Política

Justiça

Sideni Pimentel é eleito presidente do Tribunal de Justiça de MS

Desembargador conduzirá o TJMS no biênio 2025/2026 e substituirá Sérgio Martins

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul elegeu, por aclamação, os desembargadores que comandarão o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no biênio 2025/2026. 

Conforme resultado do Tribunal Pleno, votação que ocorre com todos os desembargadores da corte, a próxima gestão do TJMS será composta pelo desembargador Sideni Soncini Pimentel na presidência, por Vladimir Abreu da Silva, na vice-presidência, e pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence na Corregedoria-Geral de Justiça. 

Ao ser eleito, Sideni Soncini Pimentel exaltou o trabalho da atual gestão, do desembargador Sérgio Fernandes Martins. “O principal compromisso que assumimos é com a prestação do nosso serviço, que é realmente o nosso fim para com a sociedade, a prestação da jurisdição, procurando sempre melhorar a cada dia, de modo a sempre prestar um serviço de excelência”, disse.

O presidente Sérgio Fernandes Martins parabenizou a nova gestão eleita, com a certeza de que o Tribunal de Justiça terá à frente uma trinca de homens capacitados que dedicam-se verdadeiramente à magistratura. 

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Política

Assembleia aprova Lei para quem aplicar "Black Fraude"

Os estabelecimentos que descumprirem as novas regras, terão que pagar uma multa que será estipulada conforme o Código de Defesa do Consumidor

16/10/2024 14h30

Assembleia aprova Lei para quem aplicar

Assembleia aprova Lei para quem aplicar "Black Fraude" Marcelo Victor

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Faltando um mês para a famosa Black Friday, deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovaram o Projeto de Lei 51/2024, que estabelece novas regras para esta data. Agora, o texto deve seguir para sanção governamental. 

De acordo com a proposta feita pelo deputado estadual Junior Mochi (MDB), os estabelecimentos deverão fazer promoções com transparência, de forma que o desconto seja apresentado com clareza ao consumidor, sendo vedado o aumento falso dos preços para valorização ilusória do desconto.

Desta forma deverá ser mostrado ao consumidor, quais produtos estão na promoção com o preço original e o com desconto.

Essa regulamentação tem como objetivo proteger os consumidores e promover maior confiança nas compras realizadas durante as promoções da Black Friday. Àqueles estabelecimentos que descumprirem a Lei terão que pagar uma multa prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O valor será estipulado em regulamentação própria e encaminhada para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor.

O que é a Black Friday

"Importada" lá dos Estados Unidos em 2010, a Black Friday se tornou um dos principais eventos do calendário de compras brasileiro. Realizada na sexta-feira seguinte ao Dia de Ação de Graças, a data marca o início oficial da temporada de Natal e atrai milhões de consumidores em busca de grandes ofertas.

Embora seja sinônimo de descontos e promoções, a origem do termo “Black Friday” é cercada de mistérios e controvérsias. É comum encontrar a falsa associação entre o termo 'Black Friday' e a venda de escravos. No entanto, a origem da expressão é bem mais recente e não guarda relação com essa prática.

A primeira aparição do termo data de 1951, quando funcionários utilizavam a expressão para justificar suas faltas no dia seguinte ao Dia de Ação de Graças. A intenção era garantir um feriado prolongado, já que as faltas não eram remuneradas na época.

Foi na década de 1960 que a polícia da Filadélfia popularizou o termo para descrever o caos causado pela grande quantidade de pessoas nas ruas durante o dia seguinte ao feriado. A cidade se tornava um verdadeiro caos, com milhares de consumidores em busca de promoções. A partir desse momento, a 'Black Friday' passou a ser sinônimo de início da temporada de compras de Natal.

Black Friday no Paraguai

Este ano serão duas datas pelo país, em Pedro Juan Caballero, fronteira com o Brasil por Ponta Porã, haverá uma Black Friday específica do Shopping China, de 18 a 20 de outubro, prometendo descontos de até 50% em uma variedade de produtos, incluindo eletrônicos, bebidas, perfumes, entre outros.

Jé em Ciudad del Este, a Black Friday ocorrerá de 14 a 17 de novembro. Promovido pela Câmara de Comércio e Serviços da cidade, o evento promete desconto de até 70% em diversas lojas.

O evento é uma das promoções mais tradicionais da região e, por serem cidades fronteiriças, atrai muitos compradores brasileiros, que buscam aproveitar o desconto extra

***Colaborou Glaucea Vaccari***

REPRESENTATIVADE

Prefeito de Itaquiraí sai na frente na briga pela presidência da Assomasul

Thalles Tomazelli já recebeu aval do governador e do ex-governador para buscar ser o nome de consenso no PSDB

16/10/2024 08h00

O prefeito reeleito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli (PSDB), quer a presidência da Assamasul em 2025

O prefeito reeleito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli (PSDB), quer a presidência da Assamasul em 2025 Foto: Gerson Oliveira

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Em visita ao Correio do Estado na tarde de ontem, o prefeito reeleito de Itaquiraí, Thalles Henrique Tomazelli (PSDB), anunciou a pré-candidatura à presidência da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para o biênio 2025-2026, cuja eleição será realizada na segunda quinzena de janeiro do ano que vem.

Ele revelou que já recebeu o aval do governador Eduardo Riedel (PSDB) e do ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do partido, para buscar ser o nome de consenso dentro do ninho tucano, afinal, a legenda fez 44 prefeitos – número que pode chegar a 45, caso a Justiça Eleitoral confirme a inelegibilidade do candidato vitorioso da eleição para prefeito de São Gabriel do Oeste.

Dessa forma, caberá ao PSDB eleger o próximo prefeito da Assomasul, que hoje é presidida pelo prefeito de Nioaque, Valdir Júnior (PSDB). Como ele já era reeleito, não concorreu nas eleições municipais deste ano e deixará o cargo no dia 1º de janeiro de 2025.

“Não sou o único interessado no cargo, mas é natural que se tenha outras candidaturas também. Porém, como o PSDB fez 44 prefeitos, precisa estar nessa disputa sadia pela presidência da Assomasul”, ressaltou, lembrando que a legenda saiu gigante das eleições municipais deste ano.
Tomazelli recordou que, em 2020, quando foi eleito prefeito, o presidente já era o prefeito Valdir Júnior. Na época, assumiu a secretaria-geral da Assomasul. Depois, no segundo biênio, passou para o cargo de tesoureiro-geral.

“Por isso, para mim, a briga pela presidência acaba sendo natural e, caso seja possível concretizar esse processo, vou atuar para fortalecer ainda mais a instituição”, assegurou.

Além dele, dentro do PSDB também estão interessados na presidência da Assomasul os prefeitos reeleitos Josmail Rodrigues (Bonito) e Marcelo Pé (Antônio João).

“O meu intuito é ser o nome de consenso dentro do PSDB e, para isso, conto com os apoios do Reinaldo e do Riedel. Depois de obter o consenso dentro do partido, vou trabalhar para montar uma chapa de forma democrática, com as participações das outras legendas, como PP, MDB e PL”, elencou.

O prefeito de Itaquiraí ressaltou que é primordial para a vitória uma junção de forças.
“Primeiro, partindo de dentro do PSDB, e quando você tem o apoio do governador e do presidente do partido, já pode conversar com as demais lideranças da sigla para chegar a um consenso interno.

Dessa forma, não sai fortalecido o candidato, sai fortalecido o partido e sai fortalecida a entidade, que está acima de todos nós todos”, argumentou.
 
PROJETOS

Caso seja o nome de consenso dentro do PSDB e consiga aglutinar os demais partidos para ser o novo presidente da Assomasul, Tomazelli afirmou que sua principal meta será dar continuidade ao processo de fortalecimento da entidade e, depois, focar em novos horizontes que precisam ser trilhados.

“Nós temos grandes pautas que precisam ser defendidas pela Assomasul, como, por exemplo, a implantação do sistema 1Doc, ou seja, um sistema para as prefeituras resolverem processos 10 vezes mais rápido e zero uso de papel. Eu já implantei na prefeitura de Itaquiraí, e a quantidade de papel que nós reduzimos é espantoso, agora está tudo digital”, afirmou.

Ele acrescentou que, caso seja eleito, vai apresentar para os demais municípios do Estado esse sistema. “Dessa forma vamos fortalecer as prefeituras, deixando tudo mais barato e conseguindo dar mais transparência em todos os aspectos. Em um clique você resolve tudo”, ressaltou, argumentando que é preciso levar a Assomasul para o século 21.

Outra bandeira apresentada pelo prefeito é melhorar a questão da capacitação técnica dos servidores, pois os municípios só terão a ganhar.
“O próprio governador Riedel falou que o Estado tem ajudado, tem estendido a mão para as prefeituras, mas os prefeitos também têm de fazer a parte deles melhorando a administração pública”, pontuou.

ROTATIVIDADE

Ainda durante a entrevista, Tomazelli defendeu a rotatividade de prefeitos de várias regiões de Mato Grosso do Sul à frente do comando da Assomasul.
“Nós precisamos ter uma rotatividade de representatividade na entidade.

Hoje nós estamos com o Valdir Júnior, que é prefeito de Nioaque, ou seja, ele defende os interesses daquela região toda, que conta ainda com Jardim, Guia Lopes da Laguna, Bonito, entre outros”, exemplificou, completando que essa região já esteve no roteiro por quatro anos.

Agora, conforme ele, chegou a vez do presidente da Assomasul ser da região sul do Estado, onde estão os municípios de Itaquiraí, Naviraí, Eldorado, Iguatemi, Mundo Novo, entre outros.

“Antes da região de Nioaque, tivemos na presidência o agora deputado estadual Pedro Caravina [PSDB], que era prefeito de Bataguassu e também trabalhou para a região dele. Agora, tem de ser a vez do sul”, defendeu.

Porém, segundo o prefeito de Itaquiraí, o seu interesse é somar. “Entretanto, quero sair do meu partido como nome de consenso, obtendo isso, vamos para a próxima etapa. Ou seja, falar com os prefeitos de outros partidos que também foram reeleitos, como no caso de Costa Rica, onde foi reeleito o Delegado Cleverson [PP], de Camapuã, onde foi reeleito Manoel Nery [PP], entre outros. Tem ainda o prefeito de Rio Brilhante, Lucas Foroni [MDB], com quem tenho muito contato. Então, é necessária essa conversa para termos uma Assomasul pluralista e acima dos interesses individuais”, concluiu.

Saiba

Até o fim deste ano, para a realização da eleição da nova diretoria da Assomasul, é preciso publicar uma portaria para que os prefeitos interessados registrem suas chapas. O pleito será na segunda quinzena de janeiro do ano que vem. Até lá, o atual presidente fica no cargo.

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