"Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023". Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso em ato no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8), para marcar os dois anos da tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023.

A frase inicial faz uma referência ao filme "Ainda estou aqui", dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres - ganhadora do Globo de Ouro  - sobre a trajetória de Eunice Paiva durante a ditadura militar, após ter o marido, Rubens Paiva, preso e assassinado pelo regime. A cerimônia no Planalto contou com a presença de ministros, parlamentares, governadores e representantes dos Três Poderes, além dos comandantes das Forças Armadas, a quem o presidente fez questão de agradecer pela participação.

"Estamos aqui para lembrar que, se estamos aqui, é porque a democracia venceu. Caso contrário, muitos de nós talvez estivéssemos presos, exilados ou mortos, como aconteceu no passado. E não permitiremos que aconteça outra vez", prosseguiu Lula.

Em uma cerimônia anterior, o presidente recebeu de volta 21 obras de arte e peças do acervo cultural do Palácio do Planalto, que haviam sido vandalizadas pelos invasores no dia 8 de janeiro de 2023, entre elas, um relógio suíço do século 18 que pertenceu a Dom João VI e a icônica pintura As Mulatas, de Di Cavalcanti.

Após a cerimônia no Salão Nobre do Planalto, Lula e as autoridades desceram a rampa do palácio para um ato na Praça dos Três Poderes, batizado de Abraço da Democracia, com a presença de populares e movimentos sociais.

Obra em construção

Ainda em seu discurso em defesa da democracia, Lula falou que esse regime é uma obra em construção, e precisa ser uma realidade para todas as pessoas, além do discurso.

"Democracia para poucos não é democracia plena. Por isso, a democracia será sempre uma obra em construção. A democracia será plena quando todas e todos os brasileiros, sem exceção, tiverem acesso à alimentação de qualidade, saúde, educação, segurança, cultura e lazer", observou.

Lula seguiu destacando a necessidade de construir um país mais justo, especialmente para as minorias sociais oprimidas do país.

"A democracia será plena quando todos e todas sejam, de fato, iguais perante à lei, e a pele negra não seja mais alvo da truculência dos agentes do Estado. Quando os povos indígenas tiverem direito às suas terras, suas culturas e suas crenças. Quando as mulheres conquistarem igualdade de direitos, e o direito de estar onde quiser estar, sem serem julgadas, agredidas ou assassinadas", afirmou.

Investigação e punição

Sobre a tentativa de golpe de Estado e as investigações que apontam uma trama para assassiná-lo, assassinar o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Lula voltou a cobrar punição e pregar direito de defesa.

"Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram os assassinatos do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral".

*Com informações de Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as mudanças que a companhia anunciou em relação às políticas de moderação de conteúdo de suas redes sociais. O MPF concede 30 dias úteis para o escritório da plataforma no Brasil se manifestar.

Entre os questionamentos do MPF, está se as mudanças anunciadas pelo dono da Meta, o empresário Mark Zuckerberg, serão aplicadas no Brasil. Além disso, questiona quando as mudanças entrariam em vigor no país e pede mais detalhes sobre as novas regras, “para avaliar em que medida elas podem, eventualmente, impactar direitos dos usuários destas plataformas que vivem em nosso país”.

 O ofício, do MPF de São Paulo (SP), foi enviado no âmbito do inquérito que apura, desde 2021, “eventuais violações de direitos fundamentais” por parte das principais plataformas digitais que operam no Brasil, desde o X, até o Telegram, TikTok e Youtube, além das redes controladas pela Meta.

O inquérito apura as medidas que as redes sociais adotam para detectar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios.

Mudanças

A Meta anunciou uma série de mudanças na sua política de moderação de conteúdos, entre eles, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico; e a exclusão apenas de conteúdos considerados violações graves.

O MPF pede que a Meta explique quais são as violações consideradas graves. “E quais violações, ao revés, passarão a ser consideradas ‘de baixa gravidade’, tornando-se objeto de moderação apenas e tão somente após provocação de terceiros, uma vez que o anúncio realizado na data de ontem não especificou detalhes desses enquadramentos”, afirma o documento.

O ofício ainda pede explicações de quais restrições em temas como imigração e gênero serão eliminadas. “Esclarecendo quais os impactos de tais mudanças para a política de moderação que, segundo informado nestes autos, seria aplicada hoje para conter discurso de ódio”, completou o documento.

Discurso de ódio

As mudanças já aplicadas nos Estados Unidos permitem que os usuários associem a homossexualidade ou a transsexualidade à doenças mentais, apesar do consenso científico atual rejeitar esse tipo de tese.

Além disso, mudanças na política sobre discurso de ódio nas plataformas da Meta passaram a permitir, por enquanto apenas nos Estados Unidos (EUA), manifestações com insultos homofóbicos, xenófobos e até misóginos, no caso do contexto de fim de relacionamentos românticos.

“[As pessoas] pedem exclusão ou usam linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade. Finalmente, às vezes as pessoas xingam um gênero no contexto de um rompimento romântico. Nossas políticas são projetadas para permitir espaço para esses tipos de discurso”, afirma a Meta.

Ao comentar as mudanças na plataforma, o diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, sustentou que as regras estavam muito restritivas e que o objetivo é se livrar de restrições sobre imigração, identidade de gênero e gênero. 

“Não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas. Essas mudanças de política podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas”, justificou Kaplan.

*Com informações de Agência Brasil