Com quase 10 mil servidores públicos, entre ativos e inativos, a prefeitura municipal de Dourados não tem até o momento recursos necessários para honrar os R$ 52 milhões referentes à folha de pagamento deste mês do funcionalismo – que tem de ser quitada até o quinto dia útil do mês que vem.

“Hoje, não tem dinheiro para pagar, mas vou conseguir. Não vou deixar atrasar o salário e pretendo pagar dentro deste mês ainda”, disse ontem o prefeito de Dourados, Marçal Filho (PSDB), ao Correio do Estado, revelando que pegou o Executivo municipal com o cofre praticamente vazio.

Para honrar o compromisso, o gestor tucano deve deixar de pagar os fornecedores e, além disso, suspendeu todas as contratações e exonerou mais de 600 comissionados: “A verdade é o seguinte, não precisa desse número enorme de comissionados que tinha. Isso é fato”.

Segundo ele, “o serviço público, de uma forma geral, se acostumou a tratar a prefeitura como se fosse a ‘Casa da Mãe Joana’”.

“Todo mundo vai para lá, mesmo não tendo serviço, mesmo não tendo trabalho, só para ganhar o salário no fim do mês, indicado por fulano ou por ciclano. Isso na minha administração não vai existir”, avisou o prefeito.

Outra medida para equilibrar as contas do Executivo municipal será a revisão de projetos da antiga gestão e de contratos de empréstimo, como os que foram feitos com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

COFRE VAZIO

O Correio do Estado apurou que, atualmente, a prefeitura de Dourados tem no cofre cerca de R$ 15 milhões, ou seja, há um deficit de R$ 37 milhões. Portanto, para conseguir saldar a folha deste mês do funcionalismo, o chefe do Executivo terá de levantar o restante com a arrecadação própria.

A princípio, Marçal Filho espera boa parte desse montante via pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da parcela que o governo estadual repassa do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Com esses recursos, o prefeito espera depositar o pagamento do salário deste mês dos servidores até o dia 30 para ser sacado no dia seguinte, mesmo tendo até o dia 7 de fevereiro para efetuar o pagamento.

A reportagem levantou que o montante de R$ 15 milhões poderia ser maior, porém, o Executivo municipal teve de pagar, na terça-feira, R$ 7.812.726,30 para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud), que administra o Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.

Parte do dinheiro foi usado para pagar a folha de dezembro do ano passado dos 712 servidores, mais médicos e prestadores de serviço – cerca de R$ 1,6 milhão –, enquanto o restante – R$ 6,2 milhões – foram para o custeio das duas unidades de saúde e compra de insumos.

O Correio do Estado apurou que o ex-prefeito de Dourados Alan Guedes (PP) teria deixado para o atual prefeito cerca de R$ 160 milhões de dívidas para serem pagas a curto prazo, incluindo restos a pagar, como encargos previdenciários e consignados, bem como a Funsaud.

No caso específico da Funsaud, a atual gestão municipal teve de habilitar os novos responsáveis junto às instituições financeiras e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), caso contrário, os servidores, os médicos e os prestadores de serviços continuariam sem receber a folha de dezembro.

De acordo com levantamento da reportagem, a dívida da Funsaud estaria em torno de R$ 100 milhões e, por isso, o prefeito deve solicitar uma auditoria para verificar o número de servidores necessários, bem como o rombo existente.

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Vereadores, derrotados nas eleições 2024 e fora do alto escalão do secretariado municipal, foram nomeados para exercer grandes cargos comissionados de assessoria na Prefeitura Municipal de Campo Grande, para o mandato 2025-2028.

Fora da política campo-grandense e do secretariado, o que sobrou para eles foram cargos comissionados especiais, especificados como “DCA-1”. Nesta categoria, os salários podem alcançar os R$ 15 mil.

Os cargos altos na prefeitura são os de direção, chefia e assessoramento, que são ocupados por servidores em comissão.

Os cargos de comissão são: 

• Secretário Municipal
• Secretário Especial
• Subprefeito
• Secretário-Adjunto
• Secretário-Executivo Adjunto
• Chefe de Gabinete Pessoal do Prefeito
• Chefe de Gabinete Pessoal do Vice-Prefeito
• Chefe de Gabinete

É o caso de Tiago Henrique Vargas, mais conhecido como Tiago Vargas, ex-vereador de Campo Grande e ex-policial civil de Mato Grosso do Sul.

Vargas foi vereador de Campo Grande de 2021 a 2024 e Policial Civil de Mato Grosso do Sul de 2014 a 2020. Ele foi expulso da corporação após “peitar” o ex-governador do Estado, Reinaldo Azambuja, xingando-o de "canalha e corrupto".

Tentou a reeleição para vereador em 2024 pelo Partido Progressistas (PP), mas, com 6.202 votos, foi derrotado nas urnas.

Agora, foi nomeado como assessor especial na Secretaria Especial de Articulação Regional. 

Confira o trecho redigido em Diário Oficial:

ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, Prefeita de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR THIAGO HENRIQUE VARGAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DCA-1, na Secretaria Especial de Articulação Regional, em conformidade com a Lei n. 6.774, de 3 de fevereiro de 2022, com efeito a contar de 2 de janeiro de 2025.

A prefeita da Capital, Adriane Lopes, anunciou, na segunda-feira (13), que iria conceder cargos a alguns políticos que perderam nas eleições do ano passado.

“Com certeza. Eles foram grandes parceiros de gestão. Eles têm como prioridade melhorar a qualidade dos serviços para Campo Grande e estarão conosco também nessa caminhada”, disse a prefeita, durante coletiva de imprensa realizada na Câmara Municipal de Campo Grande.

Os vereadores que não conseguiram reeleição são Ayrton Araújo (PT), Betinho (Republicanos), Coronel Vilassanti (União Brasil), Dr. Loester (MDB), Tiago Vargas (PP), Dr. Sandro Benites (PP), Edu Miranda (Avante), Gian Sandim (PSDB), Gilmar da Cruz (PSD), Prof. João Rocha (PP), Marcos Tabosa (PP), Valdir Gomes (PP), William Maksoud (PSDB), Zé da Farmácia (PSDB), mas, até agora, foram nomeados Tiago Vargas, Valdir Gomes e Sandro Benites, todos do Progressistas, partido da prefeita.

Valdir Gomes está no alto escalão da gestão, como secretário de Cultura. Sandro Benites também está no alto escalão, como secretário do Esporte, apesar de ser médico.