Política

MARTELO BATIDO

PSDB define prefeito de Itaquiraí para concorrer à presidência da Assomasul

Thalles Henrique Tomazelli pretende buscar a formação de uma chapa única para o comando da associação em 2025

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Como o Correio do Estado já tinha adiantado no dia 16, o prefeito reeleito de Itaquiraí, Thalles Henrique Tomazelli (PSDB), foi confirmado ontem como o candidato tucano à presidência da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para o biênio 2025-2026, cuja eleição será realizada na segunda quinzena de janeiro do próximo ano.

Após reunião da executiva estadual do PSDB com os 44 prefeitos eleitos e reeleitos do partido no fim da manhã de ontem, o ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual da legenda, anunciou a definição pelo nome de Tomazelli.

“Estou muito feliz, porque em uma reunião com os prefeitos do PSDB ficou acertado o nome do Thalles. Nós tínhamos sete prefeitos que pleiteavam a presidência da Assomasul. Depois dessa reunião, os outros seis abriram mão e hoje [ontem] o candidato do PSDB à presidência [da associação] é o Thales”, reforçou Azambuja.

O ex-governador disse que ficou muito contente pelo entendimento e pela grandeza dos prefeitos do partido de escolherem um nome de consenso.

“Agora, nós vamos falar com os outros partidos, para que a gente busque o entendimento para, se possível, uma candidatura única que represente o municipalismo e, principalmente, as pautas municipalistas”, argumentou.

Já o prefeito de Itaquiraí complementou que não pretende presidir a Assomasul sozinho. “Nós temos o nosso espaço construído pelo PSDB, porém, a gente vai procurar todos os amigos dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, sempre olhando e estendendo a mão para a formação de uma chapa única para presidir a Assomasul”, afirmou.

Ele salientou que, como o PSDB tem 44 prefeitos, a sigla poderia perfeitamente bater chapa com os interessados de outros partidos, mas essa não é a intenção da legenda.

“Até dezembro espero buscar o entendimento da melhor forma possível para a formação de uma chapa única. Vamos falar com os prefeitos do PP, do PL, do MDB e do PSB, que compõem a base do governo estadual”, adiantou.

Tomazelli revelou ao Correio do Estado que vai levar em consideração o gênero dos próximos componentes da chapa, optando por representantes femininas.

“Pela primeira vez na história de Mato Grosso do Sul, teremos 13 prefeitas, e isso será levado em consideração na composição da nossa chapa. Entendemos que a representatividade feminina é essencial, bem como termos prefeitos das quatro regiões do Estado”, pontuou.
 

ENTENDA

Na semana passada, em visita ao Correio do Estado, o prefeito reeleito de Itaquiraí revelou que já tinha recebido o aval do governador Eduardo Riedel (PSDB) e do ex-governador Reinaldo Azambuja para buscar ser o nome de consenso dentro do ninho tucano.

Dessa forma, caberá ao PSDB eleger o próximo prefeito da Assomasul, que hoje é presidida pelo prefeito de Nioaque, Valdir Júnior (PSDB) – o qual, por já ser um prefeito reeleito, não concorreu nas eleições municipais deste ano e deixa o cargo no dia 1º de janeiro de 2025.

“Não sou o único interessado no cargo, mas é natural que se tenha outras candidaturas também. Porém, como o PSDB fez 44 prefeitos, [a sigla] precisa estar nessa disputa sadia pela presidência da Assomasul”, ressaltou, destacando que a legenda saiu gigante das eleições municipais deste ano.

Tomazelli contou que quando foi eleito prefeito em 2020 o presidente da Assomasul já era Valdir Jr. e que, na época, assumiu a secretaria-geral da associação. Posteriormente, no segundo biênio, passou a ocupar o cargo de tesoureiro-geral.

“Por isso, para mim, a briga pela presidência acaba sendo natural. Caso seja possível concretizar esse processo, vou atuar para fortalecer ainda mais a instituição”, assegurou.

Além dele, dentro do PSDB também estão interessados na presidência da Assomasul os prefeitos reeleitos Josmail Rodrigues (Bonito) e Marcelo Pé (Antônio João).

“O meu intuito é ser o nome de consenso dentro do PSDB, e para isso conto com os apoios do Reinaldo e do Riedel. Depois de obter o consenso dentro do partido, vou trabalhar para montar uma chapa de forma democrática, com as participações das outras legendas, como o PP, o MDB e o PL”, elencou Tomazelli.

O prefeito de Itaquiraí ressaltou que é primordial para a vitória uma junção de forças. “Primeiro, partindo de dentro do PSDB. Quando você tem o apoio do governador e do presidente do partido, já pode conversar com as demais lideranças da sigla para chegar a um consenso interno. Dessa forma, não sai fortalecido o candidato, sai fortalecido o partido, sai fortalecida a entidade, que está acima de todos nós”, argumentou.

PROJETOS

Caso seja o nome de consenso dentro do PSDB e consiga aglutinar os demais partidos para ser o novo presidente da Assomasul, Tomazelli afirmou que sua principal meta será dar continuidade ao processo de fortalecimento da entidade e, depois, focar em novos horizontes que precisam ser trilhados.

“Nós temos grandes pautas que precisam ser defendidas pela Assomasul, por exemplo a implantação do sistema 1Doc, ou seja, voltado às prefeituras resolverem processos 10 vezes mais rápido e com zero uso de papel. Eu já implantei na prefeitura de Itaquiraí, e a quantidade de papel que nós reduzimos é espantosa, agora está tudo digital”, afirmou.

Ele acrescentou que, caso seja eleito, vai apresentar para os demais municípios do Estado esse sistema.

“Dessa forma, vamos fortalecer as prefeituras, deixando tudo mais barato e conseguindo dar mais transparência em todos os aspectos. Em um clique você resolve tudo”, detalhou, pontuando que é preciso levar a Assomasul “para o século 21”.

Outra bandeira apresentada pelo prefeito é melhorar a questão da capacitação técnica dos servidores, pois, segundo ele, “os municípios só terão a ganhar”.

“O próprio governador Riedel falou que o Estado tem ajudado, tem estendido a mão para as prefeituras, mas os prefeitos também têm de fazer a parte deles melhorando a administração pública”, disse.

ROTATIVIDADE

Ainda durante a entrevista ao Correio do Estado, Tomazelli defendeu a rotatividade de prefeitos de várias regiões de MS à frente do comando da Assamasul.

“Nós precisamos ter uma rotatividade de representatividade na entidade. Hoje nós estamos com o Valdir Jr., que é prefeito de Nioaque, ou seja, ele defende os interesses daquela região toda, que conta ainda com Jardim, Guia Lopes da Laguna, Bonito, entre outros”, exemplificou, adicionando que essa região já esteve no roteiro por quatro anos.

Agora, conforme ele, chegou a vez de o presidente da Assomasul ser da região sul do Estado, onde estão os municípios de Itaquiraí, Naviraí, Eldorado, Iguatemi, Mundo Novo, entre outros.

“Antes da região de Nioaque, tivemos na presidência o agora deputado estadual Pedro Caravina [PSDB], que era prefeito de Bataguassu e que também trabalhou para a região dele. Agora tem de ser a vez do sul”, defendeu.

Porém, segundo o prefeito de Itaquiraí, o seu interesse é somar.

“Entretanto, quero sair do meu partido como nome de consenso. Uma vez obtendo isso, vamos para a próxima etapa, ou seja, falar com os prefeitos de outros partidos que também foram reeleitos, como é o caso de Costa Rica, onde foi reeleito Delegado Cleverson [PP], e de Camapuã, onde foi reeleito Manoel Nery [PP]. Tem ainda o prefeito de Rio Brilhante, Lucas Foroni [MDB], com quem tenho muito contato. Então, é necessária essa conversa para termos uma Assomasul pluralista e acima dos interesses individuais”, concluiu.

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Rio Verde de Mato Grosso

Empossados, vereadores podem ficar apenas uma semana no cargo em MS

Robson Rodrigues Machado, Yhgor Chagas e José Armando foram conduzidos ao cargo nesta quarta-feira (1º)

02/01/2025 14h30

Na ordem: José Armando (Zé Armando), Yhgor Chagas e Robson Rodrigues Machado (Robinho)

Na ordem: José Armando (Zé Armando), Yhgor Chagas e Robson Rodrigues Machado (Robinho) Foto: montagem / Correio do Estado

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Sob alegação de fraude em chapa eleitoral, os vereadores eleitos e empossados nesta quarta-feira (1°), Robson Rodrigues Machado (Robinho), Yhgor Chagas e José Armando (Zé Armando), todos do Republicanos, podem permanecer apenas uma semana no cargo em Rio Verde de Mato Grosso, cidade distante 203 km  da Capital.

Os três podem ter os mandatos anulados pela Justiça Eleitoral, isso porque outros seis partidos entraram com uma ação judicial que pede a impugnação de toda a chapa partidária por fraude à cota de candidaturas femininas, ação encabeçada pela coligação "Rio verde com a Força do Povo - MDB/PODE/Solidariedade/" e "Federação Brasil da Esperança" - PT/ PC do B/ PV.

A decisão acerca da permanência dos eleitos pode ser referendada já no próximo dia 7, data fim do recesso judiciário, o que provocaria a anulação de todos os votos da chapa e realocaria outros três candidatos na Câmara Municipal do município. 

O caso

Assinado pelo advogado Lindomar Araujo Martins, o processo alega que, apesar do partido registrar uma chapa proporcional formada por sete homens e cinco mulheres, percentual que teria preenchido o mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, o Republicanos foi representado na prática, apenas por três mulheres, já que as candidaturas de Daniela Rodrigues de Oliveira e Nadir Fátima Gomes da Silva (Nadir Nenê) foram “fictícias”, “apenas para preencher a cota de gênero” e, com isso, possibilitar a participação do partido e dos demais candidatos as eleições municipais deste ano.

A ação judicial acusa as candidatas de sequer distribuírem materiais de campanha, ou mesmo de promoverem suas candidaturas.

Na juntada documental do processo, a ação aponta que Daniela Rodrigues de Oliveira, recebeu R$ 2,5 mil reais em recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), entretanto, não distribuiu material de campanha, e contratou seu próprio pai, Atanagildo Ferreira de Oliveira, pela quantia de R$ 500 “visando apenas zerar a conta e não restituir saldo ao Tesouro Nacional.”

Eleitor em Campo Grande, como consta no TSE, Atanagildo, portanto, segundo a ação, “não se dedicou à campanha da filha ou melhor da contratante, pois, se verídico fosse, esta seria sua obrigação como contratado.”

Conforme a ação, os outros R$ 2 mil foram destinados a Dara Cristina Pereira, também moradora de Campo Grande, fato que, conforme o pedido de impugnação da chapa, constata a fraude “que visava apenas o recebimento dos recursos de forma a dar legalidade ao ato, tendo em vista que a contratada deve possuir os requisitos mínimos de experiência e capacidade para o exercícios das atribuições para as quais foi contratada.”

Em anexo ao processo, a ação aponta que, conforme o registro de candidaturas, Daniela Rodrigues de Oliveira, não possuía domicilio eleitoral no município de Rio Verde de Mato Grosso até as vésperas do prazo legal para transferência de filiação, e que inclusive compôs, como vice-presidente, a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Esporte e Lazer como representante da Federação de Judô de Mato Grosso do Sul, exonerada às vésperas do prazo legal e que “por ter uma suposta residência em Rio Verde de Mato Grosso foi cooptada para ser candidata pelo Republicanos ao cargo ficto de vereadora.” Conforme a Federação de Judô, ela atualmente ocupa o cargo de diretora de secretaria da organização.

Do mesmo modo, a ação alega que Nadir Fátima Gomes da Silva (Nadir Nenê) “não possui, em suas redes sociais “sequer uma postagem fazendo referência à sua candidatura ou pedindo votos”, tendo recebido R$ 3 mil do FEFC.  Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, Nadir recebeu nove votos, ao passo que Daniela obteve apenas dois.

O texto pede a anulação de toda a chapa formada por doze candidatos - Daniela Rodrigues de Oliveira · Ellen Barbosa Lopes de Melo · Janderson Salazar da Costa · José Armando da Fonseca · Kleber Barbiero Cardoso · Maria de Fátima Pereira de Araújo · Nadir Fátima Gomes da Silva · Paulo de Andrade Alves · Paulo Henrique Reis Da Fonseca · Robson Rodrigues Machado · Sibely Aparecida De Souza Baloque · Yhgor Chagas Correia De Melo, além da inegibilidade de todos os candidatos pelos próximos oito anos.

A reportagem ligou para a Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto. 

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REGULARIDADE

Prazo de justificativa para eleitor que não votou vai até 7 de janeiro

Justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet

02/01/2025 13h30

Justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas.

Justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. Gerson Oliveira/Correio do Estado

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O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7).

O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.

A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.

Como justificar

A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.

O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado. 

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste).

O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário deRequerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Ausência ou negativa

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da justiça eleitoral.

Se o título estiver na situação de "cancelado", devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

 

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