Política

IMPEDIDOS

Tribunais de contas apontam 25 fichas-sujas nas eleições de Mato Grosso do Sul

Dos candidatos considerados inelegíveis pelos tribunais de contas, sete vão disputar o cargo de prefeito

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Mato Grosso do Sul tem 25 candidatos fichas-sujas, considerados inelegíveis pelos tribunais de contas do Estado e da União, concorrendo neste ano. São candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.  

Alguns dos candidatos que aparecem na lista são prefeitos que disputam a reeleição, mas que não conseguiram provar que suas contas estão em dia. Fichas-sujas são candidatos já condenados por qualquer tribunal.  

Entre os fichas-sujas estão, por exemplo, Rudi Paetzold (MDB), atual prefeito de Coronel Sapucaia, que tenta permanecer no cargo no pleito deste ano. Na consulta é possível ver pelo menos dois processos administrativos julgados em 2013 pelo tribunal.

Conforme decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de MS, do conselheiro Ronaldo Chadid, o prefeito foi condenado a devolver R$ 5,4 mil por causa de inconsistências em contrato com a Expresso Queiroz.  

“Irregularidades foram identificadas relativo a diferença observada entre os pagamentos efetuados e as despesas efetivamente comprovadas por meio de notas fiscais, responsabilizando o ex-prefeito pela devolução aos cofres públicos do município de Coronel Sapucaia”, proferiu o TCE na época.

Outro prefeito que busca a reeleição, mas enfrenta problemas no Tribunal de Contas e pode ficar inelegível é Franscisco Prioli, o Chico Prioli (PSDB), atual prefeito de Sete Quedas. 

Em 2018 ele teve algumas contas não reconhecidas pelo TCE-MS, a íntegra do processo não consta no site oficial do órgão, mas existe informações de que da sentença ainda cabe recurso.

Já no Tribunal de Contas da União (TCU), o único nome que aparece é da candidata a vereadora por Campo Grande Ana Lucia Domingues (PV). 

Ela aparece após ser denunciada, com outras pessoas, em irregularidades nas prestações de estadia e hospedagem do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS).

De Campo Grande, a lista conta com Ivandro Corrêa Fonseca (PP). Ele foi secretário de Saúde na gestão de Alcides Bernal na Prefeitura de Campo Grande, agora concorre a uma vaga na Câmara Municipal na chapa cujo candidato a prefeito é Esacheu Nascimento.

IRREGULARIDADES

Segundo o diretor de Contas Externo do TCE, Eduardo Dionizio, essa lista serve apenas para apontar irregularidades, ou seja, o tribunal não tira o direito do candidato de disputar as eleições, apenas julga incompatibilidades nas contas públicas. 

“Essas condenações servem para que a Justiça Eleitoral casse ou não as candidaturas desses implicados, pois essa é a competência dela em específico. Posso confessar que a lista assusta, portanto, os gestores devem ficar muito mais atentos a esses tipos de irregularidades, pois podem tirar seus mandatos ou deixá-los inelegíveis”, explicou.

Neste início de campanha, várias candidaturas ainda estão em análise, conforme os registros do Tribunal Superior Eleitoral. Denúncias do Ministério Público Eleitoral e também de chapas adversárias, porém, podem colocar em risco a candidatura de muitos destes candidatos fichas-sujas.

TRÉGUA

Para estas eleições, porém, o TSE firmou entendimento que poderá beneficiar os fichas-sujas. 

O colegiado de ministros decidiu, no início do mês passado, que a mudança na data das eleições, por causa da pandemia da Covid-19, beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. 

Por maioria de votos, os magistrados entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando que se um candidato cuja inelegibilidade vence em outubro – quando se realizaria a eleição – pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. 

Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve início no dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Por causa da pandemia, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano – de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria no dia 25 de outubro, foi marcado para o dia 29 de novembro.

Biografia

Simone Tebet presenteia Lula com um exemplar de seu livro

O livro trata da história de vida de Simone em Mato Grosso do Sul, passeia por episódios emblemáticos da política, como a CPI da Covid e a disputa pela presidência, e é um convite para que as mulheres não se intimidem e sigam lutando

23/11/2024 13h30

Crédito: Ricardo Stuckert

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A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, presenteou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o livro O Voo das Borboletas, no qual conta um pouco de sua infância e trajetória política.

Por meio do Instagram, Simone posou ao lado do presidente Lula, com quem, em 2022, após ficar em terceiro lugar na disputa pela presidência, compôs a frente ampla democrática para derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

“Tive o prazer de entregar um exemplar do meu livro O Voo das Borboletas (Ed. Amarylis) ao presidente Lula. O livro é um convite à coragem, numa tentativa de inspirar mulheres a lutarem pelo que acreditam e a não desistirem de lutar diante dos obstáculos da vida. Nele, revelo minhas lutas, de vitórias e derrotas, recorrendo à metáfora do ciclo de vida das borboletas. É um convite à participação feminina nos espaços de transformação social e de poder”, escreveu Simone.

Trajetória

Antes de chegar à disputa das eleições de 2022, a obra de Simone Tebet percorre sua vida e compartilha com o leitor fotos de sua infância em Três Lagoas, além de momentos vivenciados em Mato Grosso do Sul.

Já no Senado, Tebet fala sobre violência política, contando episódios de violência política que sofreu, conta o fato de ter sido a primeira mulher a disputar a presidência do Senado Federal.

Aborda situações que lhe deram projeção nacional com a CPI da Covid, no período em que comandava a Bancada Feminina no Senado Federal.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19, a bancada feminina ficou marcada pela participação das senadoras, que não tiveram nenhum nome indicado pelos partidos para compor a comissão.

Com o transcorrer da CPI da Covid-19, Simone Tebet ganhou destaque no noticiário nacional, e sua popularidade garantiu-lhe a disputa nas eleições presidenciais de 2022, na qual obteve a terceira colocação, desbancando figurinhas carimbadas como Ciro Gomes (PDT).

 

Imagem Reprodução

O Voo das Borboletas

O desejo da ministra é que o livro inspire mulheres a atuar mais ativamente na vida política e em suas comunidades. O prefácio foi escrito pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

O livro pode ser adquido por R$ 49,90 em sites como Amazon, Editora Martin Fontes, entre outros.

O lançamento com sessão de autógrafos tem data em São Paulo (25/11), Brasília (27/11) e Rio de Janeiro (02/12). A ministra deve vir a Mato Grosso do Sul para a promoção do livro, entretanto a data ainda não foi definida. 

 

Detalhes


Editora: ‎ Amarilys Editora; 1ª edição (25 novembro 2024)
Idioma: ‎ Português
Capa comum: ‎ 178 páginas

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ORDEM DOS ADVOGADOS

Bitto Pereira é reeleito presidente da OAB-MS com mais de 59% dos votos

O atual presidente da Ordem conquistou 5.005 votos, enquanto o concorrente, advogado Lucas Rosa, obteve 3.380 votos

23/11/2024 08h00

O advogado Bitto Pereira fez 5.005 votos e vai contiinuar à frente da OAB-MS por mais três aanos

O advogado Bitto Pereira fez 5.005 votos e vai contiinuar à frente da OAB-MS por mais três aanos Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Com 5.005 votos, o advogado Luiz Cláudio Alves Pereira, o Bitto Pereira, da chapa 22 (“Pelo Futuro da OAB”), foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) para o triênio 2025-2027.

Ele derrotou o advogado Lucas Costa da Rosa, da chapa 11 (“Renovação: OAB de Todos”), que obteve 3.380 votos. Ou seja, o atual presidente conseguiu mais de 59% dos 8.500 votos – foram 177 votos em branco e 220 nulos.

“Esse é o momento de externar a nossa gratidão a essa demonstração de confiança. Foi uma festa democrática e, felizmente, a maioria escolheu por um trabalho que nós realizamos não só na Capital, mas em todas as subseções da OAB-MS. Uma vitória histórica que nos deixa com muita alegria e com muito mais vontade de trabalhar”, declarou Bitto Pereira.

Ele ainda aproveitou para agradecer à advocacia.

“Em nome da chapa 22, a nossa gratidão por essa demonstração de força, pois tivemos uma vitória maiúscula, muito obrigado. Acho que o trabalho que nós fizemos visitando as subseções com a OAB Itinerante e com a Caravana das Prerrogativas mostrou que o presidente da OAB tem que ir onde a advocacia está”, ressaltou. 

O presidente reeleito completou que, ao obter 5.005, conseguiu uma vitória inédita e de uma maneira jamais feita na história da OAB-MS.

“O nosso resultado nas urnas é uma vitória maiúscula. Eu agradeço a Deus por ter trazido a gente até aqui com saúde. E um dia cheio de alegria, meu coração está transbordando de alegria”, assegurou.

Para finalizar, Bitto Pereira disse que uma marca do seu próximo mandato será o empreendedorismo na advocacia.

“Essa será a marca da próxima gestão da OAB-MS. Muito obrigado a todos vocês por participarem dessa festa democrática. Eu também gostaria de agradecer a toda a imprensa pelo papel importante que tem, levando as informações, também divulgando quais são as propostas dos candidatos”, destacou.

Ele ainda completou que a sua vitória resgatou aquele processo de escolha com base em propostas, com base em um debate que foi, tanto para a entidade quanto para a sociedade, aquilo que se espera de uma instituição do tamanho e da grandeza da OAB-MS.

“Eu penso que foi uma campanha tranquila, mas trouxemos muito da política comum para dentro da Ordem. Isso está se mostrando aqui no resultado, que não foi algo que a advocacia aceitou. Então, penso que a OAB tem que voltar a ser a instituição que sempre foi”, projetou.

O presidente reeleito também acrescentou que a OAB-MS tem problemas internos e externos que precisam ser resolvidos para que a advocacia possa dar voz à sociedade.

“É isso que nós temos que fazer, mas trazer a política comum para dentro da nossa instituição só causa uma fissura, que é muitas vezes é incompreendida pela nossa categoria e também pela sociedade”, analisou.

Já o ex-presidente da OAB-MS Mansour Elias Karmouche lembrou que a votação em Bitto Pereira foi a maior da história da Ordem.

“Ele teve a maior diferença. Inclusive, eu já estou achando ruim, porque bateu o meu recorde, que foi de 4.026 [votos] e quase 1.600 de frente, e o Bitto teve 5.005 votos e 1.612 de frente. Então, ele teve uma votação histórica para a OAB-MS. Eu falei: ‘Presidente, você ganhou com a maior votação da história e você ganhou com a maior diferença da história’, que acabou também de passar o meu recorde”, declarou.

FILA

Na Capital, uma fila gigantesca de advogados se formou logo nas primeiras horas de votação na sede da OAB-MS, onde pelo menos 150 pessoas aguardavam a vez para votar. Cada pessoa demorou, em média, 40 minutos na fila para conseguir concluir a votação.

Advogada e especialista em Direito da Família, Karina Koschnski foi uma das primeiras a chegar no local para votar.

“Assim como na política partidária, temos que escolher o nosso representante, que vai representar a nossa classe. A junção da classe é muito importante para conquistar o que precisamos. Estou confiante que meu candidato vai ganhar, porque foi uma campanha muito bonita. E hoje, se Deus quiser, o resultado virá”, pontuou a profissional.

Já a advogada especialista na área criminal Allyne Romanos ressaltou a importância desse dia para os profissionais da advocacia sul-mato-grossense. 

“A importância das eleições para mim é escolher um candidato que esteja ali coordenado com os pensamentos que eu tenho, os meus anseios, as minhas dores enquanto advogada. Então, é importante a gente prestar atenção nas propostas, fazer a escolha correta, porque nós vamos ficar três anos com alguém em uma gestão que tem a capacidade de nos escutar e solucionar os nossos problemas”, ressaltou.

*Colaborou Naiara Camargo

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