O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) quer certificar artigos de festas infantis para preservar a integridade física e a saúde das crianças. Por isso, manterá aberta, até o dia 22, uma consulta pública sobre normas de certificação compulsória desse tipo de produto.
O diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, explicou que, anteriormente, o programa de certificação de brinquedos acabava englobando materiais escolares e artigos de festa, como língua de sogra e balões de encher. Lobo explicou que não havia consenso quanto à natureza desses artigos. Por isso, o Inmetro decidiu tornar clara a definição dos produtos, por meio da criação de dois programas específicos: um para certificação de artigos de festas e outro para material escolar, além do programa de certificação de brinquedos, já existente.
“Em todos eles, usamos normas que estabelecem requisitos de segurança. Por exemplo, a questão de tinta tóxica, de materiais cortantes e perfurantes. Ou seja, o objetivo é preservar a saúde e a segurança da criança”, reiterou o diretor do Inmetro.
Todas as partes interessadas participam da comissão técnica montada pelo instituto para elaborar as regras de certificação de artigos de festa, como governo, universidades, indústrias, revendas, entidades de defesa do consumidor e autoridades regulamentadoras. Lobo afirmou que, dependendo do volume de comentários recebidos durante a consulta, o Inmetro poderá convocar uma audiência pública para debater o assunto.
A expectativa é que todo o processo esteja concluído até 31 de dezembro. O Inmetro dará, então, o prazo de um ano para adequação do setor, que, eventualmente, terá de rever o desenho de produtos, mudar o processo fabril ou substituir matérias-primas. “Isso significa que, a partir de 1º de janeiro de 2012, a certificação entrará em vigor”, explicou Lobo.
