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ELEIÇÕES 2020

Por coronavírus, TSE autoriza convenções partidárias virtuais

Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos
05/06/2020 02:00 - Estadão Conteúdo


Em decisão unânime, o TSE autorizou nesta quinta-feira, 4, que as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 sejam realizadas por meio virtual. A medida, definida após uma consulta feita pelo deputado federal Hiran Manuel (PP-RR) sobre o tema, se deu em resposta ao cenário imposto pela pandemia do novo coronavírus.

Momento importante no calendário eleitoral, as convenções são reuniões de filiados e delegados das siglas para a oficialização de candidaturas e alianças, e serão realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto - apesar da pandemia, o calendário está mantido.

O TSE também definiu que os partidos poderão usar a ferramenta tecnológica que julgarem mais adequada. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, reforçou que as convenções devem seguir as regras já previstas na lei, e propôs que o TSE crie um grupo de trabalho focado na questão das convenções virtuais. A proposta contou com aval do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. O órgão vem mantendo as datas do calendário eleitoral, e a possibilidade de adiar o pleito municipal de 2020 segue indefinida. Barroso admite a possibilidade de adiar as votações até dezembro, mas descarta prorrogar mandatos.

Como a data de realização das eleições é determinada pela Constituição Federal, a aprovação de uma eventual nova data para as eleições cabe ao Congresso Nacional, por meio de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

 

Felpuda


Apressadas que só, figurinhas tentaram se “apoderar” do protagonismo de decisão administrativa. Não ficaram sequer vermelhas quando se assanharam todas para dizer que tinham sido responsáveis pela assinatura de documento que, aliás, era uma medida estabelecida desde 2019. Quem viu o agito da dupla não pode deixar de se lembrar daquele pássaro da espécie Molothrus bonarienses, mais conhecido como chupim, mesmo. Afe!