Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 13 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul nas eleições municipais deste ano, realizada no dia 6 de outubro.

O resultado foi divulgado na última quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A pesquisa aponta que em 13 municípios, ao menos um partido descumpriu a cota, enquanto nos demais 66 todos os partidos cumpriram a cota de gênero, o que dá uma proporção de 83,54%.

O levantamento não aponta, no entanto, os nomes das cidades nem dos partidos que descumpriram a legislação eleitoral no Estado.

Em todo o Brasil, a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios.

Mato Grosso do Sul teve 6.897 candidatos a vereador(a)  nas eleições municipais deste ano, sendo 2.516 mulheres, o que classifica o estado como a unidade da federação com o maior percentual de candidatas mulheres do País, com 36,48%, segundo a pesquisa. 

Cota de gênero

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos.

Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores.

* Com Agência Brasil

Após conseguir levar a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), ao segundo turno das eleições municipais – mesmo tendo de enfrentar a máquina do governo estadual, representada pelo deputado federal Beto Pereira (PSDB) e aliada ao apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –, a senadora Tereza Cristina (PP) saiu ainda mais fortalecida politicamente no primeiro turno.

Se nas eleições gerais de 2022 ela já havia terminado o pleito gigante, ao ser eleita senadora por Mato Grosso do Sul com 829.149 votos, ou seja, 60,85% dos votos válidos, Tereza Cristina agora se consolidou como a principal liderança política do Estado, tanto regionalmente quanto nacionalmente, em virtude das vitórias políticas e também por conta do desempenho exemplar à frente do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na gestão Bolsonaro.

Diante de tanta projeção política, surgiram boatos de que a senadora sairia candidata a governadora de Mato Grosso do Sul nas eleições gerais de 2026, enfrentando o amigo e aliado Eduardo Riedel (PSDB), que tentará a reeleição.

Entretanto, o Correio do Estado falou com exclusividade com Tereza Cristina sobre essa questão, e a senadora classificou tudo como “boataria de mal gosto” para minar a boa relação com o atual gestor estadual.

“Eu e o Riedel somos mais que aliados políticos, somos amigos de longa data. Não quero ser governadora e, mais do que isso, tenho uma aliança firmada com o PSDB e com ele de que eu e o PP vamos trabalhar pela sua reeleição em 2026”, declarou a parlamentar, acrescentando que matérias jornalísticas que por ventura mencionarem essa possibilidade de ela sair candidata a governadora “podem ter certeza que serão fake news”.

Tereza Cristina ainda completou que sempre deixou claro que o fato de ambos estarem em lados opostos no primeiro turno das eleições municipais nas duas maiores cidades de Mato Grosso do Sul – Campo Grande e Dourados – foi uma circunstância do momento.

“Tanto que em outros municípios do interior do Estado o PP e o PSDB caminharam juntos, uma hora sendo a cabeça de chapa, enquanto na outra com a vaga de vice”, ressaltou.

 A parlamentar reforçou ainda que para 2026 ela já tem o seu posicionamento político definido. “Em nível federal, vou seguir a orientação do presidente Bolsonaro, enquanto em nível estadual sou Riedel, pois a minha ideologia política é de centro-direita”, assegurou, argumentando que não vai mudar de posicionamento político nem agora nem muito menos sequer daqui a dois anos.

“O meu alinhamento com o Riedel é antigo. Fora as disputas que travamos no primeiro turno das eleições municipais deste ano em alguns municípios, vamos continuar unidos e parceiros, tanto que ele já declarou apoio à reeleição da prefeita Adriane Lopes aqui em Campo Grande”, salientou Tereza Cristina, referindo-se ao vídeo gravado pelo governador ao lado dela declarando seu voto à atual prefeita da Capital.

Ainda nesse vídeo, ela também citou a boa relação com o mandatário do Executivo estadual. “Obrigada, governador. Fico muito feliz pela sua declaração de voto e apoio a Adriane. Estamos juntos, nunca estivemos separados, fomos adversários na eleição no primeiro turno, mas agora esse é o caminho natural. E eu fico muito feliz pela coerência que nós dois temos na política”, disse.

A senadora progressista voltou a reforçar que todos os boatos divulgados no sentido de que ela “passaria a perna” 
no governador em 2026 são mentiras contadas por pessoas interessadas em causar intriga entre dois grandes amigos.

“Essa possibilidade não existe, e as pessoas que estão espalhando essas mentiras não devem me medir pela régua delas. Não sou traíra como uns e outros”, afirmou.

BOLSONARO

Ao conseguir que o ex-presidente Jair Bolsonaro gravasse um vídeo declarando apoio à candidatura da prefeita Adriane Lopes no segundo turno, Tereza Cristina demonstrou, em nível nacional, a força dela junto ao principal líder de centro-direita brasileiro, que a chama carinhosamente de Tetê.

O fato chamou atenção da imprensa nacional. A CNN, por exemplo, chamou a senadora de “madrinha política” de Adriane. “A senadora já havia procurado Bolsonaro no primeiro turno, mas o ex-presidente optou por apoiar o deputado federal Beto Pereira, que ficou em terceiro lugar na disputa”, disse o canal.

“Não sou dona da verdade, mas eu acho que ele [Bolsonaro] errou”, disse Tereza à CNN, sobre o apoio do ex-presidente aos tucanos. O veículo televisivo ainda frisou que a progressista foi um dos destaques das eleições municipais em Mato Grosso do Sul, pois o PP passou de três prefeitos eleitos em 2020 para 15 neste ano.

“A legenda só perde para o PSDB, que detém o governo do Estado pelo terceiro mandato consecutivo. Os tucanos têm 44 [prefeitos] – podendo chegar a 45, pois em São Gabriel do Oeste o candidato vencedor está sub judice – dos 79 municípios”, revelou a CNN.

O canal pago adicionou também que o “aumento das prefeituras do PP é creditado à senadora Teresa Cristina. A parlamentar foi eleita senadora em 2022 com 60,85% dos votos válidos”.

Diante desse cenário positivo, a mídia nacional voltou a cogitar o nome dela para ser a cabeça de chapa ou até mesmo ser a vice de Bolsonaro na eleição para presidente da República em 2026, caso o ex-presidente consiga reverter o atual quadro de inelegibilidade.

Entretanto, caso isso não se viabilize, Tereza Cristina vai se consolidando para ser um dos nomes de centro-direita para enfrentar o candidato da esquerda, que deve ser novamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além dela, também são presidenciáveis o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o governador de Minas Gerais, Romeu Zuma (Novo); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD).

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