Isso se você cobrar pra compartilhar. A Anatel multou em R$3.000 um cara de Teresina, no Piauí, que dividia o Wi-Fi dele com três vizinhos. O advogado dele diz que eles só dividiam a mensalidade da Oi/Velox, mas a Anatel o acusou de estar “indevidamente funcionando como um prestador de serviços de telecomunicação”, e apreendeu antena e radiotransmissor na casa do acusado.
Segundo a Anatel, em setembro seus fiscais detectaram várias pessoas em várias residências usando a mesma conexão. Inclusive, usuários longe da casa do rapaz se conectavam à rede Wi-Fi dele. Isso serviria de prova para acusá-lo de exploração comercial do serviço – fora que expandir uma conexão Wi-Fi para além do local que contratou a internet é ilegal. Então a Anatel multou o rapaz em novembro, no valor de R$3.000.
O acusado e os três vizinhos dizem que, por terem baixa renda, a única forma de acessar a internet de casa era dividindo a mensalidade de R$180. Segundo disse ao blog Link Guilherme Ieno Costa, advogado especializado em telecomunicações há 14 anos, é a primeira vez que a Anatel faz apreensão num caso desses, de “um equipamento rádio-transmissor… e uma antena omni-direcional” – eles geralmente só mandam uma notificação. O site 180 Graus diz que a Anatel também apreendeu computador, modem e roteador, mas a agência nega.
O caso foi parar na Justiça, e o acusado só deverá pagar (ou não) a multa após julgamento. [180 Graus via Link/Estadão via @estadao]
