O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul tem um novo chefe: o procurador da República, Luiz Eduardo Camargo Outeiro, que tomou posse, ontem, segunda-feira (27), em Brasília. A procuradora-chefe-substituta será Júlia Rossi de Carvalho Sponchiado.
Luiz Outeiro e Júlia ficam no comando do MPF em MS até o fim de 2025.
Comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do MPF em MS, cita que na solenidade de ontem, outros 32 membros do MPF foram oficializados como gestores de suas respectivas unidades. Eles foram nomeados pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, com vigência a partir de 1º de dezembro.
Diz, ainda, a nota que a cerimônia de posse foi presidida pela procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos.
A mesa de autoridades da solenidade também foi composta pela secretária-geral do MPF, Eliana Torelly; o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand Filho; e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Magalhães Teixeira e Angelo Fabiano Farias da Costa.
A nomeação e posse dos novos procuradores-chefes cumpre a legislação e as normas internas do MPF. A eles cabe a gestão administrativa e representação institucional das unidades por dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo.
Currículo
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduou-se em Direito pela Universidade de Taubaté (SP).
Tornou-se procurador da República em 2013, com passagem pelas Procuradorias da República de Santarém (PA), Três Lagoas (MS) e Volta Redonda (RJ). Desde 2020, está lotado na PR/MS. É coordenador da Tutela Cível; representante da 6ª CCR no Estado; procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto; membro Grupos de Trabalho "Memória e Verdade" (PFDC/MPF) e do Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foi membro dos Grupos de Trabalho do MPF "Justiça de Transição" e “Bioma Cerrado” e integrante do Grupo de Apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Gabinete do vice-procurador-geral da República (2018-2019).
