Nesta segunda-feira (31), os vereadores que fazem parte da CPI – (Comissão Parlamentar de Inquérito), que investiga o transporte coletivo de Campo Grande, se reuniram para pela primeira vez, para divulgar o cronograma dos trabalhos da comissão e a quantidade de denúncias registradas nos canais oficiais criados para receber reclamações dos usuários.
De acordo com os dados divulgados, em sete dias com os canais de denúncia abertos, foram contabilizadas 78 reclamações de usuários. Entre os principais problemas apresentados estão a falta de itinerários e a péssima qualidade da frota de veículos do Consórcio Guaicurus.
Das 78 denúncias, 68 foram registradas via WhatsApp, oito via formulário disponível no site da Câmara Municipal de Campo Grande, cinco por e-mail, duas ligações e uma reclamação feita pessoalmente.
Conforme o ouvidor da CPI, vereador Junior Coringa, as reclamações envolvem superlotação em horário de pico, falta de itinerários do fim de semana, frota sucateada e falta de manutenção nos terminais. “Com essas informações vemos o quão é importante a participação da população nesse trabalho”, pontuou Coringa.
O presidente da comissão investigativa, vereador Dr. Lívio, destacou o envolvimento da população nesta primeira semana de trabalhos da CPI. “Isso evidencia o tamanho do anseio da população, que espera que essa CPI funcione. A imprensa também nos auxiliou na instalação dessa Comissão. Vamos em busca de um relatório técnico e transparente para apresentar um bom resultado aos usuários do transporte público”, afirmou o vereador Dr. Lívio.
Na mesma reunião, foi divulgado pela vereadora e relatora da CPI, Ana Portela, o cronograma de atividades da Comissão, que foi dividido em cinco partes: Análise Documental e Diagnóstico Inicial, Oitivas Iniciais, Investigação do Consórcio, Audiências com a População e, por fim, Elaboração do Relatório Final.
Segundo ela, o cronograma foi feito desta forma para que no final, os integrantes tenham um relatório contundente. “Assim poderemos entender o que a população passa todos os dias no transporte público”, justificou a vereadora Ana Portela.
Até o momento, os cinco vereadores que compõem a CPI do Ônibus já apresentaram mais de 50 requerimentos envolvendo pedidos de informações e convocações de agentes públicos para prestação de depoimentos.
Entre eles, o requerimento apresentado pelo vereador Maicon Nogueira, solicita livre acesso da imprensa aos terminais de ônibus para oferecer transparência e amplitude aos trabalhos da Comissão. “Devemos fortalecer a CPI. Existem muitas dúvidas sobre o contrato”, afirmou.
ENTENDA O CRONOGRAMA
A CPI que investiga o transporte público de Campo Grande deve concluir suas investigações em 120 dias.
A primeira fase é a Análise Documental e Diagnóstico Inicial, que consiste em compreender os principais pontos do contrato de concessão, identificar indícios de irregularidades e estruturar a linha Investigativa.
Depois, a investigação segue para a fase de oitivas iniciais, que pretende obter informações técnicas e jurídicas junto aos agentes públicos responsáveis pela fiscalização e regulação para garantir transparência na gestão do transporte público e embasamento para prosseguimento das investigações.
A terceira fase é a investigação propriamente dita sobre o Consórcio Guaicurus. Essa fase consiste em ouvir gestores e responsáveis pelo Consórcio Guaicurus para verificar a execução do contrato e a aplicação dos recursos públicos.
A quarta fase é a audiência com a população e trabalhadores, que vai apurar as informações fundamentais para reforçar as provas dentro dos fatos determinados e buscar soluções de melhoria para a população.
Por último, a Elaboração e Apresentação do Relatório Final, que consiste em produzir um relatório completo, transparente e técnico com as conclusões da CPI e recomendações futuras.
