Presidentes de Câmaras Municipais do interior de Mato Grosso do Sul, conseguiram gastar mais de R$ 141 mil em diárias entre Campo Grande e Brasília. O levantamento aponta gastos com hospedagem entre os anos 2023 e 2024.
Na lista dos presidentes de Câmaras que aparacessem com maior gasto, conforme levantamento feito pelo Correio do Estado, estão a presidente da Câmara de Costa Rica, Rosângela Marçal (MDB), seguido pelo vereador Cassiano Maia (PSDB) de Três Lagoas, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Lourenço (PSD), e o presidente da Câmara de Corumbá, Ubiratan Canhete de Campos Filho, popularmente conhecido como Bira (PSDB).
O levantamento engloba municípios que estão nos extremos do Estado: Norte, Sul, Leste e Oeste. O critério de usar os pontos cardeais foi aleatório para demonstrar os gastos dos vereadores.
Dinheiro público
Costa Rica
Somente em 8 diárias a Brasília entre 6 de fevereiro de 2023 e 22 de maio de 2024, para se ter noção, a presidente da Câmara de Costa Rica, Rosângela Marçal (MDB), em dez diárias em Brasília gastou o total de R$ 39.044,16. Somando 18 viagens a Campo Grande o total é de R$ 68.164,68.
Enquanto as diárias em Brasília realizadas pela representante do povo, Rosângela, somam R$ 4.880 na maior parte dos casos, alterando apenas alguns centavos. As idas de Costa Rica, município que fica a 328 km de Campo Grande, as diárias giram em torno de mais de R$ 1.626,84 entre os dias 18 a 20 de dezembro de 2023.
Por meio de nota, a vereadora Rosângela justificou que todo dinheiro foi gasto conforme prevê a lei, leia na íntegra:
"Todas as diárias que eu recebi foram pagas com total observância da legislação municipal que, inclusive, é muito rígida em relação ao pagamento de diárias.
Com as viagens indenizadas por essas diárias, eu busquei apoio de deputados estaduais, federais, senadores e outras autoridades, em busca de recursos para o nosso município. Somente de emendas parlamentares federais, eu participei ativamente da conquista de mais de R$ 3 milhões para a administração municipal de Costa Rica, recentemente, dinheiro utilizado na Saúde, na Educação e em infraestrutura, por exemplo. Isso, sem citar outros recursos e conquistas junto a autoridades estaduais. Então, vejo como um ótimo custo-benefício para o interesse público o pagamento totalmente legal de R$ 68 mil em diárias para quem, por meio das viagens a Brasília e Campo Grande, ajudou a trazer pelo menos R$ 3 milhões para o município.
Além disso, é por meio das diárias que o vereador pode viajar e buscar mais conhecimento para desenvolver um mandato com excelência e qualidade, ao adquirir aprendizado que é devolvido em forma de serviços que o parlamentar presta para a população, nas funções de legislar, fiscalizar e defender os interesses do povo que ele representa.
Portanto, tenho absoluta confiança de que desempenho um mandato com transparência, legalidade, seriedade e comprometimento e que todas as diárias que recebi foram pagas em estrita observância da lei".
Gastos em Três Lagoas
Na região leste do estado, precisamente em Três Lagoas, o presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas, Cassiano Maia (PSDB), gastou em 2023 R$ 11.773,47. Neste ano, o vereador parece estar segurando a mala, tendo feito apenas três viagens nos dias 31 de janeiro, 22 de abril e 17 de maio, em que empregou a quantia de R$ 4.770,00 em suas diárias. Cabe ressaltar, entretanto, que na data de 17 de abril de 2024, ele gastou R$ 3.231,93 em diárias.
A reportagem entrou em contato para falar com os presidentes, por meio de assessoria, para justificar os gastos do vereador Cassiano Maia (PSDB) de Três Lagoas, indicou que o município possui uma lei municipal que regula quanto cada vereador pode gastar em diárias e diz:
- Art. 5º O valor das diárias de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Lagoas/MS será fixado em moeda corrente no valor de R$ 769,51 (setecentos e sessenta e nove reais e cinquentae um centavos);
- § 1º Incidirá acréscimo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor indicado no caput deste arƟgoquando o desƟno for o da Capital Federal (Brasília - DF)
- § 2º Quando o retorno do deslocamento a serviço ou representação da Câmara Municipal ocorrer nomesmo dia, compreendendo ida e volva, a concessão de diária será efetuada na proporção de 50%(cinquenta por cento) do respecƟvo valor original.
- § 3º O valor do caput deste arƟgo e os parágrafos anteriores poderá ser corrigido anualmente pelopercentual do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor).
A lei é de 14 de fevereiro de 2023, tendo sido assinada pelo próprio presidente da Casa de Leis, Cassiano Rojas Maia.
Gastos Mundo Novo
Em Mundo Novo, região sul do estado, com população estimada em 18.000 habitantes, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Lourenço (PSD), acumulou gastos de R$ 13.900, em diárias apenas nos primeiros quatro meses de 2024, se seguir nesse ritmo pode repetir o que gastou em 2023, um total de R$ 22.270,00, em hospedagem.
O Correio do Estado procurou Paulo Lourenço, mas não teve retorno.
Gastos Corumbá
Já na região oeste do estado, em Corumbá, o presidente da Câmara Municipal, Bira (PSDB), em 2023 gastou R$ 19 mil reais, e 2024 com apenas uma agenda em Campo Grande entre os dias 21 a 23 de fevereiro, o parlamentar usou R$ 2 mil reais e não possui registros referentes aos outros meses cumprindo agenda fora da Cidade Branca, tendo conseguido equilibrar os gastos em comparação ao ano anterior.
Bira justificou a drástica diminuição de viagens por conta do filho recém-nascido que remete mais atenção à família, assim como agendas locais.
"Essa diminuição significativa, na quantidade de diárias se leva a dois fatores, principalmente. Primeiro, principalmente o acúmulo de compromissos. Como presidente da Câmara a gente acaba acumulando muitos compromissos e acaba dificultando a nossa saída do município. Esse é um dos motivos que me fez diminuir o número de viagens a trabalho. Segundo, também a familiar, porque eu tive, estou com um filho de dois meses em casa", disse Bira.
Até o momento do fechamento do material, outros parlamentares não enviaram posicionamento, assim que a reportagem tiver acesso será incluída no material.
