Política

CASO CACHOEIRA

Senado decide se cassa Demóstenes Torres

Senado decide se cassa Demóstenes Torres

agência senado

11/07/2012 - 10h28
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Teve início por volta das 10h a sessão na qual o Senado definirá o destino político do senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). O presidente José Sarney anunciou as regras da sessão, tendo por base acordo de líderes, o Regimento Interno e o disposto na Constituição.

Por tratar-se de votação secreta, os senadores não poderão manifestar seu voto nem fazer encaminhamento de votação, ou seja defender o voto a favor ou contra a cassação. Para a cassação, são necessários 41 votos, ou seja, a maioria absoluta da composição do Senado. Os primeiros a falar serão os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT), relatores do processo, respectivamente, no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seguida poderão falar os senadores inscritos. Em apoio à cassação, falará Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou representação para a abertura desse processo contra Demóstenes Torres. Encerrada a manifestação de Randolfe, Sarney dará a palavra à defesa. Demóstenes Torres e seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai), deverão dividir esse tempo em suas alegações finais.

Iniciado o processo de votação, o presidente pedirá a todos que ocupem seus lugares e que votem pelo sistema digital. Os dois painéis eletrônicos situados no plenário revelarão o resultado final da votação, que será anunciado formalmente pelo presidente Sarney. Em seguida, ele ordenará sua publicação no Diário do Senado.

Política

Cármen Lúcia vota pela confirmação da cassação de Zambelli e conclui placar da Primeira Turma

Com a manifestação da ministra, o colegiado tem quatro votos e conclui o julgamento

12/12/2025 19h00

Crédito: LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, também votou para que a Primeira Turma da Corte confirme a decisão que decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) - condenada a um total de 15 anos de prisão em duas ações penais. Com a manifestação da ministra, o colegiado tem quatro votos e conclui o julgamento chancelando também a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que tentou salvar Zambelli.

Assim como o relator, Alexandre de Moraes, e os colegas Flávio Dino e Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia apontou inconstitucionalidade na votação da Câmara que tentou poupar o mandato da bolsonarista.

A ministra destacou a impossibilidade de Zambelli exercer seu cargo como deputada vez que foi condenada a prisão em regime fechado, lembrando que, por essa razão, é estabelecida a perda automática do mandato como decorrente da sentença condenatória.

"A condenação a pena que deva ser cumprida em regime fechado, como se dá na espécie vertente, relativamente a Carla Zambelli Salgado de Oliveira, impede que ela sequer se apresente, sendo fática e juridicamente impossível ela representar quem quer que seja. A manutenção do mandato deixaria o representado - o povo que elege - sem representação, pela impossibilidade de comparecimento para o exercício do cargo pelo que tinha sido eleito", destacou a ministra.

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Política

De olho em 2026, Botelho e Tebet articulam uso de terras da União para destravar obras em MS

Encontro teve como foco destravar ativos imobiliários federais para acelerar a habitação popular e a reforma agrária no estado

12/12/2025 16h00

Divulgação

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O superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS), Tiago Botelho (PT), reuniu-se na quarta-feira (11), em Brasília, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). O encontro teve como foco destravar ativos imobiliários federais para acelerar duas frentes sensíveis no estado: habitação popular e reforma agrária.

O encontro em Brasília carrega forte componente político. Segundo Botelho, a expectativa é preparar um pacote de entregas robusto para uma visita do presidente Lula a Mato Grosso do Sul, prevista para o primeiro trimestre de 2026. 

A agenda serviria como contraponto político em um estado majoritariamente ligado ao agronegócio conservador, apostando em obras estruturantes para disputar a narrativa local.

A articulação busca dar celeridade ao programa "Imóvel da Gente", transformando terrenos ociosos da União em canteiros de obras para o Minha Casa, Minha Vida. Botelho apresentou a Tebet um mapeamento de áreas em municípios estratégicos, visando ampliar o estoque de moradias antes do início das vedações eleitorais do próximo ano.

"Precisamos avançar, pois o déficit habitacional é muito grande", argumentou Botelho, citando números da gestão Lula 3. O superintendente também tocou em um ponto nevrálgico para a política do Centro-Oeste: a reforma agrária. A estratégia é utilizar áreas da União já identificadas, dependendo apenas de estudos de viabilidade do Incra, para evitar conflitos fundiários e acelerar assentamentos.

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