seja, 83,80%, enquanto 329.509 não.

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Política

Lira utiliza ação de terceiros para solicitar remoção de conteúdo a moraes

Defesa de deputado fez pedidos em processo movido pela Agência Pública contra decisão de tribunal do DF sobre entrevista de ex-mulher

20/06/2024 21h00

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de censurar material jornalístico com afirmações de Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ocorreu no âmbito de uma ação em que o parlamentar não era parte.

A defesa de Lira fez o pedido de retirada dos conteúdos em uma ação movida pela Agência Pública no Supremo contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal do ano passado que ordenou a remoção de entrevista feita com Jullyene pelo veículo.

Moraes manteve a decisão do tribunal e, dentro dessa ação, Lira tem pedido a extensão da medida, com solicitações de remoção de mais conteúdos que trazem denúncias de sua ex-mulher. As petições têm sido aceitas por Moraes, sob a justificativa de que são temas correlatos.

A ação movida pela Agência Pública ao STF, chamada de Reclamação, é usada quando uma parte pede que seja derrubada a decisão de outro tribunal.

O vídeo da Folha de S.Paulo com entrevista dada por Jullyene em 2021, por exemplo, não havia sido citado nesses processos de primeira instância, mas foi incluído nesta semana na ação pela defesa de Lira.

No mesmo processo, o deputado conseguiu que Moraes removesse dez postagens feitas por usuários da rede social X que abordavam o assunto.

Na última quinta-feira (13), já havia obtido decisão favorável à retirada de um perfil no X que o chamava de estuprador.

As decisões de Moraes relativas a essas publicações e perfis repetem o mesmo conteúdo de outras voltadas a perfis de influenciadores bolsonaristas.

O ministro afirma que "não há, no ordenamento jurídico, direito absoluto à liberdade de expressão" e que "não há direito no abuso de direito".

Argumenta também que "a Constituição Federal consagra o binômio 'liberdade e responsabilidade', não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado".

Nesta terça-feira (18), Moraes mandou retirar do ar dois vídeos e dois textos jornalísticos com afirmações de Jullyene de que ela teria sido agredida pelo parlamentar. Um dia depois, ele recuou da medida.

A decisão havia atendido a um pedido feito pela defesa de Lira e incluiu vídeo de uma entrevista feita pela Folha de S.Paulo em 2021 com Jullyene, outro da Mídia Ninja, uma reportagem do portal Terra e outra do Brasil de Fato sobre o caso.

Na entrevista à Folha de S.Paulo, feita em Alagoas em 2021, a ex-mulher de Lira disse que o parlamentar, então candidato à presidência da Câmara, a agrediu fisicamente e depois a ameaçou para que mudasse o seu depoimento no processo em que afirmou ter sido agredida pelo deputado, em 2006. Após esse recuo, Lira foi absolvido em 2015.

Nesta quarta-feira (19), no entanto, Moraes recuou da censura aos conteúdos jornalísticos.
Ele disse que "entendeu necessária, adequada e urgente a interrupção dos perfis indicados, por visualizar suposto abuso no exercício de um direito, com ferimento a honra, intimidade, privacidade e dignidade".

Porém afirmou que as informações obtidas após a realização dos bloqueios determinados "demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico".

"São veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor", disse.

 

*Informações da Folhapress 
 

ALEMS

Aprovado projeto que obriga cartórios a comunicar casos de gravidez infantil ao Ministério Público

Caso seja sancionada pelo governador Eduardo Riedel, maternidades e cartórios terão que avisar o MPE, sobre menores de idade que derem à luz em Mato Grosso do Sul

20/06/2024 15h50

Divulgação ALEMS

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Foi aprovado na sessão desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL), que obriga e Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, a comunicar registros de bebês nascidos de crianças com idade menor de 14 anos, em Mato Grosso do Sul.

Conforme o texto maternidades que fizerem o parto de menores de idade, forneçam informações ao Ministério Público Estadual, ainda que tenham engravidado de menores de idade. A ideia do PL, é fornecer mais uma ferramenta de combate a exploração sexual infantil e a pedofilia.

 

"Ao colocar a obrigatoriedade dos cartórios de registro de informar ao Ministério Público Estadual, a ocorrência de bebês nascidos de pais ou mães menores de 14 anos, criamos mais uma regra, uma rotina, dentro dos órgãos de controle de proteção da criança para a gente apurar a ocorrência desse crime porque muitas vezes está acontecendo e não é levado ao conhecimento do Ministério Público, enfim, não temos às vezes nem estatística correta de tudo que está acontecento. Naturalmente que ele não resolve o problema, mas é mais um passo em direção a uma infância mais protegida", disse o autor do projeto, o deputado Pedrossian Neto.

Objetivos do projeto

 

  • Informar o MPE de eventuais situações contra crianças;
  • Adotar medidas legais para oferecer proteção ao menor de idade;
  • Combater crimes de estupro de vulnerável e abuso cometido contra crianças e adolescentes.
  • A comunicação deve ser feita de maneira sigilosa sem expor a criança ou o adolescente. Cabe ao cartório enviar uma cópia da certidão de nascimento por meio eletrônico. 

Caso seja aprado, o PL prevê que o MPE deve ser comunicado até o 10º dia do mês seguinte ao registro de nascimento. Com envio de cópia do registro de nascimento, juntamente com declaração de nascido vivo (DNV). 

  • Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento essencial para o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no Brasil. Esta declaração padronizada é crucial para monitorar estatísticas vitais como o número de nascimentos, cuidados pré-natais, gestação e parto, fornecendo insights cruciais sobre a saúde materno-infantil em todo o país.

Ainda, conforme uma emenda acrescentada ao Projeto permite que a informação seja encaminhada por meio eletrônico.

“podendo a entidade associativa representante dos registradores civis de pessoas naturais do Estado formalizar instrumento adequado com o órgão citado para remessa dos arquivos por meio centralizado”.

O texto segue para apreciação do governador Eduardo Riedel (PSDB).

 

Em MS, 79.66% das vítimas de estupro são menores de idade

Dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que, no Estado, a maioria das vítimas de estupro são menores de idade.

Até maio de 2024, foram registradas 974 ocorrências de estupro em delegacias de Mato Grosso do Sul. Destas vítimas, 452 possuíam idade inferior a 11 anos (46.37%) e 324 possuíam idade entre 12 e 17 anos (33.29%).

Somados, os números são ainda mais alarmantes, e correspondem a 79.66% dos registros dentro dos cinco meses do ano.

Em 2023, a Sejusp registrou 2.658 casos de estupro em todo o Estado, sendo 1.261 das vítimas crianças de até 11 anos, e 850 de adolescentes entre 12 e 17 anos - números que indicam que 79,4% das vítimas eram menores de idade.

 

** Colaborou Alanis Netto

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