Os três senadores de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP), Soraya Thronicke (Podemos) e Nelsinho Trad (PSD), ainda não revelaram os respectivos votos sobre a confirmação ou não do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro deste ano.
Para que Flávio Dino possa ocupar essa vaga de ministro do Supremo, primeiro, ele deve enfrentar uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em que precisará de 50% dos votos dos 27 senadores presentes.
Portanto, se todos estiverem na sessão, serão necessários 14 votos para aprovar a escolha dele. Caso obtenha o mínimo exigido, Dino terá então de enfrentar uma votação no plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores.
O Correio do Estado procurou a senadora Tereza Cristina, que informou, por meio de sua assessoria de imprensa, a impossibilidade de antecipar seu voto porque deverá participar da sabatina, pois é suplente na CCJ e a regra é evitar fazer prejulgamento dos sabatinados. Além disso, completou a assessoria de imprensa da senadora, o voto é secreto no plenário e, portanto, ela não revelaria sua escolha.
A senadora Soraya Thronicke também respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem o costume de abrir o voto nesse tipo de votação. Outro ponto colocado por sua assessoria é que, por ser uma votação secreta, não revelará seu voto, como já o fez em situações semelhantes.
Já o senador Nelsinho Trad não respondeu aos contatos feitos pela reportagem e sua assessoria de imprensa não respondeu até o fechamento desta edição. O espaço continua aberto caso o parlamentar resolva se manifestar futuramente.
PRESSÃO
Por outro lado, os três senadores de Mato Grosso do Sul têm um outro motivo para não revelar seus votos quanto à aprovação ou não do nome de Flávio Dino para o STF: a pressão dos deputados estaduais e federais da direita no Estado para que se posicionem contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública.
Os deputados estaduais Coronel David (PL), João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB) e os deputados federais Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL) e Dr. Luiz Ovando (PP) estão usando suas redes sociais para influenciar os senadores do Estado a barrar a indicação de Flávio Dino.
Rodolfo Nogueira chegou a usar a tribuna da Câmara dos Deputados para expressar sua opinião. “O Supremo precisa de um ministro técnico, não de um comunista. A indicação de Flávio Dino ao STF demonstra um claro desrespeito à Constituição. O Dino não cumpre os requisitos necessários, que são o notável saber jurídico e a reputação ilibada”, declarou.
O parlamentar lembrou as várias vezes que Dino incorreu em crime de responsabilidade, por ignorar as convocações da Câmara dos Deputados para que estivesse presente.
“Um ex-juiz que conhece a Constituição, conhece a lei e que, praticamente, passou por cima da lei, fato esse que já demonstra que ele não tem a prerrogativa e o conhecimento notório da lei. Se não bastasse isso, Dino também não cumpre requisito de reputação ilibada”, reforçou, finalizando que um ministro do STF não pode ter nenhum tipo de suspeita a seu respeito.
Marcos Pollon publicou em sua conta no Instagram um vídeo em que Flávio Dino diz que o ministro do Supremo não tem partido nem ideologia. “Na passarela da hipocrisia política, Dino tenta convencer que a toga é imune a partidarismos, enquanto Barroso brada vitória contra o bolsonarismo. Democracia ou desfile de falsidades?”, questionou.
No caso de Dr. Luiz Ovando, ele usou as mídias sociais para afirmar que é contra a indicação de Flávio Dino para o STF, pois seria absurda. “O ministro da Justiça acumula quatro pedidos de impeachment em menos de 10 meses, alegando riscos à sua integridade física para evitar convocações. As justificativas são questionáveis, evidenciando desrespeito ao Congresso. Dino também enfrenta outras acusações, incluindo uso político da Polícia Federal. Além disso, a escolha vai contra a promessa de Lula de acabar com a desigualdade de gênero, substituindo uma mulher por um homem na vaga do STF”, argumentou.
ESTADUAIS
O deputado estadual Coronel David foi outro que usou sua conta no Instagram para se posicionar contra a indicação de Flávio Dino para o STF. “Quem disse que não poderia ficar pior não conhece o PT e sua capacidade quase infinita de mentir!”, escreveu em card com foto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Já o deputado estadual João Henrique Catan publicou nas suas mídias sociais um vídeo em que Flávio Dino se declara comunista, socialista e marxista. “Esse é o futuro ministro do STF que nosso presidente quer. Olha onde nos metemos. Agora só resta fazer o L!”, ironizou.
Em suas redes sociais, Rafael Tavares cobra o posicionamento dos senadores de Mato Grosso do Sul sobre a indicação de Flávio Dino para o STF. “A direita aqui é maioria, e não aceitaremos mais um capacho do PT no Supremo. Votem não!”, escreveu, pedindo ajuda aos seguidores para que cobrem os senadores para votar contra a indicação de Dino.
SAIBA
A sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está marcada para o dia 13 de dezembro, no Senado. Dino, primeiramente, será submetido aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob presidência do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, mesmo estado do ministro Flávio Dino.
Fábio Ricardo Trad - Advogado, professor universitário e ex-deputado federal - Foto: Marcelo Victor/Correio do Estado
